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Integrantes do Isags encerram fase de apresentação
Antonio Fuchs
Na quinta-feira (28/7), terminou a fase de apresentação dos sistemas de saúde dos países integrantes do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags). Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela foram os últimos expositores, que, assim como os demais, revelaram a constante necessidade de formação de recursos humanos para a área, aliada a mais investimentos na luta por uma saúde universal e equitativa. Entretanto, uma das experiências mostrou como o público e o privado operam através de contratos de gestão em saúde; outro exemplo abordou o rompimento com o modelo capitalista na saúde. Após oito apresentações, durante dois dias, os representantes do Isags têm a expectativa de que o instituto ajude na formulação de parcerias e intercâmbios a fim de alcançarem maior universalização da saúde na América do Sul.
Embora venha apresentando, ao longo dos últimos dez anos, um crescimento econômico grande, o Peru conta com um sistema de saúde extremamente fragmentado, com problemas de exclusão social e muitas iniquidades, explicou o subchefe institucional do Serviço Integral de Saúde, José Del Carmen. Apesar de ter um Ministério da Saúde como autoridade supranacional, as necessidades da população são atendidas pelos Conselhos Regionais de Saúde, responsáveis pelo provimento dos serviços, em que está localizada a maior parte dos estabelecimentos de saúde. Dentre as estratégias desenvolvidas, as ações de atenção primária são o novo foco de atuação do governo para a garantia de um acesso universal para todos. Um dos problemas apontados pelo expositor é que os seguros de saúde do Peru cobrem cerca de 65% da carga de doença do país, cobertura que precisa ser ampliada principalmente para as populações residentes nas áreas rurais.
A diretora do Ministério da Saúde do Suriname, Marthelise Eersel, mostrou como é o sistema de saúde de um país com aproximadamente 500 mil habitantes, cujos 85% da população estão localizados no interior da federação. Enquanto o Serviço Regional de Saúde é responsável pela atenção primária, campanhas de vacinação e outras ações de saúde na área costeira do país, o governo contrata serviços especializados, através de uma organização não governamental, para o atendimento da população no interior e nas zonas rurais. Funcionando por meio da implantação de diversas clínicas, essa ONG é responsável pelo atendimento, transporte e exames dos usuários, cuja força de trabalho reside nos profissionais treinados durante quatro anos para exercer a prática médica. A diretora entende que o país precisa urgentemente mudar sua estratégia de atenção básica, sob o risco de o país ficar com um sistema empobrecido e defasado em relação aos demais países da América do Sul.
O Uruguai mostrou a força de um sistema de saúde operado através da gestão de contratos de serviços que envolve os setores público e privado. O modelo, único entre todos os países integrantes do Isags, foi apresentado pelas representantes do Ministério da Saúde Pública (MSP) Marisa Buglioli e Alejandra Toledo. Essa forma de saúde teve início em 2005, com diversas reformas nas estruturas realizadas pelo primeiro governo progressista do país, culminando na criação do Sistema Nacional Integrado de Saúde (SNIS). Todo o sistema é gerido pelo Fundo Nacional de Saúde, que reembolsa integralmente os prestadores públicos e privados pelos serviços prestados. Os recursos são provenientes da população, que paga mensalmente um valor percentual de acordo com sua renda e idade. Os prestadores de serviços são divididos entre os públicos (principal ofertador), os institutos de assistência médica coletiva (39 ao todo) e os seguros privados integrais (6 ao todo); todos seguindo um catálogo explícito de serviços estabelecidos pelo Ministério da Saúde Pública. Outro ponto importante do sistema é que 6% dos gastos em saúde são destinados obrigatoriamente ao desenvolvimento de novas tecnologias para a área. As representantes explicaram ainda que esperam da parceria com o Isags a colaboração no sentido da melhor capacitação na área de governança em saúde, principalmente para o MSP, o estabelecimento de cooperações internacionais, bem como ampliar a participação comunitária no sistema.
Encerrando a fase de apresentações, o representante do Ministério do Poder Popular para a Saúde Juan Carlos Lara Ramirez explicitou a mudança ocorrida na Venezuela após 1999, quando o governo acabou com o sistema capitalista de saúde, fruto de políticas neoliberais que beneficiavam apenas aqueles que podiam pagar por ele, e instituiu um Sistema Nacional de Saúde, no qual o Estado é o único fornecedor e financiador do serviço, oferecendo uma saúde universal, integral e visando reduzir as desigualdades entre as classes sociais. Dentre as experiências apresentadas, o expositor relatou o funcionamento da Missão Barrio Adentro - principal porta de acesso ao sistema. Dividida em quatro partes, a Missão atende desde os serviços de baixa complexidade na atenção primária em saúde, à alta complexidade de serviços especializados em hospitais próprios para isso. Juan Carlos disse ainda que o país conta com 9.700 comitês de saúde, fortalecendo a participação popular. De base comunitária, são nessas unidades que as necessidades da população são ouvidas e estabelecidos modelos de planificação em saúde, de forma a atender melhor e com mais eficácia a demanda popular. Por fim, apresentou ainda outras missões em atuação no país: a Milagro, voltada para pessoas excluídas da atenção básica já ofertada; a Sonrisa, no âmbito da saúde bucal; e a Niño Jesus, destinada à redução da mortalidade infantil, desnutrição e saúde materno infantil.
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