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Escritório Fiocruz/África é aprovado pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto sobre o Decreto Legislativo nº 47/11, que trata da instalação da sede do Escritório Regional da Fiocruz na África. A iniciativa faz parte da institucionalização definitiva do Escritório Fiocruz naquele continente, e ainda requer a aprovação do Senado. O primeiro escritório internacional de representação da Fiocruz no exterior iniciou suas atividades em 2008, sob coordenação da pesquisadora da ENSP Célia Almeida, e agora tem como representante o pesquisador José Luiz Telles.
O acordo para instalação do Escritório foi celebrado em 4 de setembro de 2008 entre o governo brasileiro e o governo da República de Moçambique. Antes de ser aprovada no Plenário da casa, a proposição passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Família (CSSF).
Atualmente, a Fiocruz desenvolve atividades nas áreas de transferência tecnológica e ensino no continente, como o processo de implantação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique, sob a liderança técnica de Farmanguinhos, além de cursos de mestrado em saúde pública, em Moçambique (IOC e ENSP) e em Angola (ENSP), bem como a estruturação de uma rede de escolas técnicas (Escolas Politécnicas de Saúde). A Fiocruz lidera, ainda, a Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), criada em novembro de 2006, em Lisboa, Portugal.
Segundo o coordenador do Escritório, o projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal e a lei ainda deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, de forma que a participação da Fiocruz no continente africano possa representar os interesses do próprio continente e da saúde pública do Brasil.
Ainda de acordo com Telles, a África precisa superar alguns desafios no campo da saúde com os quais o Brasil, por possuir um Sistema Único de Saúde universal e com assistência em todos os níveis de complexidade, pode contribuir. "Creio que a institucionalização definitiva do Escritório fará com que a presença da Fiocruz se torne mais forte e nós tenhamos maior capacidade de ampliar a nossa contribuição numa cooperação que, em última instância, visa fortalecer as instituições nacionais de saúde nesses países do continente africano. Queremos que eles tenham cada vez mais competência para lidar com os desafios que se impõem em seu sistema de saúde."
Com informações da Agência Fiocruz de Notícias, na reportagem de Claudia Bittencourt.
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