Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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ENSP leva projeto de habitação saudável às Prefeituras do RJ

O aumento do volume de investimentos federais direcionados para o Rio de Janeiro mais os recursos estaduais e municipais tende a gerar impactos na ampliação dos serviços de saúde, saneamento e habitação, mobilizando diversas áreas profissionais, exigindo respostas em nível de gestão e uso de tecnologias. Para atender a essas necessidades, a ENSP, por meio do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA) e da Escola de Governo em Saúde (EGS), em parceria com a Rede Brasileira de Habitação Saudável (RBHS), desenvolveu o projeto de capacitação profissional 'Habitação Saudável da ENSP vai às Prefeituras do Rio de Janeiro'. "Nesse projeto, os profissionais que atuam na área de saneamento e saúde ambiental dos municípios vão poder ampliar suas qualificações, a fim de atenderem às novas demandas socioambientais locais", explica Simone Cynamon, pesquisadora do DSSA/ENSP e coordenadora do projeto.

Apresentado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ) no dia 6 de dezembro, dia seguinte ao lançamento do PAC da Saúde, o projeto foi considerado de extrema importância, pois, segundo a secretária executiva do Conselho, Mirian Freitas Minnemann, os indicadores de morbimortalidade, que afligem os municípios brasileiros, apontam para a necessidade de ações baseadas em políticas públicas saudáveis.

O Projeto tem por base uma proposta pedagógica pautada na evolução progressiva dos cursos modulares, cujo objetivo é atender às demandas locais. Num primeiro momento, um município ou um conjunto de municípios, pode solicitar a realização do Curso de Especialização em Promoção de Espaços Saudáveis e Sustentáveis, com suas possibilidades de derivação em cursos de aperfeiçoamento e atualização (ver apresentação em anexo), mas isso é, segundo Simone, apenas o início. "Numa segunda etapa, a idéia é criar novos cursos, cujo conteúdo programático seja elaborado após consulta às prefeituras e órgãos afins, através de uma pesquisa de demandas dos temas relevantes ligados à saúde ambiental", esclarece.

Ela destaca, no entanto, a possibilidade de uma terceira etapa, na qual, mediante convênio com os municípios, sejam desenvolvidos projetos específicos de intervenção. "A ENSP sai da esfera do academicismo, vai às prefeituras e começa um processo de negociação. A partir daí, seguindo a proposta de ensino-competência, discutida pela Escola de Governo no 'ENSP em movimento', os professores utilizam estudos de casos reais para passar os conceitos essenciais, e os alunos vão aprendendo enquanto lidam com os conceitos na prática", enfatiza.

A Rede Brasileira de Habitação Saudável (RBHS)

Coordenada por Simone Cynamon, a RBHS - seção brasileira, é uma ferramenta para fomentar a política de promoção de saúde no âmbito da habitação, considerada como todo espaço em que passamos parte de nossa vida e seu entorno. Sua estratégia se baseia no enfoque intersetorial, multidisciplinar, na participação comunitária e na aliança em rede.

Com o propósito de identificar, avaliar e manejar questões referentes à habitação saudável no nível local, a RBHS desenvolve um plano de atividades baseado na construção de capacidades, projetos e desenvolvimento de pesquisa, serviços técnico-científicos e intervenção comunitária, desenvolvimento de metodologias e procedimentos, assim como na implementação de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde.

Ao consolidar-se como uma referência em nível nacional no tema Saúde na Habitação e Habitação para a Saúde, a Rede busca fortalecer esses conceitos nas instituições técnicas e universitárias e fomentar a pesquisa de tecnologias não convencionais para a habitação saudável em programas institucionais.

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