Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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ENSP e Conass coordenam pesquisa nacional de RH em Saúde

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde/ObservaRH da ENSP coordenará, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a edição 2011 da pesquisa Estruturação da Área de Recursos Humanos nas Secretarias de Saúde nos Estados e no Distrito Federal. O trabalho, uma atualização do que foi realizado em 2003, pretende fazer um novo diagnóstico da situação da área de Gestão do Trabalho e da Educação do ponto de vista de suas estruturas e funcionamento nos estados, além de traçar o perfil dos gestores de RH estaduais e suas percepções sobre a área. Segundo a pesquisadora da ENSP e coordenadora da pesquisa, Neuza Moysés, uma das inovações nessa pesquisa é a utilização de egressos dos cursos de especialização do ProgeSUS e do mestrado profissional oferecidos pelo Nerhus/ENSP no trabalho de campo a ser realizado pelo país.

"Essa pesquisa é uma réplica da que foi realizada em 2003, tanto que se preservou o mesmo nome até para marcar que se trata de um novo estudo sobre o mesmo tema", explicou Neuza Moysés. Em 2003, o Conass propôs ao Ministério da Saúde um trabalho que avaliasse a situação dos recursos humanos em saúde nos estados e no Distrito Federal. Isso porque, na época, o Ministério tinha recém-estruturado a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde como uma secretaria. "O Conass tinha de aproveitar esse bom momento político para levantar a situação de RH nas estruturas das 26 Secretarias Estaduais e no Distrito Federal", disse a coordenadora.

Para apoiar a pesquisa, o Conass estabeleceu uma parceria com o Nerhus/ENSP, que ficou responsável pela organização, execução, análise dos dados, bem como participou das atividades de divulgação dos resultados, isso no ano de 2004, com a publicação de dois documentos. Um, intitulado Documenta nº 1, que traz o relatório final do estudo. O outro - Documenta nº 4, - que apresenta os consensos estabelecidos no Seminário Recursos Humanos: um desafio do tamanho do SUS e expressa a prioridade assumida pelos secretários estaduais de Saúde em relação aos recursos humanos. O evento foi realizado nos dias 1º e 2 de abril de 2004 no Rio de Janeiro e contou com a participação dos secretários de Estado de Saúde, além das equipes técnicas do Conass e do Nerhus/ENSP. "Esse estudo serviu como um instrumento para a tomada de decisão de um colegiado de gestores estaduais, e até hoje serve como referência do Conass para tomada de decisão na área", ressaltou Neuza Moysés.

De posse dos resultados, o Conass solicitou ao Ministério da Saúde a edição de propostas de ações conjuntas do Conass, Conasems e Ministério da Saúde para a área, sendo um dos resultados a criação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS). Esse programa tem como objetivo desenvolver ações conjuntas entre os entes federados para o fortalecimento e modernização das estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, com vista à sua efetiva qualificação, abrangendo todos os aspectos gerenciais mais precisos como aqueles voltados para a informação e informática do setor.

A coordenadora explicou que, após a publicação final de 2004, a ENSP, por meio do Nerhus/Daps, intensificou atividades de preparação de quadros gerenciais para a área, uma vez que os dados indicavam a necessidade de maior profissionalização da Gestão do Trabalho na Saúde.

Sobre o estudo de 2011, Neuza Moysés revela que o trabalho está ainda no início, uma vez que todo o material original está sendo revisto com a finalidade de atualizá-lo e adaptá-lo às novas demandas do sistema. O Projeto de Pesquisa passará ainda por contribuições da equipe do Conass e posterior aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Escola. "A nossa expectativa, junto com o Conass, é de divulgarmos os resultados ainda no primeiro semestre de 2012 e, com esse novo balanço da situação nos estados, poder verificar o que mudou, se mudou e como mudou na Gestão do Trabalho em Saúde nos estados", encerrou.

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