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Equidade em Saúde: como reduzir as desigualdades
Na terça-feira (18/10), a Escola Nacional de Saúde Pública recebeu a professora da Universidade de Lancaster Jennie Popay - que está no Brasil para participar da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), com início nesta quarta-feira (19/10) - para a palestra Equidade em Saúde e Justiça Social: alguns aspectos sob a perspectiva da exclusão social e vulnerabilidade. Durante a atividade, a professora destacou que existem duas abordagens principais para a definição de exclusão social e vulnerabilidade. No entanto, elas têm diferentes implicações para a política e ação no enfrentamento dos problemas. A sessão, promovida pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), contou com a participação das pesquisadoras Silvia Porto e Sarah Escorel, que, desde 2007, vêm trabalhando junto com Jennie Popay na Social Exclusion Knowledge Network (SEKN) - Rede de Conhecimento sobre a Exclusão Social -, na Comissão de Determinantes Sociais em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dando início à sessão científica, a professora abordou dois questionamentos: Como os termos da exclusão social e vulnerabilidade são mais bem definidos a partir de uma perspectiva política e de ação? E quais devem ser as características de política e ação para combater a exclusão e a vulnerabilidade? De acordo com Jennie, existem duas abordagens principais para a definição de exclusão social e vulnerabilidade e elas têm diferentes implicações para a política e ação no enfrentamento desses problemas. Em seguida, a professora abordou os contornos da exclusão e da vulnerabilidade. Segundo ela, atualmente, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, destas, 52% são inativas e 29% vivem em extrema pobreza.
Ainda de acordo com a professora, a desigualdade territorial também é um grande problema, uma vez que milhões de pessoas estão vivendo e envelhecendo em lugares marginalizados. Jennie abordou também os estados de exclusão e vulnerabilidade, que, segundo ela, "é um estado a ser experimentado por grupos de pessoas, como, por exemplo, povos indígenas, extremamente pobres, migrantes, deslocados, pessoas com problemas de saúde mental, entre outros". Ela explicou que esses grupos são excluídos de uma vida adequada, com padrões de moradia, crédito, saúde, educação, direitos políticos e outros, eles são vulneráveis a choques e empobrecimento crônico.
De acordo com Jennie, a exclusão social deve ser entendida como um processo relacional. "A exclusão social é conceituada como dinâmica e multidimensional; são processos conduzidos por relações desiguais de poder", destacou a professora. Esses processos funcionam e interagem em quatro dimensões - econômica, política, social e cultural - e em diferentes níveis - individual, familiar, comunidade, cidade, nacional e global. Em seguida, Jennie abordou a vulnerabilidade como processo espacial e relacional. De acordo com ela, vulnerabilidade é uma característica dos espaços sem pessoas, e estes são criados, perpetuados e agravados por espaços mais seguros e mais ricos. "Pessoas que vivem nesses espaços desenvolvem estratégias de enfrentamento com base na sua capacidade e conhecimento", apontou.
A professora apresentou uma operação de processos de exclusão sobre crianças e escolas em Roma. Segundo ela, ações para tratar uma dimensão podem, involuntariamente, exacerbar processos de exclusão ao longo de outra dimensão. "Se as vozes das pessoas visadas pelas políticas fossem ouvidas, problemas poderiam ser evitados, e soluções mais adequadas e eficazes encontradas", enfatizou. Jennie apontou também quais seriam as políticas e ações para enfrentar os processos excludentes e os espaços vulneráveis. Outro aspecto que a professora abordou foi como o Estado pode apoiar o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. Jennie mencionou o Programa Bolsa Família como exemplo. De acordo com a professora, existem três questões-chave a partir de uma perspectiva de justiça social, dentre elas: Os programas de bem-estar condicional funcionam melhor que os incondicionais? Eles têm efeitos adversos? São compatíveis com uma abordagem capaz de aumentar a justiça social?
Por fim, Jennie Popay citou a condicionalidade e a justiça social. Para ela, a coerção econômica contradiz as exigências éticas de justiça social - liberdade de escolha fundamental para uma sociedade justa. "Apesar do funcionamento, a condicionalidade e a justiça social devem ser realizadas tendo em vista, por parte dos governos, a capacidade e o objetivo político - políticas devem respeitar a capacidade humana para o raciocínio prático e escolha. Uma vez que estão assegurados recursos, as pessoas devem ser livres para fazer suas escolhas", destacou. Concluindo sua palestra, a professora enfatizou a questão do empoderamento na relação entre vulnerabilidade e justiça social. Segundo ela, empoderamento é um direito humano de ter controle sobre seu próprio destino e pode diretamente melhorar as condições de vida e reduzir as desigualdades", finalizou.
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