Notícias
Notícias
Seminário debate temas da Conferência Mundial de DSS
Tatiane Vargas
"O Brasil será palco de uma reunião de ministros de Saúde do mundo inteiro, que marcará o início de um novo capítulo na saúde global. Nosso país terá um papel decisivo na organização e mobilização das nações no âmbito dos Determinantes Sociais da Saúde", destacou o ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do Seminário Preparatório para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, realizado no auditório térreo da ENSP na última sexta-feira (5/8). O seminário, organizado pelo Centro de Estudos, Política e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), teve como principal objetivo, debater os cinco temas que serão abordados na CMDSS, a ser realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro.
Além da presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sessão de abertura do evento contou ainda com a participação do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diego Victoria. Segundo o ministro da Saúde, a realização da CMDSS no Brasil iniciará um novo capítulo na saúde global, e o nosso país estará dando um passo fundamental para se inserir neste capítulo. "O Brasil tem o papel de manter o ritmo de mobilização para esta conferência no campo da saúde. É uma grande oportunidade para realizarmos uma ata do século XXI, com outras perspectivas e questões, e nos inserirmos, de fato, nesse novo capítulo da saúde global", apontou o ministro.
Em seguida, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destacou que o seminário preparatório é um passo importantíssimo não apenas do ponto de vista da contribuição e da reflexão substantiva dos temas que serão discutidos na CMDSS, mas também um momento fundamental do processo de mobilização de toda a sociedade brasileira com relação a este processo. Gadelha afirmou ainda que são fundamentais a visão e a competição pela maneira como se pensa e se expressa o processo de determinação em saúde, do ponto de vista nacional e internacional, para que essa nova abordagem passe a prevalecer sobre outras que tenham uma visão mais focalizada.
Para Paulo Gadelha, "o que está em jogo é o futuro da nossa capacidade de galvanizar não apenas as visões, mas também fazer com que elas tenham expressões concretas, que possam ser trabalhadas por meio de experiências exitosas, determinadas em formas de monitoramento, por exemplo. Assim poderemos obter um programa de trabalho bastante significativo. Ter o Brasil como líder neste processo significa trazermos para o campo das políticas nacionais o desafio de atuar de forma exemplar neste sentido", apontou o presidente. Encerrando a sessão de abertura, o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Diego Victoria, ressaltou que o papel da OMS é identificar os princípios básicos, métodos e estratégias a fim de minimizar gradativamente os Determinantes Sociais da Saúde.
Ações Intersetoriais e o papel do setor saúde
Dando início ao primeiro painel do dia com o tema Ação Intersetorial para o combate às iniquidades em saúde, a mesa reuniu o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Rômulo Paes de Souza, e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jairnilson Paim, sob a coordenação do representante do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães. Rômulo Paes abordou a integração de Políticas Públicas e seus desafios. O secretário apontou dois tipos de modelo de integração: pré-sistêmico e sistêmico. Segundo ele, o modelo pré-sistêmico - transição da política pública - é baseado em programas, tem cobertura reduzida, além de sobreposição, redundância, desperdício e baixa efetividade. Já o modelo sistêmico é baseado em sistemas, possui ampliação do acesso e maior definição de papéis e efetividade.
Segundo Rômulo, na etapa sistêmica da Proteção Social, há consolidação e articulação das ações. "O Estado é visto como agente aglutinador de iniciativas não articuladas e na formação pragmática de sistema, como no Programa Bolsa Família, no qual são descritas as definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros."
Em seguida, Jairnilson Paim deu continuidade à discussão do tema levantando uma questão: Como o governo governa? Segundo ele, somente entendendo isso, seremos capazes de assimilar como as ações intersetoriais de saúde funcionam e como elas podem ajudar a desatar os nós que dificultam as ações intersetoriais. O professor destacou ainda que trabalhar a intersetorialidade é fundamental para obter resultados melhores. Para isso, segundo ele, temos muitas experiências positivas. "O documento elaborado pela OMS mostra claramente que o nosso desafio fundamental é político, e não técnico", citou.
O papel do setor saúde na promoção da equidade, foi o segundo tema de discussão do seminário. O painel, composto com a presença do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Facchini, foi coordenado pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Para falar sobre o tema, o presidente da Abrasco apresentou o estudo Acesso e qualidade da atenção em beneficiários do Bolsa Família no Sul e Nordeste do Brasil. José Gomes Temporão, professor e pesquisador da ENSP desde 1980, ressaltou que precisamos pensar a questão do papel do setor saúde dentro do que o documento da CMDSS aborda. Para ele, é fundamental discutir a determinação social da saúde.
O ex-ministro afirmou ainda que um dos principais papéis que o setor saúde deve desempenhar é fundamentalmente ideológico. "É preciso combater essa visão da saúde atual, que é vista apenas por uma lógica negativa, a lógica da doença. Não há integralidade sem vínculo, e o setor saúde deve ser um fator estratégico na equidade em saúde". Por fim, Temporão apontou dados e ressaltou a importância de maior cobertura ao setor saúde. Segundo ele, 55% da riqueza nacional vai para pagamento de juros da dívida, 35% são despesas fixas - funcionarismo e previdência social -, sobram 10%, e destes apenas 3% são da saúde.
pesquisa
Calendário
Nenhum agendamento para hoje