Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Brasil é pioneiro em sistema de farmacovigilância

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recebeu, nesta terça-feira (04/03), a doação do módulo de notificações de eventos adversos para medicamentos (farmacovigilância) da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). A instituição internacional escolheu o Brasil para ser o pioneiro no uso dessa ferramenta na América Latina.

Na cerimônia de entrega, o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, destacou que o módulo foi desenvolvido pelo Laboratório Pfizer e doado, inicialmente, à Opas. "A Pfizer disponibilizou o programa, mas a nossa equipe pôde moldá-lo em quase três anos de trabalho conjunto", assegura.

De acordo com Mello, a nova ferramenta será integrada ao Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa). "Antes da criação do Notivisa, tínhamos uma enorme quantidade de dados. Agora, temos a possibilidade de transformar esses dados em informação, o que é fundamental para tomada de decisões e subsídio de ações", acentua.

O representante da Opas no Brasil, James Fitzgerald, acrescenta que o Notivisa é um instrumento importante para a democratização de informações de eventos adversos no país. "Esse sistema representa mais um passo na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e amplia a possibilidade de participação popular no processo. Por isso, desejamos muita sorte na implantação", afirma.

Essa possibilidade de maior democratização também é uma das características estacadas pelo diretor médico do Laboratório Pfizer, João Fittipaldi. Para ele, o sistema poderá ampliar o crescimento local e internacional da Agência, além de possibilitar a maior integração entre as nações. "O projeto inicia na Anvisa e, possivelmente, será estendido para outros países da América Latina. Essa parceria é uma construção em que todos se beneficiam", destaca.

O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, concorda com a opinião de Fittipaldi. De acordo com ele, a Anvisa possui o desafio de se tornar uma ferramenta para o desenvolvimento de uma nova articulação entre o setor produtivo e o desenvolvimento social. "A criação da Anvisa mudou o patamar do mercado de produtos ligados à vigilância sanitária no Brasil. Isso permite registrar a enorme importância da Agência para o país", ressalta.

Notivisa recebeu quase dez mil notificações em 2007

O Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) recebeu 9.733 notificações no ano passado. Esse balanço foi divulgado pela diretora adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Beatriz Mac Dowell Soares, no Simpósio Nacional Notivisa: Um novo paradigma para a vigilância sanitária. O seminário ocorre nesta terça-feira (4), em Brasília.

"Os notificadores prestam um serviço a nós e nós à sociedade. O Notivisa é uma necessidade e também uma realidade", destaca Mac Dowell. De acordo com ela, a maior parte das notificações - cerca de 35% - são provenientes de São Paulo. "Isso já era esperado, porque é justamente nesta região que há a maior concentração de hospitais, serviços e profissionais de saúde", explica.

O número de notificações relacionadas a produtos de saúde é outro dado ressaltado por Mac Dowell. "Recebemos 3.690 notificações sobre artigos médico-hospitalares. Mas é importante destacar que, do total de notificações, a maior parte era queixas técnicas e não eventos adversos", salienta. Beatriz MacDowell acrescenta que o Notivisa é um instrumento que integra várias partes da Anvisa e possibilita a democratização de informações. "Os alertas são o que há de fundamental no sistema, no sentido de informar a população sobre os acontecimentos em relação aos produtos sujeitos à vigilância sanitária", afirma.

O Notivisa

O Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) é uma ferramenta informatizada em plataforma web, desenvolvida pela Anvisa para receber as notificações de problemas com os produtos sob vigilância sanitária. Medicamentos, vacinas, produtos para saúde, hemocomponentes, cosméticos, produtos de limpeza e agrotóxicos são alguns dos produtos cujos eventos adversos podem ser notificados.

As informações recebidas auxiliam no aperfeiçoamento do conhecimento dos efeitos dos produtos e ajudam na regulação do que é comercializado no país. Os dados também subsidiarão a identificação de reações adversas ou efeitos não-desejados dos produtos que não tenham sido identificados na fase de pesquisa do medicamento.

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