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Conquistas e desafios do sistema de saúde no Brasil
Filipe Leonel
Os artigos sobre as mudanças e os progressos da saúde materno-infantil no país e também aquele que aborda os sucessos e insucessos no controle das doenças infecciosas deram continuidade às apresentações do Centro de Estudos dos 57 anos da ENSP sobre o especial Saúde no Brasil, da revista Lancet. O número temático da publicação foi constituído de seis artigos que examinaram criticamente as conquistas obtidas pelas políticas públicas de saúde no Brasil e seus futuros desafios. O Ceensp aconteceu nesta quarta-feira (14/9) e foi coordenado pelo diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e pelo coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris), Paulo Buss.
Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios
As pesquisadoras Estela Aquino, Maria do Carmo Leal e Célia Landmann Szwarcwald foram as responsáveis pela apresentação do segundo artigo do volume especial da Lancet. Coube à primeira revelar que o trabalho discutiu a gravidez e a saúde de mulheres nos marcos dos direitos reprodutivos, que incluem o direito de escolha reprodutiva, maternidade segura e sexualidade sem coerção.
A apresentação teve foco nas mudanças e progressos da saúde materno-infantil no país, de forma que, em relação a mães e crianças, o Brasil tem apresentado resultados satisfatórios, como a redução na mortalidade infantil, queda no déficit de altura de crianças menores de 5 anos e melhoria no acesso aos serviços de saúde, com coberturas quase universais para imunização e atendimento hospitalar ao parto. "A saúde reprodutiva e materna teve pouca visibilidade na agenda da saúde até a década de 1980. Mudanças na situação social das mulheres e sua inserção no mercado de trabalho modificaram esse aspecto. Houve transformação no lugar social da mulher", admitiu.
A respeito da atenção à saúde reprodutiva, Estela citou como desafios a excessiva medicalização da gestação e parto, além do uso de recursos condenados pela OMS. "Outro grande problema é a 'epidemia' de cesarianas. No SUS, 35% dos partos são feitos dessa forma, enquanto, no setor de saúde suplementar, chega a 80%. Trata-se de uma tendência crescente e nada indica que isso vai mudar a curto prazo". Célia Landmann, ao abordar a morbidade infantil, disse que o Brasil passa pela erradicação de doenças imunopreveníveis, como pólio, sarampo, difteria, coqueluche, além de redução na morbimortalidade por diarreias.
As pesquisadoras ainda registraram diminuição das iniquidades em saúde entre as regiões e entre diferentes classes sociais para esses indicadores. Como desafios, sugeriram a melhoria dos indicadores de saúde deste grupo. Citaram o aumento da prematuridade de recém-nascidos e a persistente elevação nas taxas de cesáreas e intervenções obstétricas durante o parto.
Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisa
O terceiro artigo abordou os sucessos e insucessos no controle das doenças infecciosas (DIs) no Brasil, sobre o qual Maria Gloria Teixeira discorreu acerca dos êxitos e insucessos das políticas e intervenções no controle das DIs. Ela explicou que foram considerados casos de sucesso o controle daquelas eliminadas, as que estão bem controladas (< 1 caso/ 100.000 hab.) e aquelas cuja mortalidade foi reduzida em pelo menos 90%. "O controle das doenças cujas taxas de incidência e de mortalidade tenham crescido foi considerado fracasso. Além disso, o controle das doenças que não se encaixaram em nenhuma das duas definições foi considerado parcialmente exitoso", explicou.
Como controles de sucesso, foram apontadas as doenças preveníveis por vacinação, graças ao Programa Nacional de Imunização (PNI), a queda na mortalidade por diarreia e o controle da doença de Chagas. Como controle de sucesso parcial, foram classificados o HIV/Aids, a tuberculose, a hanseníase e a hepatite A e B. A dengue e a leishmaniose visceral foram consideradas casos de insucesso.
"Os sucessos, mesmo que parciais, no controle das DIs no Brasil podem ser atribuídos ao resultado positivo das políticas públicas, muitas delas consideradas bastante eficientes, apesar de algumas ressalvas, como a sua implementação tardia. Tais políticas têm como alvo alguns fatores determinantes, como, por exemplo, a qualidade da água, o esgotamento sanitário, amplo acesso aos recursos de prevenção, vacinas ou tratamento. Os insucessos têm sido basicamente associados a doenças transmitidas por vetores, para as quais as vacinas e os tratamentos específicos não existem, como a dengue, ou para aquelas que o tratamento é apenas parcialmente eficaz ou tem toxicidade pronunciada, como no caso da leishmaniose visceral."
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