Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Determinantes Sociais: evento reúne chefes de Estado

Tatiane Vargas

De 19 a 21 de outubro, o Brasil receberá chefes de Estado de mais de cem países para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no Rio de Janeiro. Escolhido pela OMS para sediar pela primeira vez o evento, o Brasil vem mostrando com experiências concretas que as intervenções sobre as desigualdades sociais e a promoção da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para o fomento da saúde. A Escola Nacional de Saúde Pública, por meio do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), participa ativamente do debate através de algumas ações, entre elas, a realização da Pré-Conferência para a CMDSS, em agosto, e a criação do Portal da CMDSS 2011. As medidas tiveram por foco divulgar a Conferência no Brasil, contribuindo para a promoção de um amplo debate nacional sobre os temas da CMDSS.

Para o coordenador do Cepi-DSS/ENSP, Alberto Pellegrini, é importante ressaltar que a conferência não se esgota durante seus três dias de realização. "Se a consideramos como um processo, com oportunidades de discussão de seus temas antes e depois se sua realização, o Cepi-DSS/ENSP já participa de maneira bastante ativa. Além de colaborar na organização da CMDSS em seus aspectos técnicos e logísticos, o Cepi-DSS/ENSP lançou o Portal da CMDSS 2011, permitindo um debate nacional bastante intenso, com participação de representantes do governo, da academia, da sociedade civil e de professores da ENSP, cuja contribuição já está acontecendo. Os Cadernos de Saúde Pública lançaram também um suplemento temático com resultados de estudos brasileiros originais sobre os DSS, que foram publicados em língua inglesa para distribuição a todos os participantes da conferência. Merece destaque também a realização do Seminário Preparatório, organizado pelo Cepi-DSS/ENSP", ressaltou.

De acordo com Pellegrini, o Seminário Preparatório cumpriu plenamente com seus objetivos, trazendo o debate dos cinco temas da CMDSS para a realidade brasileira. O evento contou com a presença de representantes de mais de dez ministérios, várias entidades da sociedade civil e especialistas de renome no tema. No Portal da CMDSS 2011, há uma série de entrevistas em vídeo com os participantes do seminário - elaboradas com o apoio do Canal Saúde. O coordenador ressaltou também a transmissão integral do seminário pela internet e o lançamento do número especial da revista Radis a respeito do seminário, publicado em quatro idiomas e que será distribuído a todos os participantes da CMDSS. "Creio que podemos dizer que o seminário não apenas contribuiu para aprimorar a qualidade da participação brasileira durante a conferência, como para divulgar nossos problemas e soluções a todos os participantes dela", afirmou.

Segundo o coordenador, vários pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública estarão presentes na CMDSS e terão participação bastante ativa nos debates. De acordo com ele, pesquisadores da ENSP deverão elaborar relatórios críticos sobre as sessões da conferência, destacando os pontos centrais de discussão, o que é consenso, o que é novo e o que é polêmico. Essas matérias serão publicadas no Portal à medida que a conferência for se desenvolvendo. Após a realização da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde o Cepi-DSS/ENSP pretende continuar trabalhando de maneira ativa na temática. "Seria uma lástima se a conferência se limitasse a um evento, por mais grandioso que fosse. Trata-se de uma oportunidade única para fazer avançar no país o interesse pelo temas dos DSS e para criar, consolidar e aperfeiçoar nossas políticas públicas nesse campo", apontou o coordenador.

De acordo com ele, o Cepi-DSS/ENSP pretende contribuir para manter vivo o espírito da Conferência Mundial. O Portal da CMDSS 2011 será redesenhado para fazer o acompanhamento do impacto do evento no país. Em seguida, será lançado, após a CMDSS, um observatório sobre Iniquidades em Saúde, que permitirá análise de tendências das iniquidades e de resultados de políticas, propiciando estudos, avaliação de intervenções, cursos, entre outras atividades. "Uma ideia que esperamos que se concretize é a realização de eventos regionais sobre a liderança dos centros da Fiocruz, para discutir a implantação das recomendações da CMDSS levando em conta o contexto e os DSS de cada região", concluiu Pellegrini.

Delegados e ministros da Saúde da Unasul se reúnem para definir posições comuns

Sob o comando do coordenador de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, e do coordenador-Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão, delegados de Ministérios e os ministros da Saúde dos países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) participam, nos dois dias que antecedem a CMDSS, de reuniões técnicas na sede do Isags e no Hotel Rio Othon. Eles vão definir posições comuns que serão defendidas pelo Presidente Pro-Tempore da Unasul, ministro da Saúde do Uruguai, Jorge Venegas, durante o encontro preparado pela Fiocruz e OMS.

A promoção da saúde e a atuação sobre os determinantes sociais é uma das linhas prioritárias de trabalho destacadas no Plano Quinquenal 2010-2015 do Conselho de Saúde Sul-Americano, mais conhecido como Unasul-Saúde.

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