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Reciclagem de entulho de obras no Rio de Janeiro é objeto de pesquisa na ENSP
A atividade da construção civil é reconhecidamente uma grande poluidora ambiental. Para tentar reverter essa situação, o Conama publicou, em 5 de julho de 2002, a Resolução nº 307, que regulamenta e norteia o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC) em nível nacional. No âmbito estadual, a Lei nº 4.829, de 30 de agosto de 2006, institui a política de reciclagem de entulhos de construção civil, destacando, em seu artigo primeiro, o objetivo de incentivar o uso, a comercialização e a industrialização de materiais recicláveis, que resultem, principalmente em reaproveitamento na construção de casas populares.
Analisar os impasses - políticos, culturais, econômico-financeiros e administrativos, entre outros - que impedem a consolidação de um sistema de gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC) eficaz no estado do Rio de Janeiro, de acordo com a normatização existente. Esse é o principal objetivo da pesquisa 'Avaliação da reciclagem de entulho da construção civil no estado do Rio de Janeiro como proposta à gestão de resíduos sólidos mais sustentável', que a pesquisadora e chefe do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), Débora Cynamon Kligerman, está realizando com apoio da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A pesquisa também pretende averiguar a interpretação que tem sido dada pelos gestores municipais e estaduais para o cumprimento da legislação vigente.
Pesquisa irá traçar um amplo quadro sobre a questão
Além da pesquisa bibliográfica, que inclui a leitura de teses, artigos nacionais e internacionais, e divulgação de experiências brasileiras sobre o tema em pauta, o projeto engloba um importante trabalho de campo, que, segundo Débora, já está sendo realizado nos municípios fluminenses.
"Por meio do trabalho de campo, será possível saber, em cada município: a quantidade estimada de entulho gerado pela construção civil; se o serviço de coleta de entulho está a cargo da Prefeitura, de consórcio de Municípios vizinhos ou de serviço terceirizado (empresa privada, 'caçambeiros' ou outros); e se existe local específico destinado ao recebimento de resíduos da construção civil, sem causar danos à saúde e ao meio ambiente", explica a pesquisadora.
"Nós também vamos apurar se o serviço de reciclagem de entulho da construção civil no município é de responsabilidade da Prefeitura, de consórcio de Municípios vizinhos ou de serviço terceirizado (empresa privada, ONGs ou outros); se há possibilidade de utilização da linha de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF), destinada a prover recursos para a gestão dos resíduos da Construção Civil; qual o nível de conhecimento sobre a Resolução nº 307 do Conama, se está instituído um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em atendimento às exigências da mesma resolução; se existe Programa de Reciclagem de Entulho da Construção Civil e política habitacional destinada à utilização do entulho de obras processado na construção de moradias populares; e qual é o parque tecnológico empregado na reciclagem de entulho da construção civil", completa, destacando ainda que a pesquisa vai verificar a existência de alguma notificação, por parte do Poder Público Federal ou Estadual, referente ao gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil e analisar as situações específicas de impasses para a implantação de um consistente programa de reciclagem de entulho nos municípios.
Entenda melhor o problema
Atualmente, o entulho de construção civil representa um dos maiores problemas para o saneamento público municipal. Todas as atividades de construção civil - obras novas, reformas, manutenção predial e demolições - geram grande volume de entulho, ou seja, uma montanha de resíduos de materiais altamente heterogêneos - brita, areia, materiais cerâmicos, argamassas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos e tintas, entre outros.
No processo construtivo, o alto e polêmico índice de perdas do setor é a principal causa do entulho gerado. Isso significa que reduzir o desperdício é o primeiro passo para diminuir os danos ambientais causados pela construção. O desconhecimento da potencialidade do entulho reciclado como material de construção pelos técnicos do setor também serve para aumentar o problema.
Outro aspecto importante é que os diferentes resíduos que compõem o entulho, na maior parte das vezes, surgem em áreas e tempos diferentes durante a obra. A mistura, portanto, ocorre principalmente nos locais de armazenamento ou no transporte. Restos de alimentação e seus recipientes depositados pelos operários; e lixo doméstico, móveis e sucatas eletroeletrônicas, depositados por moradores do entorno da obra nas caçambas destinadas a entulho de obras, dificultam a reciclagem do entulho.
Dentro de uma nova perspectiva, a idéia é que a indústria da construção civil deixe de ser grande poluidora e passe a atuar como uma grande recicladora de resíduos sólidos gerados por ela mesma ou por outras indústrias. A reciclagem de entulho pode dar origem a inúmeros materiais de construção alternativos a serem utilizados, principalmente, na concretização de politícas e projetos habitacionais para a população de baixa renda.
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