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Programa de Qualidade da Atenção Básica entrará na fase III
Integrante do Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (APS), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) deverá participar do processo de avaliação externa (fase III) do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS), do Ministério da Saúde (MS). O objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a possibilitar maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
O PMAQ, instituído pela Portaria de nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS, nas quais o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do programa que possibilite a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil.
"O programa é bem-vindo e vai avaliar a atenção básica de forma sistemática, buscando promover sua qualidade. Contribuir com esse processo é quase uma obrigação da ENSP, que possui um grupo extenso de pesquisadores que trabalham com APS, além de investir na formação para o campo por meio da residência em saúde da família e o mestrado profissional em Atenção Primária em Saúde na Estratégia de Saúde da Família. O ministério irá promover um censo para avaliar as Unidades Básicas de Saúde de todo país e contribuir para o reconhecimento dessa realidade no país será importante", revelou Ligia Giovanella.
Reunião agregará pesquisadores que atuam no campo
O programa está organizado em quatro fases que se complementam e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. A primeira fase trata da adesão formal ao programa. A segunda consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde.
A terceira, da qual a ENSP irá participar, baseia-se na avaliação externa; fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguem as condições de acesso e de qualidade do total de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do programa. A quarta e última é constituída de um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios, com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
A pesquisadora Ligia Giovanella representa a Escola no Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, criado a partir da parceria da Abrasco com o Departamento de Atenção Básica. Lançada no Seminário Internacional em Atenção Primária à Saúde (APS), em março de 2010, a Rede tem o objetivo de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores, bem como promover a melhoria da utilização dos resultados das pesquisas visando à qualificação da gestão e da APS. "Queremos valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área", afirmou a coordenadora da Rede, Inaiara Bragante.
Em função do convite para participar do processo de avaliação externa (fase III) do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a Escola Nacional de Saúde Pública realizará uma oficina no dia 3 de outubro com os pesquisadores interessados no tema. A reunião será às 10 horas no 10º andar do prédio Expansão, na sala 1.001.
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