Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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ENSP fortalece cidadania e estimula participação no PAC Manguinhos

De 3 a 7 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará as favelas de Manguinhos, da Rocinha e do Complexo do Alemão para o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio dos seus diversos departamentos e da Assessoria de Projetos Sociais, tem atuado de forma intensa no projeto, promovendo a cidadania e a interlocução entre a população e as lideranças governamentais, com o objetivo de possibilitar o controle social dos projetos de urbanização e saneamento previstos no Programa.

A integração entre o Fórum de Ação Contra a Violência/ENSP e a Agenda Redutora de Violências - que envolveram a Secretaria de Saneamento e Ambiente do Ministério das Cidades no seminário 'Vulnerabilidades Socioambientais em Manguinhos', em dezembro de 2006 -, além da atuação do Centro de Saúde da ENSP junto à população local, foram considerados fatores importantes para a realização das obras na região.

De acordo com o coordenador de Projetos Sociais da Escola, José Leonídio, o lançamento do projeto coloca novos desafios para a instituição. Para ele, o PAC não está desassociado da luta por redução de violências no local e a instituição deve contribuir nesse processo. "A ENSP pode cooperar com o monitoramento das ações governamentais dos projetos de urbanização e saneamento para que eles possam ter maior efetividade e ainda contribuir para o controle social dessa política de urbanização e de redução das violências", afirmou.

Injustiça ambiental e exclusão social

Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental - uma articulação formada por representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores/as de todo o Brasil, cuja a preocupação é de animar um pensamento e uma ação que articulem as lutas ambientais com as lutas por justiça social -, Marcelo Firpo vem buscando entender as favelas sob a lógica da injustiça ambiental, enquanto espaços historicamente configurados pela exclusão social, o preconceito e a falta de direitos. Para ele, a sustentabilidade socioambiental não virá apenas com as obras, mas com o fortalecimento da cidadania e participação local na reversão das 'zonas de sacrifício', territórios que concentram riscos ambientais e populações discriminadas.

No fim de 2007, o pesquisador participou do Seminário de Direito à Moradia e Justiça Ambiental, que teve como objetivo aproximar os movimentos e as lutas pelo direito à moradia e pela justiça ambiental, ampliar e fortalecer essa articulação tendo como foco a questão das favelas. Durante o evento, Marcelo destacou ser necessário apontar as lógicas que estão por trás da exclusão no local. Firpo questionou o montante de recursos do PAC que estão sendo investidos em sustentabilidade ambiental e em regularização fundiária na região, e deixou uma questão em aberto: "Até que ponto o PAC constrói uma nova cidade?"

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