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ENSP discute política de acesso aberto no dia 22/11
A ENSP/Fiocruz organiza seu segundo Seminário de Acesso Aberto com o objetivo de discutir o processo institucional de adoção da política de acesso livre, esclarecer dúvidas sobre diretrizes propostas, produção científica e direito autoral, normas para publicação e impactos na divulgação científica. A abertura do evento será feita pelo pesquisador Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho (Portugal), um dos responsáveis pela definição da política de acesso livre na instituição. O evento acontece dia 22 de novembro, das 9h às 17h, no auditório térreo da ENSP, e é aberto ao público.
A primeira vez que a ENSP levantou a bandeira do acesso aberto foi em abril deste ano, quando organizou o Seminário Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento, na abertura do ano letivo. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais e promoveu o debate sobre questões importantes, como os impactos na produção acadêmica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino.
Desta vez, a Escola pretende discutir o processo institucional que resultará na adoção de uma política institucional de informação baseada nos princípios do acesso aberto na ENSP. Esse processo foi iniciado a partir do primeiro Seminário, com a criação de uma comissão interna para propor diretrizes para a política. O papel da comissão é elaborar normas administrativas para regular e garantir o acesso livre à produção intelectual da Escola.
Segundo Ana Furniel, uma das coordenadoras da comissão, seu trabalho vai mais além. "Vamos criar um manual de direitos autorais aplicados aos materiais disponibilizados no nosso repositório institucional que esclareça questões sobre direitos autorais para material didático elaborado para os cursos da ENSP e artigos científicos; sobre políticas de direitos autorais de editoras e periódicos científicos, bem como sobre as permissões dadas nos acordos de transferência de direitos das editoras. Vamos também propor mecanismos facilitadores para a adesão do pesquisador ao autoarquivamento no repositório institucional, além de elaborar modelos de documentos jurídicos para confecção e/ou disponibilização da produção intelectual."
Segundo Ana Furniel - que também coordena a Comunicação Institucional da ENSP - ainda há pouca informação e muitas dúvidas a respeito da política de acesso aberto, especialmente por parte dos pesquisadores, principais envolvidos. "Não temos documentos esclarecedores nem debates suficientes que visem a essa ampliação do conhecimento sobre o assunto. E também ainda temos muitas questões ainda não respondidas, como: Qual é o impacto social da publicação de acesso aberto? Quais os direitos do autor? Existem publicações que não podem entrar em acesso livre? Quais os critérios das revistas científicas? Por tudo isso, esperamos que tanto a divulgação dos manuais quanto os seminários internos possam ajudar a criar uma cultura de disseminação do conhecimento científico e mostrar a sua importância para a sociedade", finaliza.
Na linha da divulgação do movimento de acesso aberto, a Escola criou um site e a fan page Acesso Aberto na ENSP Fiocruz, no Facebook, hoje com quase 400 conexões. Além do material veiculado no site ENSP-Acesso Aberto, a fan page também divulga materiais disponíveis na internet por outras instituições, blogs, sites e materiais postados por pessoas conectadas em sua área.
Toda a programação do evento do dia 22 de novembro será divulgada em breve.
Acesso livre deverá reduzir custos e promover maior rapidez no fluxo da informação científica
Segundo o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, o paradigma do acesso livre à informação, além de outros aspectos, resultará também na otimização dos custos de registro e acesso à informação, além de promover maior rapidez no fluxo da informação científica e no desenvolvimento científico e tecnológico. O documento aponta ainda para a necessidade do posicionamento favorável da sociedade brasileira ao acesso livre. De acordo com ele, "é necessário aderir ao movimento mundial e estabelecer uma política nacional de acesso livre à informação científica, mediante o apoio de toda a comunidade científica, com o envolvimento não apenas das suas organizações, mas, obrigatoriamente, dos pesquisadores e das agências de fomento".
A ENSP reconhece o respeito aos direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, em relação ao conhecimento produzido, e entende que é obrigação das instituições públicas garantir que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido. Com a adoção de determinadas ações, a Escola contribuirá para ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento produzido pela instituição, além de dar transparência aos investimentos e às ações realizadas. Dessa forma, o amplo e livre acesso aos resultados das pesquisas também contribui de forma importante para o controle social.
Ao longo de 2011, a ENSP vem realizando um conjunto de ações que reafirmam seu compromisso com a política de acesso aberto na instituição. São elas:
• Organização e realização do Seminário Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento - abril de 2011;
• Acessibilidade ao material didático produzido no âmbito de seus cursos de Educação a Distância;
• Mapeamento de suas atividades para definição de política institucional de acesso aberto;
• Lançamento da página eletrônica para o movimento de acesso aberto na Escola;
• Lançamento da fan page na rede social Facebook sobre as iniciativas de acesso aberto;
• Desenvolvimento de novo Repositório Institucional para acesso livre de sua produção científica.
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