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Estudo vai avaliar consumo de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro
Contribuir para consolidação de informações sobre o consumo de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro, a fim de subsidiar o planejamento da política estadual de Assistência Farmacêutica e a análise de seus resultados. Essa é a meta final da pesquisa 'O Banco de Preços em Saúde/MS como fonte de dados de consumo: estudo no Estado do Rio de Janeiro`, coordenada por Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro, pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ DCB/ENSP), e realizada com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Além de Claudia Osorio, integram o grupo responsável pelo estudo a pesquisadora Vera Lúcia Edais Pepe (Daps/ENSP), os bolsistas Tatiana Aragão Figueiredo, mestranda em Saúde Pública, Raulino Sabino da Silva e Durval Martins Pontes Junior, cuja dissertação de mestrado, apresentada à ENSP em 2007, inspirou o projeto. "Por meio da análise de consumo dos medicamentos registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS), por instituições e órgãos do estado, de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, pretendemos colaborar para o aprimoramento da política estadual de Assistência Farmacêutica e, simultaneamente, fornecer ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) dados que auxiliem o gerenciamento do risco sanitário no país", afirmou Claudia.
Medicamentos: qualidade e acesso são fundamentais
No Brasil, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi instituída na década de 90, definindo oito diretrizes e quatro prioridades, que visam estabelecer a oferta de medicamentos eficazes, seguros e com qualidade, promover o seu uso racional e permitir o acesso da população àqueles considerados essenciais. Entretanto, o Ministério da Saúde, que vem desenvolvendo e redesenhando programas de assistência farmacêutica com base na PNM, ainda encontra dificuldades para estabelecer acesso a todos os medicamentos essenciais em quantidade suficiente para as necessidades da população e de garantir a qualidade dos mesmos.
Numa tentativa de melhorar o monitoramento da qualidade dos medicamentos presentes no mercado farmacêutico brasileiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que coordena o SNVS e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) instituíram o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme), no qual amostras de medicamentos, coletadas pelas vigilâncias sanitárias estaduais e pela própria Anvisa, são posteriormente analisadas nos Laboratórios Centrais de Saúde Publica (Lacens) e no próprio INCQS.
A impossibilidade de se monitorar todos os medicamentos presentes no mercado tornou necessário o estabelecimento de alguns critérios de prioridades de ação. "Um dos critérios é o de medicamentos distribuídos nos Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e os de maior consumo no mercado nacional", explica a pesquisadora do NAF, acrescentando: "Apesar de alguns estudos terem sido realizados no Brasil, a falta de informações sistematizadas sobre o consumo de medicamentos no país acaba dificultando o planejamento de ações específicas nesse campo de trabalho".
Estudo utilizará diferentes instrumentos de medida de consumo de medicamentos
Estudos de Utilização de Medicamentos (EUM), preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podem utilizar como fonte de informação registros de vendas de medicamentos, estatísticas de uso estabelecidas por instituições de pesquisa ou dados estatísticos, prescrições médicas e, também, fontes próprias estabelecidas pelo serviço de farmácia de determinada unidade de saúde. Além disso, podem ajudar a caracterizar o sistema sanitário do país e a promover o uso racional de medicamentos.
A pesquisa pretende comparar o consumo apontado por três diferentes instrumentos - valor econômico, unidades informadas e Dose Diária Definida (DDD) -, comparando os resultados encontrados e construindo uma metodologia que relacione a variação de consumo considerando os três instrumentos. "Partindo da premissa que as ações regulatórias da vigilância sanitária devem estar baseadas na PNM, em conhecimentos científicos e em informações consistentes sobre o consumo de medicamentos, é fundamental conhecer as contribuições que cada instrumento de medida pode oferecer aos estudos de consumo de medicamentos, de forma a subsidiar os gestores em seu processo decisório", conclui Claudia Osorio.
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