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Seminário debate questões fundamentais dos DSS
Tatiane Vargas
Com o objetivo de debater os temas que serão abordados na Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, a ser realizada de 19 a 21 de outubro, no Brasil, o Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), coordenado por Alberto Pellegrini, promove o Seminário Preparatório para a CMDSS 2011, no dia 5 de agosto, no auditório térreo da ENSP, e lança o Portal da CMDSS, com a finalidade de ampliar as discussões sobre os Determinantes Sociais da Saúde, de forma a impactarem diretamente nas políticas públicas do Brasil. O seminário é fechado a convidados.
De acordo com o coordenador Alberto Pellegrini, a ideia da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde surgiu na Assembleia Mundial de Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009. Isso porque, no ano anterior, a Comissão de DSS, criada pela OMS, entregou um relatório examinado por ministros da saúde de todo o mundo na Assembleia. Os ministros realizaram uma resolução com recomendações de como implementar o que o relatório propunha. A realização de um evento mundial com o objetivo de discutir estratégias, metodologias e experiências de como atuar perante os Determinantes Sociais combatendo as iniquidades fazia parte dessas recomendações. "A Comissão da OMS retomou a discussão dos DSS e a colocou na agenda global, promovendo uma discussão a nível mundial", apontou o coordenador.
No ano de 2010, ficou determinado que a CMDSS aconteceria no Brasil. Assim, a Fiocruz e a OMS criaram uma comissão organizadora do evento, que vem trabalhando desde então em função de realização da conferência, que ocorrerá de 19 a 21 de outubro na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Pellegrini, a partir de então, passou a se pensar em como internalizar as recomendações da CMDSS no sentido de beneficiar o país, impactando nossas políticas públicas. Dessa maneira, surgiu a ideia de realizar atividades preparatórias para a Conferência Mundial com o objetivo de adequar o país para a participação no evento e trazer a discussão de algumas políticas para a agenda local. "Passamos a pensar que é necessário muito mais do que apenas participar da CMDSS; precisamos, de fato, nos preparar para internalizar a discussão, de maneira que o nosso país colha os frutos gerados na conferência e tenha condições de progredir no tema. Pretendemos, ainda, na pós-conferência, realizar um acompanhamento que ajudará a implementar as recomendações da conferência no Brasil pelo Ministério da Saúde, pelos demais Ministérios e pelas políticas intersetoriais", explicou Pellegrini.
Lançamento do Portal CMDSS 2011 e Seminário Preparatório
Pensando em efetivar essas ações, o Cepi-DSS/ENSP lançou, na quinta-feira (14/7), o Portal da CMDSS, que tem como principais objetivos divulgar a conferência no país, promover um debate interno sobre a questão dos DSS e dar continuidade ao debate após a realização da conferência. De acordo com Pellegrini, o espaço agregará notícias relacionadas aos Determinantes Sociais, matérias, resumos de artigo, produções de revistas científicas e divulgação do que acontece de mais recente na área. Haverá ainda notícias sobre a CMDSS, como programação, anúncios relacionados, entrevistas escritas e em vídeo com gestores, autoridades, profissionais da área, especialistas e com a sociedade civil.
Ainda de acordo com o coordenador, o Portal abrigará também documentos relacionados aos temas da conferência, como, por exemplo, referências bibliográficas da Biblioteca Virtual de Saúde de Determinantes Sociais. Outro espaço no Portal será o Banco de Experiências, que promoverá a divulgação de ações concretas sobre os DSS para combater as iniquidades principalmente no nível local. Além disso, o Portal contará também com um blog que terá matérias, opiniões de profissionais que escrevem sobre Determinantes Sociais e ligação com as redes sociais, Twitter, Facebook e outras.
Outra ação preparatória será a realização do Seminário Preparatório para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, no dia 5 de agosto, no auditório térreo da ENSP, que contará com cinco sessões tratando dos cinco temas da conferência referenciados à realidade brasileira. Dentre os temas estão: Ação Intersetorial para o combate às iniquidades em saúde; O papel do setor saúde na promoção da equidade; Participação Social em políticas de promoção da equidade; Medição e monitoramento das iniquidades em saúde, e Ação e cooperação internacional em saúde.
O objetivo da discussão é apresentar diferentes pontos de vista sobre um determinado tema. Em cada sessão haverá dois palestrantes, selecionados entre especialistas no tema, representantes da sociedade civil e funcionários das três esferas do governo. Segundo Pellegrini, será estimulada também a participação de pessoas não vinculadas ao setor saúde, no sentido de promover diferentes perspectivas sobre os DSS. De acordo com o coordenador, os palestrantes farão suas apresentações tendo como referência o capítulo do documento técnico da conferência correspondente ao tema da sessão. O documento encontra-se disponível nas versões inglês e português. O seminário é restrito a convidados, que receberão uma senha para realizar a inscrição através Portal da CMDSS. As vagas presenciais são limitadas, porém o seminário será transmitido pelo Canal Saúde, no salão internacional da ENSP, através do Portal e via teleconferência, o que possibilitará aos interessados participar da discussão.
A sessão de abertura do seminário contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha e do representante da Organização Mundial da Saúde, Diego Victoria. Em anexo, está disponível a programação completa do seminário.
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