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Publicação traz debate do SUS no Estado do Rio de Janeiro
Tatiane Vargas
Política, planejamento e gestão são os três pilares do Sistema Único de Saúde que estão reunidos no livro A Gestão do SUS no Âmbito Estadual: o caso do Rio de Janeiro. Publicado pela Editora Fiocruz, a obra traz uma contextualização histórica desde os anos 1970 quando surgiu no cenário da saúde a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Maria Alícia Ugá, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e uma das organizadoras do livro, falou em entrevista ao Informe ENSP sobre o desenvolvimento do livro e suas contribuições a sociedade. Segundo a organizadora, a publicação pretende esclarecer como se dá atualmente a atuação e o poder de intervenção das Secretarias Estaduais de Saúde, no contexto do Pacto pela Saúde e os principais desafios atuais para a gestão estadual do SUS.
Informe ENSP: Qual é o objetivo desta publicação?
Maria Alícia Ugá: O livro tem como origem duas inquietações centrais. A primeira diz respeito ao papel que as unidades da federação estão desempenhando no atual modelo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Como é sabido, no início da década de noventa, com o advento da Norma Operacional Básica 01/91, a esfera estadual perdeu protagonismo na gestão do SUS, na medida em que através dessa Norma o Ministério retirava o caráter automático das transferências financeiras aos estados e passava a relacionar-se com eles fundamentalmente enquanto meros prestadores de serviços e não como partícipes da gestão do SUS.
É conhecido, também, que este protagonismo da esfera estadual de governo no sistema de saúde vem sendo resgatado, progressivamente, a partir da NOB 96, que introduziu distintas condições de gestão, dentre as quais a "gestão plena do sistema estadual", retomando o processo de descentralização do SUS ao conferir a estados e municípios nessa condição de gestão a autonomia para gerir o sistema de saúde como um todo, na sua esfera de governo, isto é, todas as ações relativas à proteção da saúde. Esse processo vem sendo aprofundado sucessivamente, e culminou na instituição, em 2006, do "Pacto pela Saúde", mediante o qual a política de saúde passa a ser pactuada entre os três níveis de governo. Desta maneira, o objetivo desta obra é responder como se dá hoje a atuação e o poder de intervenção das Secretarias Estaduais de Saúde, no contexto do Pacto pela Saúde e quais são os principais desafios que coloca hoje a gestão estadual do SUS.
Informe ENSP: Como foi o desenvolvimento do livro?
Maria Alícia Ugá: A publicação nasceu como iniciativa da Chefia do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP) em minha gestão, mas foi concebido coletivamente, ao longo de várias oficinas de trabalho realizadas com os pesquisadores do departamento. Entretanto, no processo de desenvolvimento, vários capítulos incorporaram a valiosa participação de colegas de outras instituições e departamentos desta Escola.
Informe ENSP: Quais instituições estão inseridas na organização da obra?
Maria Alícia Ugá: O livro foi organizado pela chefia do Daps nos anos 2006-2007 (composta naquela época por mim, Marilene Castilho Sá, Mônica Martins e Francisco Braga Neto), ele foi uma das propostas da minha candidatura: a de fazer um trabalho coletivo dos pesquisadores do departamento. Foi um processo muito enriquecedor, muito interativo e interessante, realmente. A publicação acabou incorporando valiosas contribuições de pesquisadores de outros departamentos e de outras instituições, tais como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, ele se deu no âmbito da cooperação entre a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Escola Nacional de Saúde Pública.
Informe ENSP: Além de você, como organizadora, quais são as outras pessoas envolvidas na construção e organização do livro?
Maria Alicia Ugá: Estão envolvidos também, Marilene Castilho Sá, Mônica Martins e Francisco Braga Neto também como organizadores. Entretanto, o livro é uma construção coletiva dos pesquisadores do Daps/ENSP.
Informe ENSP: Que contribuições à publicação traz a sociedade?
Maria Alícia Ugá: A sua maior contribuição é pensar o SUS no nosso estado, que pode ser entendido como uma metonímia do SUS nacional. O livro traz análises de cada área específica de gestão do SUS (Recursos Humanos, Informação e outros) e, também, análises que correspondem a cada nível de atenção do nosso sistema estadual de saúde.
Informe ENSP: O que você destacaria como mais importante nesta obra?
Maria Alícia Ugá: Destacaria o fato de ele ter sido concebido coletivamente e, assim, ter tido a intenção de incorporar muitas facetas da análise do SUS, intrasetoriais, e ao mesmo tempo as peculiaridades de uma política social no nosso estado que, provavelmente, podem ser transponíveis a outras realidades estaduais.
(O livro pode ser adquirido diretamente da Editora Fiocruz)
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