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Oficina debate a importância de espaços saudáveis
Marina Lemle*
No terceiro e último dia (29/9) da I Oficina Brasileira de Saúde Urbana para a Construção de Políticas Integradas de Saúde, Ambiente e Urbanismo, promovida pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, em parceria com a ENSP, as quatro exposições do dia focaram o papel da economia verde como fonte de melhoria da qualidade de vida das pessoas, além da importância de se entender como as mudanças climáticas afetam o ambiente em que vivemos.
De colaborador lateral, o Brasil está emigrando para uma posição estratégica na produção de conhecimento, tecnologia e processos para a economia sustentável em nível mundial. Quem afirma é Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, que tem representado o País em eventos internacionais sobre saúde e ambiente, como o workshop sobre Habitação, Saúde e Mudanças Climáticas, realizado pela Organização Mundial de Saúde em Genebra, e a Conferência Internacional de Saúde Urbana, realizada em Nova Iorque, ambos em 2010.
Franco Netto afirmou que o Brasil encontra-se em situação privilegiada no âmbito mundial, internacionalizando o conhecimento de forma rápida. Uma prova de reconhecimento desse esforço é, segundo ele, a escolha da cidade de Belo Horizonte para sediar a próxima Conferência Internacional de Saúde Urbana, em novembro. O representante do Ministério da Saúde contou que vai sugerir que um segundo encontro da OMS sobre saúde e ambiente seja realizado no Brasil. Cabe lembrar ainda que a Fiocruz sediará, no Rio, de 19 a 21 de outubro, a Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde e que, no ano que vem, a cidade sediará a Rio+20.
Franco Netto descreveu as principais preocupações sobre desenvolvimento sustentável sob o olhar da habitação e saúde, reunidas no documento Saúde na Economia Verde (www.who.int/hia/green_economy/en/index.html), lançado recentemente pela OMS. Para ele, para que o conceito de economia verde seja consistente em relação à saúde, é preciso que se parta do princípio de ela ser um direito de todos.
O representante do Ministério da Saúde também apresentou dados do Quarto Relatório do Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), de fevereiro de 2007, e explicou que a visão anterior só levava em conta a intervenção humana, como a emissão dos gases que provocam o efeito estufa; mas que, hoje, levam-se em consideração fenômenos naturais como o El Niño e o La Niña.
"Mudança climática é mais do que uma variabilidade momentânea. Existe uma previsão de aumento médio de 0,4 graus centígrados nas duas próximas décadas. O aquecimento deverá provocar o derretimento do gelo polar e o aumento do nível dos oceanos. No Brasil, será observada a mudança de floresta para savana na parte leste da Amazônia, que abrange estados como Maranhão e Goiás, e da vegetação do semiárido, que ficará mais árida, causando perda de biodiversidade e de acesso à água", alertou.
Entre os impactos na saúde, estão previstos o aumento do risco de doenças infecciosas de pele e respiratórias e uma maior mortalidade, por calor, de idosos, doentes crônicos, crianças e pessoas sem acesso a políticas públicas e bens de consumo. "Os pobres são mais vulneráveis a esses fenômenos todos. O olhar da saúde pública voltado para esses tempos é fundamental para se reduzirem as inequidades em saúde", acrescentou.
Para evitar os problemas, os países devem evitar o desperdício e tomar medidas de redução de gases em seus processos de geração de energia e também no que se refere a transporte, construção, indústria, agricultura e florestas, além de buscar medidas de adaptação em relação à gestão da água, a agricultura, assentamentos, infraestrutura urbana, áreas costeiras, saúde, turismo, energia e transporte, entre outras áreas.
"Isso é a agenda global da mudança climática. É preciso construir também políticas públicas voltadas para vulnerabilidades-chave por territórios, combinando processos de mitigação e de adaptação e vinculando agenda local e global", recomendou. Ele disse que o Ministério da Saúde tem uma abordagem multissetorial e citou diversas iniciativas, como o GT de saúde e mudança climática, instituído pela portaria 765/2008, e o Plano Setorial da Saúde de Mudança do Clima - Mitigação e Adaptação, de 2011.
Franco Netto contou que as secretarias do Ministério, em conjunto com a Fiocruz, construirão um plano para adaptar seus próprios prédios e veículos, como a frota de ambulâncias, à economia verde. Um problema, por exemplo, é o ar condicionado, que além de promover aquecimento do lado de fora, está relacionado a riscos à saúde.
De acordo com estudos recentes, a habitação tem um impacto muito grande na saúde humana. Estimativas preveem que em 2050 a população do mundo dobrará, principalmente em países com as características do nosso, e o risco é que a favela deixe de ser exceção. Dados mostram que prédios residenciais são responsáveis por 18% das emissões de dióxido de carbono, o que representa um peso grande na economia global. As migrações também provocam desequilíbrios.
