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Inovações políticas podem definir futuro da saúde
Isabela Schincariol
Finalizando as apresentações do especial Saúde no Brasil, da revista The Lancet, promovido pelo Centro de Estudo da ENSP em comemoração dos seus 57 anos, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos, Maria do Carmo Leal, falou sobre as condições de saúde e inovações nas políticas da área no Brasil. Segundo ela, "o futuro da saúde depende de decisões políticas que viabilizem efetivas políticas públicas e atuem sobre os complexos determinantes das condições de saúde e das formas de organizar o cuidado". Confira o áudio e a apresentação na Biblioteca Multimídia da ENSP.
Dentre os indicadores divulgados no artigo Health conditions and health policy innovations in Brazil: the way forward, Maria do Carmo destacou sucessos e insucessos de todo o sistema de saúde. Segundo ela, um dos piores e mais vergonhosos números é em relação à mortalidade materna. "Este, talvez, seja um dos piores indicadores de saúde do Brasil. Quando comparado a países ricos, nossos números são dez vezes maiores. Acredito que o Brasil não tenha nenhum outro indicador com tamanha distância como esse. Uma vergonha", disse ela.
Por outro lado, foram apresentados resultados muito positivos quanto à formação de recursos humanos em saúde e a publicação de artigos científicos. De acordo com a pesquisadora, formamos, no país, mais de 12 mil mestres e doutores ao ano. "Isso é uma potência. E é fruto de um processo de investimento no desenvolvimento de um sistema de ciência e tecnologia que tem 50 anos no país; foi muito bem pensado e tem resultados significativos", comentou ela.
Sobre a produção e publicação de artigos científicos, a pesquisadora revelou ocuparmos o 13º lugar no ranking mundial anual de publicações. "Já somos responsáveis por 2,7% da produção mundial de artigos. E, no campo da saúde pública, o Brasil se destaca e está melhor que a China e a Índia, dois grandes produtores e publicadores. É excelente conseguirmos nos constituir como área de competência", disse. Ela complementou dizendo que a criação do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/MS) foi determinante para esse acontecimento. "De 2003 a 2009, foram financiados mais de 3,5 mil projetos de grande vulto, como, por exemplo, o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa Brasil)", explicou.
Na área de regulação, Maria do Carmo destacou o trabalho que agências reguladoras vêm fazendo ao longo dos anos. "Essas agência não funcionam tanto quanto gostaríamos, mas são de extrema importância para regular o setor privado. Na questão dos medicamentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito coisas importantes como, por exemplo, o controle de distribuição de medicamentos para a tuberculose e, mais recentemente, o controle da venda de antibióticos em farmácias. Existe uma série de outras ações que são importantes - como a fortificação de alimentos industrializados - e funcionam bem em nosso país, porém são invisíveis. A sociedade em geral não sabe que essa saúde pública 'silenciosa' está cuidando para que a população não tenha resistência a medicamentos", citou ela exemplificando. Ela disse ainda que não se consegue divulgar isso para que todos os cidadãos reconheçam melhor o sistema de saúde que, de fato, funciona.
Cultura do descuidado e desvalorização do vulnerável: um desafio para a saúde
De acordo com Maria do Carmo, não há como cultura a responsabilização pelo cuidado, pelo atendimento. Ela afirmou que é preciso superar a nossa incivilidade, pois isso é um problema grave e se reflete dentro do sistema de saúde. "Devemos sensibilizar e conscientizar os profissionais, pois temos uma cultura do descuidado, da falta de valorização da mulher pobre, do homem pobre, da criança pobre, negra, índia... Temos um débito com a população brasileira, um imenso desafio no que diz respeito à qualidade do cuidado. Por isso não podemos acreditar que apenas colocando mais verba iremos resolver o problema", defendeu.
A pesquisadora mostrou que sobre a saúde da mãe e da criança, os abortos ilegais ainda são muito prevalentes; a mortalidade infantil sofreu pequeno declínio; e a medicalização do parto vem aumentando a cada dia. Sobre a frequência e tendência das doenças infecciosas, a dengue apresenta epidemias repetitivas e está fora de controle no país. A respeito das doenças não transmissíveis, o sobrepeso, a obesidade e o uso excessivo de álcool crescem de maneira acelerada; já o uso do tabaco vem decrescendo, mais ainda apresenta níveis inaceitáveis. Entre os agravos provenientes de causas externas, a violência doméstica é a que apresenta maior prevalência.
Na conclusão do artigo, os autores fazem uma convocatória ao governo brasileiro para que ele reafirme seu compromisso com a melhoria da saúde da população brasileira, em particular no que diz respeito aos princípios da Constituição de 1988 e ao Sistema Único de Saúde, com ações em áreas de financiamento da assistência à saúde, qualidade do cuidado e segurança do paciente, recursos humanos em saúde, ações intersetoriais, entre outros. Maria do Carmo encerrou sua apresentação ressaltando que trabalhadores da saúde, setor privado, universidades, instituições de formação e pesquisa, conselhos de saúde e sociedade civil também têm papel muito relevante nessa luta e por essa razão estão sendo chamados para esse desafio político de transformar o Brasil em um país cidadão.
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