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IBGE: quase 9% do PIB foi gasto com bens e saúde
Isabela Schincariol *
Cerca de 9% do PIB do país foi destinado ao consumo final de bens e serviços de saúde, aponta a publicação Conta-Satélite de Saúde 2007-2009, divulgada nesta quarta-feira (18/1), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação é fruto de esforços interinstitucionais entre o IBGE, a ENSP/Fiocruz, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde. Os pesquisadores da ENSP Marina Noronha, Maria Angelica Borges dos Santos e Adolfo Chorny integraram a equipe responsável pela condução e elaboração da publicação.
De acordo com o documento, os gastos das famílias com bens e serviços de saúde desacelerou entre 2008 e 2009. No último ano analisado, 2009, a despesa de consumo das famílias com bens e serviços de saúde chegou a 4,8% do PIB, ou seja, R$ 157 bilhões. E a despesa da administração pública com esses bens e serviços foi de mais de R$ 123 bilhões (3,8% do PIB). Já o gasto de instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias chegou a R$ 2,9 bilhões, cerca de 0,1% do PIB.
O objetivo da publicação é sistematizar informações sobre atividades econômicas, bens e serviços relacionados à saúde, com dados sobre valor adicionado, geração de emprego, investimentos e consumo. De acordo com Maria Angelica, com essa publicação se consolida uma série de 10 anos de dados sobre saúde. "Na perspectiva da comparação dos gastos públicos com os privados, é preciso destacar o aumento da participação pública nas despesas em saúde, ainda que os gastos das famílias continuem superiores aos do governo", diz ela. Segundo dados, entre 2007 e 2009, as famílias foram responsáveis, em média, por 56,3% das despesas com o consumo final de bens e serviços de saúde. Mas o crescimento real do consumo em relação ao ano anterior desses bens e serviços pelo governo (6,3% em 2008 e 5,2% em 2009) foi respectivamente maior que o das famílias (5,3% e 3,5%).
Maria Angelica enfatizou que no Brasil, assim como na Noruega e em Portugal, se fazem contas-satélite de saúde completas, pois não se analisam apenas as despesas de consumo, que é o gasto em saúde. "Analisamos também o crescimento real do volume desse consumo e a dimensão da saúde como setor da economia. Em 2009, a saúde já era responsável por 6,2% do valor adicionado (renda gerada) da economia. Países como os Estados Unidos também estão tentando fazer esse tipo de análise, que sai da perspectiva apenas do gasto, mas ainda não concluíram esse trabalho. No Brasil, olhamos a saúde como um macrossetor, envolvendo medicamentos, geração de renda, e outros", comentou.
A publicação aponta que o consumo de serviços de saúde, como atendimento hospitalar e consultas médicas, mobilizou 5,6% do PIB e as despesas com consumo final de medicamentos, 1,9%. As despesas públicas per capita com consumo de bens e serviços de saúde foram de R$ 645,27 em 2009. Já as despesas per capita privadas foram de R$ 835,65 nesse ano. A renda gerada pelas atividades econômicas de saúde (R$ 173,3 bilhões) cresceu 2,7% em 2009, uma desaceleração em relação a 2008, quando havia crescido 5,9%. Ainda assim, a saúde cresceu mais do que o restante da economia (-0,3 e 4,8 nos mesmos períodos). Em 2009, 4,5% dos postos de trabalho diretos e 7,8% das remunerações pagas aos trabalhadores estavam em atividades de saúde.
No que concerne às famílias, em 2009, as principais despesas de consumo final foram com serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais etc. (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%). No que se refere à administração pública, a maior parte da despesa com bens e serviços de saúde em 2009 (R$ 123,6 bilhões) foi com serviços de saúde (66,4% do total). Já a produção privada de serviços (de unidades privadas contratadas pelo SUS) respondeu por 10,8% das despesas de consumo do governo com saúde. As despesas de consumo final com medicamentos para distribuição gratuita corresponderam a 5,1%.
A plataforma Conta-Satélite teve início em 1995, quando foi elaborado um primeiro esboço de conta-satélite de saúde para o Brasil - Economia Política da Saúde: uma perspectiva quantitativa para os anos de 1980 e 1985. Esse trabalho fez com que o Brasil fosse citado como o segundo país do mundo a elaborar uma conta-satélite, depois apenas da França. Em 2003, o Departamento de Economia da Saúde (DES) do Ministério da Saúde e o Ipea propuseram, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Reino Unido, um projeto para adaptação das metodologias de Contas para ser aplicado ao Brasil. Com esse intuito, o IBGE foi procurado para discutir a viabilidade da elaboração de um sistema de contas de saúde.
A primeira etapa de desenvolvimento metodológico aplicado do projeto Contas de Saúde do Brasil foi desenvolvida entre março de 2004 e junho de 2005 e baseou-se fortemente nos trabalhos desenvolvidos por um núcleo operacional, formado por técnicos da Conac/IBGE e pela assessoria técnica especializada em saúde da ENSP/Fiocruz. Em setembro de 2008 foi lançada a primeira publicação: Economia da Saúde - uma perspectiva macroeconômica 2000-2005. Após esse lançamento foi definido um novo plano de trabalho para 2009, cujas atividades permitiram a organização de uma nova publicação - Contas-Satélites de Saúde 2005 a 2007. A Conta de Saúde do Brasil já conta hoje com informações para 10 anos (2000-2009).
* Com informações do IBGE
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