Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Entrega do Prêmio Destaque 2011 nesta quinta (15/9)

Nesta quinta-feira (15/9) será realizada a solenidade da sexta edição do Prêmio Destaque ENSP como parte das comemorações dos 57 anos da Escola. Quatro categorias serão premiadas: Assistência, Ensino, Gestão e Desenvolvimento Institucional e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. O Prêmio foi criado em 2006 e tem o objetivo de reconhecer os projetos e equipes que contribuem significativamente para o bom desempenho da Escola. A cerimônia está marcada para as 9h30, no auditório térreo da ENSP, e será aberta ao público.

Prêmio Destaque ENSP 2011

Assumindo que a vocação da ENSP é múltipla na contribuição para um sistema de saúde mais eficiente para a população brasileira, a ideia do prêmio é, a cada ano, reconhecer profissionais ou grupos que fazem diferença nas quatro áreas focalizadas. Mais do que o reconhecimento do mérito ou da produtividade dos profissionais da ENSP, o prêmio pretende valorizar a capacidade de inovação e agregação de valor ao que a Escola faz.

Veja abaixo os vencedores:

Categoria Assistência

* Iniciativa Teias Escola-Manguinhos

Um dos grandes destaques da ENSP foi a consolidação da iniciativa Território Integrado de Atenção à Saúde (Teias-Escola Manguinhos), por meio da reestruturação da Rede de Atenção Primária em Saúde na região. Através de ações que envolvem pesquisa, ensino e assistência, o Teias, gerenciado pela Escola por meio do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, alcançou 100% da cobertura de saúde da família no bairro, trazendo para a região a Clínicas da Família Victor Valla, um Núcleo de Saúde da Família, uma linha de pesquisa no Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP), o Programa Saúde na Escola, em Manguinhos, e um curso sobre gestão social para os moradores e profissionais de saúde da região. Mais recentemente, inaugurou também a 1ª Academia Carioca da Saúde-Escola e um consultório de rua para o desenvolvimento de ações integrais de saúde frente às necessidades da população, com ênfase na busca ativa a usuários de álcool e outras drogas e na redução de danos.

A iniciativa Teias é fruto de uma cooperação tripartite inédita entre a ENSP/Fiocruz, o governo estadual e a prefeitura do Rio de Janeiro. O seu objetivo é integrar ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Sendo um espaço transformador das práticas da atenção, bem como de inovação dos processos de ensino e de geração de conhecimento científico e tecnológico, que se traduzam em melhorias da condição atual de saúde e vida da população.

Ao todo, atuam na região 14 equipes completas de Saúde da Família - incluindo uma equipe especial para a população de rua -, compostas de um médico, um enfermeiro, um técnico e seis agentes de saúde. Além disso, o Teias também conta com três equipes de saúde bucal formadas por odontólogos, técnicos e agentes de saúde bucal; e um Núcleo de Saúde da Família, que funciona com um pediatra, um cardiologista, dois psiquiatras, um ginecologista, um farmacêutico e sanitaristas.

O Teias-Escola Manguinhos traz a ideia de uma atenção primária que se insere na lógica da construção da saúde, e não apenas na lógica de produção de serviços simplificados ou básicos de saúde. Ele foi implementado em 2009, no Complexo de Manguinhos, com vistas a cobrir todas as suas 13 comunidades, que somam cerca de 50 mil moradores e apresentam um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do município. O cadastramento de todos os moradores do território foi concluído, e o número ultrapassa 6 mil famílias atendidas.

Categoria Ensino

* Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro

Criado a partir do projeto de intervenção técnico-científica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) na área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro foi desenvolvido com o objetivo de capacitar profissionais da área de saúde pública, ambiente e desenvolvimento urbano para vigilância, monitoramento e controle dos problemas de saúde relacionados ao projeto da Petrobras. O curso responde aos objetivos da Rede de Formação de Recursos Humanos, estruturada pelo Departamento de Desenvolvimento da Epidemiologia do SUS, do Ministério da Saúde.

Coordenado pelos pesquisadores Luciano Medeiros de Toledo e André Reynaldo Santos Périssé, do departamento de Endemias Samuel Pessoa, o mestrado profissional é realizado no município de Cachoeiras de Macacu, nas instalações do Observatório de Situações de Saúde da ENSP. A turma é formada por 20 alunos, provenientes dos municípios de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, São Gonçalo, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Macaé e do Rio de Janeiro. O curso foi iniciado em junho de 2011 e, na ocasião, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SVS (Dsast), Guilherme Franco Neto, afirmou "que a iniciativa abre um novo capítulo para a saúde pública brasileira, já que tem um valor estratégico para o modelo de desenvolvimento adotado pelo país".

* Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente (Cursos de Inverno)

O Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente (Cursos de Inverno) é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente (SPMA) da ENSP e chegou à sua sexta edição, em 2011, com a marca de 291 inscritos, abrangendo alunos de 12 estados do Brasil.

O Seminário tem o propósito de ampliar a troca de experiências e opiniões entre professores e estudantes, por meio da realização de 17 cursos de curta duração, envolvendo diversas temáticas relacionadas a questões de ambiente e saúde. O Curso de Inverno do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP é coordenado pelo pesquisador Sergio Koifman.

Categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional

* Processo de Acreditação no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF)

Os ambulatórios e laboratórios do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF) estão em processo de acreditação, desenvolvido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e a Joint Commission International (JCI) - uma das mais experientes organizações em avaliação de serviços no mundo. Para receber a certificação, os departamentos vêm desenvolvendo reformulações em suas instalações e em seus processos de trabalho, o que tem contribuído significativamente para a melhoria dos serviços prestados.

Durante todas as etapas do processo já desenvolvidas os trabalhadores dos departamentos se mobilizaram para atender as conformidades exigidas e, atualmente, estão se preparando para passar pela última etapa, a avaliação final, que ocorrerá em outubro desse ano e concederá o certificado de qualidade internacional aos dois departamentos da ENSP. Receber essa certificação elevará a ENSP a um novo patamar de qualificação de seus serviços e processos de trabalho.

O processo de acreditação é uma análise externa, de caráter voluntário, por meio da qual uma organização, em geral não governamental, avalia periodicamente as instituições de saúde, a fim de determinar se elas atendem a um conjunto de padrões aplicáveis, predeterminados e publicados, concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente. A exigência desse processo nas unidades com perfis assistenciais da Fiocruz surgiu a partir da demanda da antiga Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente, tendo continuidade com a atual Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde, conduzida pelo pesquisador Valcler Rangel.

* Serviço de Gestão Acadêmica

O Serviço de Gestão Acadêmica da ENSP é peça fundamental no desenvolvimento das ações de ensino na Escola. Tem por objetivo dar suporte técnico-administrativo à Vice-direção de Pós-Graduação e à Coordenação de Ensino da Vice-direção de Escola de Governo em Saúde, no âmbito dos cursos lato sensu, bem como a coordenadores de cursos, professores e alunos, no que se refere às atividades de ensino da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

Categoria Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

* Projeto Judicialização e Saúde Pública

A consciência de que a Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado tem levado milhares de pessoas a recorrerem à Justiça quando necessitam de um medicamento ou procedimento que não conseguem adquirir no Sistema Único de Saúde. A chamada judicialização da saúde, que começou a ocorrer há cerca de 15 anos com os medicamentos antirretrovirais, se fortaleceu principalmente nos cinco últimos, tornando-se um tema cuja discussão é cada vez mais necessária.

O debate sobre judicialização é polêmico porque envolve inúmeros aspectos, dentre os quais discussões sobre o direito individual e o coletivo, além de questões referentes ao acesso a medicamentos e ao impacto do custo das ações judiciais sobre o SUS. Assim, o projeto Judicialização e saúde pública: proposta de análise e monitoramento das demandas judiciais individuais para o acesso a medicamentos tem como objetivo identificar não apenas as dificuldades, mas também criar condições para a ação de gestores e profissionais do direito, gerando estratégias, instrumentos e mecanismos para a melhoria da assistência farmacêutica e a redução da intensidade das ações judiciais.

Esse projeto é financiado por um edital de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do CNPq, e está sob a coordenação da pesquisadora Vera Pepe do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa), da advogada Miriam Ventura e da farmacêutica Cláudia Osório, pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP (NAF/ENSP).

O aumento da demanda judicial para fornecimento de bens e procedimentos relacionados à saúde torna fundamental a busca de ferramentas teóricas e operacionais que contribuam para a superação de dificuldades no setor Saúde e na Justiça, com vistas à efetivação do direito à saúde. Para tanto, dentro desse projeto já foram gerados dois produtos: o Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos e o CD-ROM Assistência Farmacêutica em Foco no Estado do Rio de Janeiro - normas e documentos para ação. Ambos estão disponíveis on-line para acesso no Portal ENSP.

