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CSP publica artigo sobre modelo assistencial em saúde mental do Brasil
Compreender o modelo assistencial em saúde mental adotado Brasil é o objetivo do artigo publicado na edição de fevereiro de 2008 dos Cadernos de Saúde Pública da ENSP. No artigo, a pesquisadora Tatiana Wargas de Faria Baptista, do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde (Daps/ENSP), e a aluna Camila Furlanetti Borges, de mestrado em Saúde Pública da ENSP, discorreram sobre as políticas de saúde mental no país, os momentos de desenvolvimento, construção e aplicação. O estudo identificou as linhas de atuação prioritárias em cada momento da política, de 1990 a 2004. Para isto, as autoras realizaram revisões e análises de portarias (documentos normativos) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde, como manuais, diretrizes políticas, relatórios e declarações.
De acordo com o artigo 'O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004', foram utilizados documentos que oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado em cada época analisada. Ao todo, foram discutidos quatro momentos da política de saúde mental: momento germinativo (1990/1996), de latência (1997/1999), de retomada (2000/2001) e de expansão (2002/2004). Cada um deles apresentou características específicas e duração de tempo variadas. Segundo o texto, esses movimentos serviram de base para identificar os principais elementos orientadores das ações políticas e suas correlações com o contexto geral do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para contextualizar o tema, a introdução do artigo traz um panorama histórico da saúde mental no Brasil. O texto ratifica que "falar em políticas de saúde mental no Brasil é uma possibilidade recente, conquistada a partir do processo de reforma psiquiátrica". As autoras também apresentam a institucionalização do SUS, em 1988, e a criação da Coordenação Nacional de Saúde Mental (CNSM), em 1991, como ponto de partida para o desenvolvimento do estudo.
1990 a 2004: a década expandida
Segundo o artigo, a partir de 1990 começa a surgir grande articulação de atores na discussão de políticas de saúde mental. Neste ano, também foi extinta a Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM). Em 1991, foi criada a Coordenação Nacional de Saúde Mental (CNSM). O primeiro documento normativo foi editado em 1991: a Portaria SNAS nº. 189/91, que normatizava grupos de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), possibilitando o custeio de ações e serviços alternativos.
Em 1997, foi instituída a Secretaria de Políticas de Saúde (SPS), responsável pela coordenação de formulação política e de avaliação no âmbito do SUS. Essa mudança gerou um enfraquecimento da SAS, que abrigava a CNSM. A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) foi desarticulada enquanto estrutura de formulação política, sendo alocada na SPS com um caráter mais consultivo que propositivo e sem poder de articulação interna ou externa. Com isso, os anos de 1997 e 1998 ficaram vazios de portarias.
O ano 2000 foi marcado pela entrada de um novo coordenador na CNSM. Além disso, foi adotada uma nova estrutura ministerial e as coordenações de áreas técnicas, como a de saúde mental, retornaram para a SAS. Isso possibilitou a alavancagem de políticas para a área. Ainda em 2000, foi criada a portaria sobre a linha de atuação dos Serviços Residenciais Terapêuticos. Seu objetivo era tornar mais exeqüível a desospitalização de pacientes que passaram por longas internações. No ano de 2001, aconteceram dois importantes eventos para a política de saúde mental: a aprovação da Lei da reforma psiquiátrica e a realização da III CNSM.
De 2002 a 2004, aconteceu a expansão do desenho do modelo assistencial. Isso permitiu a diversificação das linhas de atuação, que são: avaliação/desospitalização; Programa De Volta para Casa; e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
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