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Segundo dia de Conferência é marcado por debates
Claudia Lima e Marina Bittencourt
O segundo dia (20/10) da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, foi marcado por cinco eixos de debates: Governança para enfrentar as causas das iniquidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde, Promovendo a participação: liderança comunitária para ação sobre os determinantes sociais da saúde, O papel do setor Saúde, incluindo os programas de saúde pública na redução das iniquidades em saúde, Ação global sobre os determinantes sociais da saúde: alinhando prioridades e parceiros e Monitorando o progresso: mediação e análise para apoiar políticas sobre os determinantes sociais da saúde.
A mesa-redonda Governança para enfrentar as causas das iniquidades em saúde, com o tema Tornando as políticas coerentes em nível nacional, na sessão da manhã de quinta-feira, foi coordenada pelo ministro de Saúde Pública do Uruguai, Jorge Enrique Venegas. Nela estavam presentes o ministro da Saúde da Eslovênia, Dorijan Marusic; o ministro da Saúde do Peru, Alberto Tejada Noriega; o vice-ministro da Saúde de Gana, Robert Joseph Mettle-Nunoo; a ministra da Saúde e Serviços de Cuidados da Noruega, Anne-Grete Strom-Erichsen; e o professor da Massey University, da Nova Zelândia, Don Matheson. As apresentações se iniciaram com comentários do ministro Venegas. Ele destacou que o tema da mesa merece mais do que reflexão, mas também a exposição de experiências sobre governança, assim como uma discussão sobre os caminhos que os países formulam para cortar as iniquidades em saúde. Venegas também ressaltou que não se pode deixar de ver a saúde como um direito social.
Em seguida, foi a vez de os convidados da mesa participarem. "Os determinantes sociais são requisitos para a liberdade", afirmou Don Matheson, na apresentação de sua nota introdutória. O professor ressaltou a importância da boa governabilidade na luta pela equidade em saúde e acrescentou que há vários instrumentos de governança usados pelos países para alavancar os determinantes sociais em saúde, com diferentes resultados. "Temos que ter flexibilidade na governança, fazer uma abordagem integral. O Estado deve estar disposto a lidar com as iniquidades e as respostas precisam surgir das oportunidades encontradas no contexto local", comentou. Matheson ainda apontou que é essencial considerar os valores das diferentes sociedades para planejar ações para a equidade.
Logo depois, Alberto Tejada Noriega, ministro da Saúde do Peru, declarou que em seu país há o ideal de que o crescimento econômico deve caminhar de mãos dadas com o desenvolvimento social, e de que as políticas sociais devem ser vistas como um investimento, não como gasto. O ministro anunciou que, seguindo essa linha de pensamento, foi inaugurado o Ministério de Inclusão Social. Noriega também destacou uma ação de seu governo com resultados positivos no combate à tuberculose. Ele explicou que se trata de uma atividade integrada de seis ministérios, que trabalham juntos, com um enfoque não medicalizado, para tratar da tuberculose.
O vice-ministro da Saúde de Gana comentou que a coerência entre as políticas é outro fator essencial e, para isso, um caminho é o Ministério da Saúde determinar o que é necessário em cada setor para que todos os ministérios possam contribuir da maneira adequada para melhorar a saúde no país. Os debatedores ainda ressaltaram a necessidade de a saúde ser tomada como uma das prioridades do governo e, então, a importância do trabalho inter-setorial para alcançar a meta de diminuir as equidades em saúde.
Ações de saúde, cada vez mais, devem ser pensadas em sinergia com programas de proteção social
A afirmação do título é da professora do Graduate Institute, da Suíça, Ilona Kickbush, que abriu o painel de discussão O papel do setor da saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades, com o tema Assegurando a cobertura universal, no segundo dia da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde. Participaram da discussão a diretora-geral da OMS, Margaret Chan; os ministros da Saúde do Reino Unido e do Brasil, Simon Burns e Alexandre Padilha, respectivamente; a presidente da organização não governamental paquistanesa Heartfile, Sania Nishtar; e a professora da Universidad Del Desarrollo do Chile, Janette Vega.
De acordo com Ilona, 10 a 15% do Produto Interno Bruto da Suíça é gasto pelo setor de saúde, no qual trabalha 10% da população. "Temos que pensar com que noção de justiça queremos trabalhar", afirmou a professora, ao falar das mudanças necessárias para ampliar o acesso aos serviços de saúde de qualidade. "Precisamos de novas ferramentas, políticas e leis para implementar uma agenda mais ampla de saúde e bem-estar", afirmou. "Quando discutimos como organizamos nosso sistema de saúde, com acesso universal, falamos sobre que tipo de sociedade nós queremos", disse.
A moderadora do debate, Janette Vega, perguntou ao ministro Alexandre Padilha sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde, tido como exemplo para muitos países que não contam com sistema de assistência universal. "O contexto histórico-político de redemocratização do país foi decisivo para a opção por um sistema de saúde universal e gratuito. Houve um amplo movimento de mobilização social e política, chamado de reforma sanitária, que legitimou as conquistas de bem-estar social", contextualizou o ministro.
Padilha lembrou crises ocorridas no mesmo período, entre 1986 e 1988, ano da Constituinte brasileira, como a das clínicas privadas de transfusão de sangue. Sem regulação e controle da qualidade do sangue coletado, o serviço foi responsável por inúmeros casos de transmissão de doenças infecciosas e do vírus HIV. "A sociedade entendeu que era preciso que o Estado regulasse todas as ações, fluxos e o mercado de saúde para proteger o conjunto da sociedade", afirmou.
O ministro da Saúde do Reino Unido falou dos desafios enfrentados em seu país, que tem um sistema de saúde universal há 63 anos. "Ter recursos e atendimento gratuito não resulta em zero desigualdade", afirmou Burns. O ministro disse que há grandes diferenças entre a assistência prestada à população de um bairro rico de Londres e a prestada à população da região noroeste do Reino Unido, uma das áreas mais pobres. De acordo com Burns, o governo tem feito esforços para engajar cada vez mais os gestores locais na redução das desigualdades de acesso e qualidade do atendimento. "Para o paciente, o importante é o desfecho, é como ele é atendido", disse.
A médica paquistanesa Sania Nishtar falou das dificuldades de assistência médica em seu país, onde têm direito a atendimento 100 milhões de pessoas, com documentação. De acordo com Sania, 80 milhões de habitantes não têm documentos, o que impede seu acesso aos serviços. A médica citou como experiência viável para melhoria da assistência à população a criação de um Fundo de Igualdade, que reunisse recursos para atendimento à população menos favorecida.
Fotos: Peter Ilicciev
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