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Solenidade abre Conferência da OMS no Rio de Janeiro
Agência Fiocruz de Notícias e Informe ENSP
Em entrevista à imprensa antes da abertura da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), nesta quarta-feira (19/10), no Rio de Janeiro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, ressaltou a importância da participação da sociedade civil na construção de políticas de governo capazes de enfrentar as desigualdades sociais. Em seguida, numa enorme tenda montada no Forte de Copacabana, Margaret Chan, o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, e o presidente da República em exercício, Michel Temer, abriram oficialmente a conferência, que contou ainda com a presença do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do governador do estado, Sérgio Cabral.
"Para uma sociedade sustentável, devemos sempre observar as políticas governamentais com a face do que é humano", afirmou a diretora-geral da OMS, destacando o compromisso do governo brasileiro com o enfrentamento da pobreza e a importância do encontro, que reúne ministros de 16 países e representantes de 120 nações. O objetivo do encontro é formular estratégias comuns para reduzir as desigualdades que geram consequências graves para a saúde das populações.
"O Brasil representa o lugar ideal para a realização de um encontro dessa natureza, que ocorre pela primeira vez", disse Chan, na abertura do evento, afirmando que há, no país, um movimento social que busca maior equidade na área e que reconhece a saúde além do aspecto biomédico, abrangendo outros setores. "Realizar essa conferência em nossa cidade só vai ajudar a contribuir com a melhoria da saúde carioca", acrescentou Paes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou a importância do tema do encontro. "Não será possível reduzir a mortalidade por doenças como as crônicas sem mudar os Determinantes Sociais da Saúde", afirmou. "O último relatório da OMS sobre tuberculose no mundo elogia e reconhece os esforços do Brasil no combate e prevenção dessa doença. Sem informações de Determinantes Sociais como moradia, renda, entre outros, não teríamos logrado esse resultado."
Chan lembrou que há uma melhoria imensa de indicadores de saúde quando a preocupação social consta da agenda política. "Um mundo desequilibrado na área de saúde não é estável nem seguro", afirmou, listando o impacto que doenças crônicas não transmissíveis têm sobre a economia: o equivalente a quase metade (48%) do Produto Interno Bruto Global de 2010. "Essas moléstias afetam muito o desenvolvimento, pela perda de renda nacional e por empurrar pessoas para a linha da pobreza."
Em seu discurso, Padilha mencionou que, apesar de o Brasil ter enfrentado várias crises ao longo de mais de duas décadas, nunca renunciou a um sistema de saúde universal e público. "Entendemos que a saúde deve ser entregue por um sistema de saúde público e universal. O SUS se tornou parte inerente dos nossos valores e é um forte propensor dos interesses econômicos do nosso país", disse. "Esta conferência será considerada como um marco para a história da saúde. Estamos juntos pela equidade em prol da saúde universal e acesso de boa qualidade para todos."
Ministro da Saúde faz anúncios importantes durante entrevista coletiva à imprensa
Antes da abertura da conferência, Margaret Chan e Alexandre Padilha se reuniram com representantes da indústria farmacêutica nacional. "Essa reunião intensifica uma política nacional do Ministério da Saúde, em que o tema do acesso aos medicamentos é central", afirmou Padilha.
Na entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Saúde Alexandre Padilha fez dois anúncios. Primeiramente, afirmou que o Brasil vai dobrar a demanda de medicamentos para doença de Chagas com base em solicitação realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país é o único responsável pela produção mundial do medicamento Benzonidazol, utilizado contra a doença. Este ano, já foram produzidos cerca de 1,5 milhão de medicamentos. "O objetivo é aumentar em 113% a produção, passando a mais de 3,2 milhões de medicamentos até 30 de dezembro", relatou Padilha. Desse total, 1 milhão de comprimidos serão destinados a estoque estratégico. Além disso, o país também assumirá o compromisso de entregar imediatamente 208 mil medicamentos requeridos pela organização médico-humanitária internacional Médico sem Fronteiras para o combate da enfermidade.
O outro anúncio diz respeito à publicação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de um conjunto de regras e registro de produção de medicamentos biológicos para enfermidades como o câncer e doenças inflamatórias. O compêndio será formado por quatro guias: dois relacionados a registros clínicos, um outro referente à utilização do medicamento Heparina (usado para anticoagulação) e um último, concernente a doenças infecciosas. "O Brasil está, dessa forma, participando do esforço mundial de ampliação do acesso aos medicamentos em nível nacional e internacional", comentou Padilha.
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