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Brasil, Argentina e Bolívia na pauta do Isags
Antonio Fuchs
As atividades do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) prosseguiram na terça-feira (26/7) com três apresentações: Argentina, Brasil e Bolívia. Além do início da oficina, em que os representantes dos 12 países integrantes do instituto expuseram as características e especificidades dos seus respectivos sistemas de saúde, foi realizado o primeiro encontro da Rede dos Institutos Nacionais de Câncer (Rinc), que contou com a participação do ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
Pela manhã, o coordenador de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, e o coordenador executivo do Isags, José Gomes Temporão, falaram respectivamente sobre a importância da formação da Unasul para os países da América do Sul e do papel do Isags na colaboração com os Ministérios da Saúde na busca por uma saúde universal e igualitária. "Temos que trabalhar com a inovação em saúde. E os sistemas de saúde que tiverem maior capacidade de inovar serão aqueles que levarão melhores resultados para a sua população", afirmou Temporão. A respeito do "consumo da saúde", o coordenador disse também que a saúde como direito não pode ser considerada como algo que se compra pelo padrão econômico. "A saúde tem que ser entendida como um bem universal", destacou.
Ao comparecer ao Isags, o ministro Alexandre Padilha destacou o lançamento da consulta pública sobre o Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2011-2022), debate que se insere no tema da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas de 2011, que acontecerá em setembro na Conferência de Cúpula, quando serão discutidos a prevenção e o controle das Doenças Não Transmissíveis (DNTs), entre as quais se inclui o câncer.." O Isags tem que aproveitar esse novo capítulo da história da saúde global e encarar com força política as discussões sobre acesso a novas terapias e medicamentos; e como a Unasul pode contribuir para traçar um compromisso mundial de acesso a medicamentos nessa área", afirmou. Confira, na edição de sexta-feira (29/7) do Informe ENSP, uma entrevista exclusiva com o ministro Alexandre Padilha.
Prós e contras dos sistemas de saúde da América Latina
Coube ao secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior, apresentar a experiência brasileira de construção do Sistema Único de Saúde. O representante destacou os pontos positivos do SUS, como a rede de serviços integrada, a descentralização, pois cada uma das três esferas de governo possui um comando único, a ênfase na atenção primária e também outras ações, como a Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o Samu 192. "Além do Brasil, existem outros dez países no mundo com mais de cem milhões de habitantes. E nós somos o único que conta com um sistema nacional de saúde universal", afirmou. Helvécio Miranda lembrou que o SUS, todavia, sofre ainda com a questão do financiamento à saúde, já que o Brasil fica abaixo do investimento per capita com relação a alguns países da América do Sul, e com a gestão do sistema, que acaba gerando déficits no acesso à saúde, bem como na qualidade do serviço, em diversas áreas do país.
A segunda exposição foi do vice-ministro de Saúde da Argentina, Gabriel Yedlin, que destacou que as principais características do sistema de seu país são o fato de ele ser descentralizado, segmentado e universal; cada uma das 23 províncias é responsável pelos recursos destinados à saúde de sua população. Por conta desse modelo, cerca de 8 a 10% da população do país é usuária de algum seguro de saúde privado. O país conta ainda com alguns planos específicos em saúde, como o Nacer, que visa reduzir a mortalidade infantil, ou o Remediar, que distribui medicamentos essenciais no primeiro nível de atenção para toda a população. A Argentina sofre, porém, com a baixa formação de recursos humanos para a saúde e com a carência de especialidades como psiquiatria ou anestesia.
Encerrando os trabalhos do dia, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde da Bolívia, Eduardo Aillon, mostrou o quanto é difícil o acesso à saúde em um país que a cada ano investe menos do seu PIB per capita na área. Segundo o expositor, os 10% mais pobres da população recebem 0,3% da receita nacional, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. "Esse tipo de desigualdade é que impede o país de fornecer uma saúde de qualidade para todos", explicou Eduardo. Em números, aproximadamente 58% da população não conta com nenhuma proteção à saúde, e os problemas são: iniquidade da qualidade da atenção, ineficiência econômica, altos custos administrativos, deficiência no acesso a medicamentos e falta de recursos humanos. Esse panorama motivou a criação de um projeto de legislação de um Sistema Único de Saúde, em fase de aprovação no país, na busca por uma saúde de qualidade para a população.
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