Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Desenvolvimento social no debate dos Determinantes Sociais da Saúde

Mara Figueira, Marina Bittencourt e Tatiane Vargas

O primeiro debate realizado após a solenidade de abertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Socias da Saúde, na quarta-feira (19/10), foi a mesa de alto nível Determinantes Socias da Saúde e desenvolvimento, que contou com a presença da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, do diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Michel Sibidé, da secretária da Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Kathleen Sebelius, da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, Tereza Campello, da administradora associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan, e do ministro de Saúde e Solidariedade Social da Grécia, Andreas Loverdos. A mesa, coordenada pela jornalista da BBC World Zeinab Badawi, abordou, entre outros assuntos, novas maneiras de trabalhar e fazer frente aos grandes desafios da saúde, além da importância da colaboração intersetorial e boa governança.

A diretora da OMS iniciou a mesa contando sua experiência como professora e a importância disso para o seu entendimento da relação entre políticas de saúde e educação. Em seguida, a diretora abordou a questão dos Determinantes Socias da Saúde. Segundo ela, Michael Marmot criou o caminho possível para que os países chegassem ao ponto em que estão. "Os países não poderiam alcançar o desenvolvimento social sem passar pelos Determinantes Sociais da Saúde", afirmou Margaret. A diretora abordou também a questão da relação das empresas com a saúde e afirmou que não precisamos do tabaco, mas precisamos, sim, comer e beber. "Podemos encontrar o equilíbrio adequado entre os interesses das empresas e a responsabilidade social. Quando você não precisa do emprego, você não tem medo de dizer a verdade", finalizou.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, Tereza Campello, afirmou que a discussão sobre os Determinantes Socias da Saúde proposta pela Conferência não pode se abster da atual crise econômica mundial, e que se deve enfrentar a crise para evitar o retrocesso nas conquistas sociais. "No Brasil, estamos combinando estabilidade econômica, desenvolvimento humano e geração de oportunidade. Precisamos crescer distribuindo renda". A ministra citou que 28 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza como resultado da política de valorização do salário mínimo, fortalecimento da agricultura familiar, universalização de serviços públicos e programas de transferência de renda.

De acordo com a ministra, o Bolsa Família - programa social para melhoria da saúde das famílias brasileiras - beneficia atualmente cerca de 13 milhões de famílias, um total de 50 milhões de brasileiros. Dados revelam que 40% dos jovens e crianças atendidos pelo Bolsa Família têm peso e altura adequados para a idade. "Atualmente, cerca de 25% da população brasileira é beneficiada por programas de transmissão de renda. Ainda temos 6 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza; por isso, temos que continuar por esse caminho", afirmou a ministra.

Tereza Campello abordou ainda a questão da aplicação dos recursos recebidos pelos brasileiros beneficiados pelo Bolsa Família, que, em sua maioria, são mulheres chefes de família (93%). O governo não define para onde vão os gastos com o benefício do Bolsa Família e, segundo Tereza, a experiência tem mostrado que, ao contrário do que se dizia, houve um acerto nesses gastos, as famílias gastam principalmente com comida, material escolar e roupa, não destinando os recursos para consumo de bebidas alcoólicas. "O fato de o beneficio ser entregue à mulher chefe de família criou um ambiente de fortalecimento da mulher na economia e dentro de casa", apontou.

Ministro da Saúde da Grécia fala dos desafios diante da crise econômica

Para contar a experiência de um país que enfrenta uma crise econômica e o desafio de manter a qualidade de seu sistema de saúde, o ministro da Saúde e Solidariedade Social da Grécia, Andreas Loverdos, também participou da mesa. Segundo ele, o país precisou tomar algumas medidas diante de um quadro que inclui um aumento de 30% de pacientes e uma diminuição de 20% de recursos em relação a 2009. No país, o sistema de saúde atende a todos, inclusive aos imigrantes. "Como ministro, precisei diminuir salários, embora não quisesse fazê-lo, precisei buscar o melhor uso dos ativos e dos recursos humanos, além de lutar por preços mais baixos para suprimentos", contou Andreas.

A secretária da Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Kathleen Sebelius, falou sobre a importância da colaboração intersetorial e destacou que há necessidade de uma boa governança. "Os EUA compartilham a crença de que trabalhar junto sempre é o melhor. Saúde não é só no consultório médico, é onde comemos, respiramos, trabalhamos e nos mexemos". De acordo com a secretária, um terço das crianças americanas sofrerão de diabetes. Ainda segundo ela, "sabemos que se não agirmos no momento, os gastos com tratamento em saúde continuarão a subir".

"Ser pobre é muito caro. Os pobres pagam mais por água, eletricidade e comida. Eles pagam com a sua própria saúde. Não podem se dar ao luxo de ter uma boa alimentação, por exemplo, e a pobreza não é só econômica, mas também de tempo", destacou a administradora associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan. Em seguida, Rebeca abordou o estabelecimento de parceiras. Segundo ela, um programa como o Pnud vem como parceiro para ajudar na melhoria da saúde. Para a secretária, é preciso aprender uma maneira de dar voz a pessoas mais vulneráveis para que elas também façam parte da solução.

Encerrando a mesa de alto nível Determinantes Socias da Saúde e desenvolvimento, o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Michel Sibidé, disse que o HIV é uma metáfora da desigualdade social. "Falar sobre Determinantes Socias da Saúde é falar de justiça social e redistribuição de oportunidades. Lidar com a equidade e a justiça social continuará sendo essencial para nossa agenda futura", afirmou o diretor. Para Sibidé, quando falamos sobre Determinantes Socias da Saúde falamos sobre quais são as prevenções primárias que devemos realizar.

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