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Mestrado na área de Saneamento tem início em Brasilia
Nayane Taniguchi*
A fim de contribuir para o ensino e a qualificação de profissionais no âmbito da ação pública, com atuação na gestão e regulação de serviços públicos de saneamento básico, foi iniciado oficialmente no dia 13/12 o mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico, sediado na Fiocruz Brasília e certificado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Entre os objetivos, o mestrado pretende possibilitar a troca de experiências profissionais e intercâmbio de conhecimento entre os alunos. O curso tem duração de dois anos.
Além da participação dos 24 profissionais matriculados, a abertura contou com a presença do diretor-executivo da Escola de Governo em Saúde e diretor da Fiocruz Brasília, Gerson Penna, do diretor da ENSP, Antônio Ivo, do secretário de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e do diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo César Ávila, representando o diretor-presidente da Adasa, Vinícius Benevides.
Ao desejar boas vindas aos novos alunos, Penna reforçou o papel da Escola de Governo em Saúde: "A EGS busca cumprir sua missão de parceria na formação de gestores do SUS". Antônio Ivo falou sobre a importância da realização do mestrado. "Aqui, os mestrados têm como foco convocar os profissionais a trazer o que eles construíram em suas experiências, além do conhecimento adquirido com elas". E acrescentou: "O intercâmbio de experiências contribuirá para uma reflexão em relação às experiências profissionais". Antônio Ivo lembrou que esse é o quarto mestrado da ENSP realizado na Fiocruz Brasília.
"O Ministério do Meio Ambiente tem muito interesse nesse mestrado, pois ele incorpora a experiência do aluno e a traz para a escola. Vários alunos que estão matriculados são da nossa Secretaria", disse Bonduki, secretário de Ambiente Urbano do MMA. Bonduki acrescentou que o mestrado abordará uma área nova, uma vez que atualmente ainda não existe regulação em resíduos e nem órgão de regulação que atue nesse campo. "Certamente esse mestrado criará um ambiente de reflexão dos mecanismos que estão sendo utilizados para a regulação na área dos resíduos sólidos", complementou.
Segundo Ávila, a Adasa não havia encontrado opções de formação dentro da proposta do mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico. "Este é um sonho que está se materializando. Nós queremos ser parceiros, não só formalmente, mas materialmente, para dar realidade a este sonho", afirmou.
Mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico
O mestrado qualificará profissionais no âmbito da ação pública, com atuação na gestão e regulação de serviços públicos de saneamento básico, bem como atividades de pesquisa, avaliação e controle de políticas públicas. Serão apresentadas diferentes metodologias de avaliação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede de drenagem e manejo de resíduos sólidos, com ênfase na qualidade do gasto público e na avaliação dos principais impactos gerados pela ação do governo federal nas esferas estaduais e municipais.
O curso tem como objetivo recuperar a trajetória histórica do aparato jurídico institucional que orienta a gestão de serviços públicos no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, que redefiniu o papel do Estado e sua organização institucional e política. Serão debatidos os principais instrumentos de gestão e implementação de políticas públicas em vigor nas três esferas da Federação, a partir da apresentação sistematizada da legislação brasileira sobre o assunto e compará-la com a regulação desses serviços nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O curso é coordenado pelos pesquisadores Jorge Machado e Clarice Melamed.
*Jornalista da Fiocruz Brasília
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