* Projeto Nascer no Brasil

O Nascer no Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento é um projeto de abrangência nacional que busca estimar a prevalência de partos cesarianos ocorridos em instituições públicas e privadas do sistema de saúde brasileiro, segundo localização geográfica, além de descrever as complicações, envolvendo mães e recém-nascidos, por tipo de parto, com ênfase na prematuridade, bem como a análise das associações entre elas, controlada por variáveis intervenientes. Foi contemplado, em 2010, pelo Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública (Inova-ENSP) e é organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com o Instituto Fernandes Figueira (IFF), universidades estaduais e federais e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O projeto, que teve início em fevereiro de 2011, no Rio de Janeiro, está sob a coordenação geral da pesquisadora Maria do Carmo Leal, da ENSP. Ao todo, serão realizadas 24 mil entrevistas em hospitais públicos e privados que realizam no mínimo 500 partos por ano. Haverá pelo menos um hospital em cada capital, e todos os estados brasileiros serão contemplados pela pesquisa. O estudo visa estimar a prevalência de partos cesáreos realizados em instituições públicas e privadas, conforme o nível de complexidade da instituição e localização; descrever as características das clientelas dessas instituições; bem como a motivação para a opção pelo tipo de parto; e descrever as complicações imediatas, causadas por essas escolhas, nos recém-nascidos, tais como prematuridade, baixo peso ao nascer, uso de UTI neonatal, problemas respiratórios de recém-nato, outras morbidades e óbito neonatal precoce.

Segundo a coordenadora Maria do Carmo Leal, quase metade (47%) dos três milhões de partos que ocorrem anualmente no país são feitos por cesariana. Nos hospitais públicos, as cesarianas representam 30% dos nascimentos e, nas unidades particulares, 80% do total. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual fique entre 15% e 20%. Estudos apontam ainda uma relação entre o crescimento do número de cesarianas, cerca de 44% nos últimos 33 anos, e o aumento da prematuridade, com alta de 130% em 22 anos. "Queremos entender por que isso vem ocorrendo e se esses fatos estão relacionados à forma de assistência ao parto. Afinal, a medicina é cada vez mais intervencionista em todas as áreas e também no nascimento", afirma Maria do Carmo Leal em uma de suas entrevistas sobre o projeto.

O Nascer no Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento conta com um site desenvolvido pela Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP (CCI), com o objetivo de viabilizar a comunicação da equipe de pesquisa - espalhada por todos os estados brasileiros e Distrito Federal - e de compartilhar os instrumentos de trabalho da pesquisa, experiências, as vivências da própria realização do trabalho de campo e divulgar o projeto na mídia e nos estados. O site está disponível no endereço www.ensp.fiocruz.br/nascernobrasil.

A página eletrônica traz dados sobre o crescimento das taxas de cesariana em todo o mundo, além de diversas informações sobre os objetivos e metodologia do estudo, resultados esperados, publicações sobre o tema e entrevistas com os coordenadores do projeto. Nela, também é possível acessar uma galeria de fotos sobre o desenvolvimento do estudo, documentos, sua divulgação na grande mídia e tirar dúvidas.

Prêmio Destaque foi lançado em 2006

Em 2006, na primeira edição do Prêmio Destaque ENSP, os vencedores de cada categoria foram: Ensino - Paulo Chagastelles Sabroza (Densp); Pesquisa - Luiz Antônio Camacho (Demqs); Gestão - Carlos Coimbra Júnior (Cadernos de Saúde Pública); e Assistência - Celina Santos Boga Marques Porto (CSEGSF).

Em 2007, os vencedores de cada categoria foram: Gestão - Pedro Barbosa; Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Maria Eliana Labra; Ensino - Adolfo Horácio Chorny; e Assistência - Janete Lima Reis.

Em 2008, foram quatro as equipes premiadas: Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Projeto Elsa) - categoria Pesquisa; Curso de Especialização em Saúde da Família nos Moldes da Residência - categoria Ensino; Coordenação de Comunicação Institucional - categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional; e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - categoria Assistência.

Em 2009, os vencedores foram: categoria Assistência - Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP); categoria Ensino - Educação a Distância; categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional - Serviço de Gestão de Compras e Contratos, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão; categoria Pesquisa - Plano de Monitoramento Epidemiológico do Processo de Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Em 2010 as equipes premiadas foram: Curso de especialização em Saúde Pública - categoria Ensino; Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas - Categoria Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; Sistema de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose Multirresistente (Sistema TBMR) - categoria Assistência; e Programa de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde pública (Inova ENSP) - categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional.

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