Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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CP quer aprimorar mecanismos de autenticidade e de rastreabilidade de medicamentos no país

A falsificação de medicamentos configura um grave problema de saúde pública mundial, podendo causar danos irreversíveis ao paciente e prejuízos significativos aos sistemas nacionais de saúde. Cresce, no mundo todo, a discussão sobre o tema e aumentam as recomendações de organismos internacionais para o enfrentamento da questão.

Os avanços tecnológicos e a sofisticação daqueles que produzem medicamentos falsificados, bem como a necessidade de se recolher rapidamente produtos falsificados que sejam colocados no mercado são cada vez maiores. Tal fato gera preocupação crescente em todo segmento envolvido na produção, distribuição, transporte e armazenagem de medicamentos, que tem responsabilidade solidária pela identidade, eficácia, qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos disponíveis para o consumo.

Cabe aos órgãos responsáveis pelo controle sanitário na produção, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação dos produtos farmacêuticos aprimorarem os mecanismos de autenticidade e de rastreabilidade desses produtos, visando proteger a saúde da população.

Foi com esse objetivo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a Consulta Pública nº 8/2008, por meio da qual os interessados terão o prazo de 60 dias para apresentar críticas e sugestões relativas aos requisitos mínimos para a definição de mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos no país propostos pela Anvisa.

As contribuições podem ser enviadas para o Fórum da Anvisa até o dia 2 de maio.

Matéria publicada em: 17/03

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