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'SUS precisa sair fortalecido da 14ª CNS'
Filipe Leonel
Duas instituições que têm em seu objetivo a luta pela democratização da saúde e da sociedade estiveram reunidas no Centro de Estudos da ENSP, na quarta-feira (21/9), para discutir a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil, a ser debatida na 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Ligia Bahia, vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), e Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), falaram sobre o processo de construção de diretrizes e as expectativas relativas à 14ª CNS. "Espero que a gente saia dessa conferência com um SUS maior! Um SUS que tenha maior preocupação com sua visibilidade e propaganda, com maior consciência sanitária e maior preocupação com a concepção de saúde", defendeu Ligia.
Esse foi o primeiro de uma série de Centros de Estudos que a ENSP realizará para discutir a 14ª CNS. A agenda estratégica proposta pela Abrasco, em conjunto com a Associação Paulista de Saúde Pública, o Cebes, o Conselho Federal de Medicina, o Conasems, a Rede Unida e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, traz cinco diretrizes que visam ao avanço do sistema. São elas: saúde, meio ambiente, crescimento econômico e desenvolvimento social; garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade; investimentos - superar a insuficiência e a ineficiência; institucionalização e gestão do sistema de serviços de saúde; e complexo econômico e industrial da saúde.
Ao iniciar sua apresentação, Ligia Bahia ressaltou a importância do debate dentro da ENSP, uma vez que esta instituição tem grande peso na formulação de políticas de saúde para o país, principalmente neste momento, em que a conferência nacional precisa adquirir maior potência e reacender as discussões sobre o papel da saúde no desenvolvimento do Brasil. "Espero que esse Centro de Estudos tenha uma importância histórica lá na frente. Nossa interferência na CNS deve ser grande, já que as conferências perderam seu papel de protagonistas no debate da saúde, na avaliação, análise e formulação de diretrizes sobre o sistema. Houve um descolamento da forma de pensar a saúde como modelo de desenvolvimento do país".
Funcionários públicos devem prestigiar o SUS
Sobre a elaboração do documento, Ligia afirmou que, diferentemente de algumas conferências anteriores, houve um cuidado e um preparo maiores, como a incorporação de entidades com importante papel na saúde e posições estratégicas em relação a temas delicados, como o aborto e o financiamento e a regulamentação da Emenda Constitucional 29. "Precisamos de alternativas para financiamento de um SUS universal. Não precisamos de financiamento de um sistema para pobres."
A vice-presidente da Abrasco ainda afirmou que o sistema público de saúde deve ser prestigiado pelos próprios profissionais públicos e falou sobre os planos privados de saúde. "Propomos medidas para rever os gastos públicos diretos com planos privados de saúde", anunciou. Por fim, admitiu que as instituições chegarão à conferência com maior grau de liberdade e com a composição de uma agenda que atua nos principais problemas do sistema. "Temos obsessão não só por oferta, mas por saúde. O SUS é muito mais do que um conjunto de serviços de saúde. Queremos sair da 14ª CNS com um SUS maior". Ligia ainda prestou homenagem ao pesquisador Paulo Eduardo Mangeon Elias, integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão e vice-presidente da Associação na gestão 2000-2003, falecido em setembro deste ano.
"Não podemos perder o sentido do projeto central da reforma sanitária"
A presidente do Cebes, Ana Maria Costa, destacou a atuação do centro nos seus 35 anos de fundação como um espaço produtor de conhecimentos que durante toda a sua trajetória se empenhou em fortalecer seu modelo democrático e pluralista de organização e em orientar sua ação para o plano dos movimentos sociais, sem descuidar de intervir nas políticas e práticas parlamentares e institucionais. Também citou a busca pelo aprofundamento da crítica e da formulação teórica sobre as questões de saúde e pela contribuição para a consolidação das liberdades políticas e para a constituição de uma sociedade mais justa no país.
Além disso, recordou o desafio do movimento da reforma sanitária e a necessidade de manter vivo e contemporâneo esse movimento. "Não podemos perder o sentido do nosso projeto central da reforma. É importante relembrar que a matriz de pensamento que a gerou exige uma concepção de Estado, de política, de política social, de articulação, de direitos sociais, que estão pendentes ainda hoje. Precisamos retomar esses conceitos e não podemos perdê-los de vista. Há um esvaziamento político das entidades da sociedade civil e dos conselhos. Estes, por sua vez, têm uma tendência cada vez maior ao veto, de promover um falso antagonismo entre gestores e conselheiros e desandou por uma complexa caminhada que esvazia as alternativas que institucionalizam a participação social na saúde."
A palestrante destacou a necessidade de construir alianças para o fortalecimento do sistema, além de estabelecer novas práticas de participação. "O Cebes se orgulha de ter a companhia da Abrasco e estamos felizes pela adesão que essa agenda ganhou, com a participação de profissionais da saúde mental, dos médicos - que retomaram a aliança conosco -, e queremos a participação de outras entidades, que possam contribuir com outros discursos, como fizemos nessa agenda."
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