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Hospitais filantrópicos mantêm importância para o SUS
O Sistema Único de Saúde e a saúde suplementar brasileira continuam dependendo dos atendimentos prestados pelas operadoras de planos de saúde dos hospitalais filantrópicos brasileiros. É o que constata a pesquisa coordenada por Maria Alicia Ugá, pesquisadora do Departamento de Administração em Saúde (Daps/ENSP), no artigo publicado na edição de janeiro de 2008 (V.24 n.1) dos Cadernos de Saúde Pública. O estudo 'Uma análise das operadoras de planos próprios de saúde dos hospitais filantrópicos no Brasil' caracteriza o grau de autonomia e desenvolvimento gerencial de 112 hospitais individuais e dez conglomerados hospitalares espalhados em diversas regiões do país.
A pesquisadora Maria Alícia Ugá revela que o artigo "sintetiza os resultados da pesquisa de âmbito nacional, 'Dimensionamento dos Planos de Saúde Comercializados por Hospitais Filantrópicos', desenvolvida ao longo de 2003 e 2004 pela ENSP, resultante de concorrência pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ministério da Saúde".
De acordo com o artigo, o setor filantrópico hospitalar cobre cerca de 3,7% dos beneficiários da saúde suplementar, constituindo-se em importância estratégica para as políticas públicas de saúde. Atualmente, o setor conta com um terço dos leitos hospitalares e, muitas vezes, representa o único hospital existente em diversos municípios do país. Esse crescimento ocorreu principalmente nos últimos 20 anos, uma vez que o setor filantrópico passou a comercializar planos de saúde próprios como forma de buscar recursos financeiros adicionais. "Além disso, sua tripla condição de prestador público de serviços (através do SUS) e de prestador e operador de planos de saúde, confere-lhe uma condição diferenciada na perspectiva da formulação e implementação de políticas de saúde, considerando o SUS e a saúde suplementar", revelou Maria Alícia.
Segundo o estudo, os hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde são, na maioria, de médio porte (51 a 150 leitos) e estão situados predominantemente em municípios do interior de porte populacional médio. Já os hospitais individuais com operadoras registradas na ANS são predominantemente de alta complexidade - realizam procedimentos de internação e possuem leitos de cuidados intensivos (UTI) -, geralmente situados em municípios de maior porte populacional. Entre os hospitais individuais com operadoras não registradas na ANS e conglomerados com operadoras registradas na ANS estão predominantes as unidades de baixa complexidade, ou seja, clínicas básicas sem UTI.
Ainda segundo o estudo, "observa-se que, embora os hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde prestem serviços para sua própria operadora e para outras do mercado, direcionam sua produção preponderantemente para o SUS (consultas, internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e exames diagnósticos)". O trabalho revelou que uma das principais características desse setor é a interiorização, uma vez que a imensa maioria encontra-se em pequenos municípios, operando planos de abrangência municipal e com um número médio de beneficiários pequeno.
O estudo torna claro que o gerenciamento dessas operadoras é insatisfatório, fato demonstrado por meio dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Tais operadoras filantrópicas não se constituem em empresas estruturadas de forma independente da entidade mantenedora. Mesmo as operadoras registradas na ANS, seja de hospitais individuais, seja de conglomerados hospitalares, apresentam-se muito imbricadas com suas entidades e com pouca autonomia para tomar decisões que, em última instância, podem ter impactos no seu desempenho gerencial. Para Maria Alícia Ugá, "esse segmento carece de melhorias na gestão, embora existam exceções. Note-se, ainda, que os hospitais filantrópicos, que operam planos de saúde próprios, apresentam condições de gestão superiores à média desse segmento hospitalar, como demonstramos em outro artigo, publicado na Revista de Saúde Pública, N. 41, 2007".
Por fim, o artigo defende a necessidade de um maior aprofundamento sobre o papel da operação de planos de saúde pelo setor filantrópico hospitalar. "A heterogeneidade presente na atividade de operação de planos de saúde do setor filantrópico hospitalar e dos produtos por ele comercializados remete à necessidade de um maior aprofundamento sobre o papel desse segmento na saúde suplementar, realmente. Esse é um projeto que a equipe pretende desenvolver em um futuro próximo", concluiu.
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