"É preciso pensar habitação considerando processos alternativos de uso de terra e transporte. A saúde pode ser um elemento estruturante da mudança nas habitações tendo em vista as mudanças climáticas", concluiu.
Alerta de chuva para reduzir desastres
Representando a Defesa Civil, o engenheiro Marcelo Abelheira apresentou as ações da prefeitura do Rio de prevenção de desastres causados por chuvas. Segundo ele, o Rio sempre teve chuvas fortes, mas a ocupação inadequada e irregular dos morros potencializa o desastre. As mudanças climáticas agravam ainda mais o problema.
Abelheira explicou que a Prefeitura se prepara tanto para antes quanto para depois do desastre. Antes, há esforços de prevenção e preparação; depois, de resposta e reconstrução. Segundo ele, entretanto, não é uma prática brasileira agir antes do desastre, que não pode ser eliminado, porque é inerente ao planeta, mas pode ter seus efeitos reduzidos.
Entre as intervenções estão a delimitação de áreas de risco e preservação ambiental, o reflorestamento de encostas e obras de infraestrutura. Outro esforço é tornar as comunidades preparadas para as chuvas. O Sistema de Alerta e Alarme Comunitário (Saac) envolve um centro de operações que, segundo Abelheira, é um dos mais modernos do mundo. Normalmente, o centro atua no trânsito e em eventos, como os Jogos Militares e o Rock in Rio. Em situações de emergência, ele mapeia áreas de risco e avisa.
Os alertas são enviados a telefones entregues a líderes comunitários e agentes comunitários da saúde, que moram e trabalham na comunidade, conhecem as pessoas e com elas têm uma relação de confiança. Os agentes e líderes recebem treinamento para falar com as comunidades sobre prevenção e colaborar com o sistema de alarme e a resposta à emergência. Há hoje 36 pluviômetros na cidade. Se a chuva chega ao limite crítico, a sirene é acionada e inicia-se a retirada da população. De acordo com Abelheira, as sirenes só tocam em último caso.
Menos saúde em território de exceção
Leonardo Brasil Bueno, da Cooperação Social da Fiocruz, relatou a experiência com o Fórum do Movimento Social de Manguinhos. Ele contou que moradores voltam sistematicamente ao Centro de Saúde em um tempo muito curto. Por exemplo, eventos de conflitos armados estão ligados a casos de crises de hipertensão. "Enquanto permanecer essa condição de território de exceção, isso continuará acontecendo", atestou. Segundo Bueno, vivem no território cerca de 50 mil pessoas com graves demandas de habitação saudável e saneamento básico.
"A questão não é só moradia. Ela tem que ser acompanhada de outros serviços públicos básicos", defendeu. Em relação à preparação da população para desastres, ele explicou que o Fórum e a Cooperação Social querem trabalhar a gestão participativa, "muito mais do que controle social".
Estudos de vulnerabilidade
A economista Martha Barata, do IOC, também abordou o desafio da integração com as comunidades. Ela argumentou que, além de os cientistas de diferentes áreas trabalharem em sinergia, é importante construir políticas com as comunidades. A pesquisadora apresentou dois estudos, sendo um o primeiro relatório de avaliação da Rede de Pesquisa Urbana para as Alterações Climáticas (ARC3) e o outro, sobre a avaliação da vulnerabilidade municipal às mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro. Ambos os trabalhos mostram a necessidade de se conscientizar a sociedade a respeito da diminuição de danos ambientais, reduzindo, por exemplo, as emissões de gás carbônico, mas também de mostrar como ela pode se adaptar e rever seus hábitos de consumo.
Detendo-se no estudo específico para o Rio de Janeiro, a expositora revelou que se trata de um trabalho inédito em nível mundial, no qual foi realizado um desmembramento em cenários regionais de clima para o nível de pequenas unidades territoriais político-administrativas. "Os indicadores permitem apontar os componentes da vulnerabilidade que são mais importantes em cada município e macrorregião", disse.
Entre os exemplos apresentados, Martha Barata explicou que, ao se analisar o índice de vulnerabilidade ambiental, as populações dos municípios mais vulneráveis serão as mais afetadas, pois dependem dos ativos ambientais para a manutenção da qualidade de vida da população, como no caso de Angra dos Reis. "Já os municípios do Norte Fluminense são considerados, sob esse aspecto específico, como os menos vulneráveis, o que não reduz a relevância de políticas de ampliação de suas florestas e matas ciliares", ressaltou.
(* Marina Lemle é jornalista da VPAAPS/Fiocruz)
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