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Conhecimento científico: da construção à validação
Tatiane Vargas
O VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde teve início nesta terça-feira (5/07), com o tema Construção do Conhecimento e Agir Político. Promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, o evento contou com a palestra inaugural do pesquisador do Centro de Estudos Socias da Universidade de Coimbra, em Portugal, João Arriscado Nunes, que abordou a construção do conhecimento científico, sua relação com a ética e com a política e o sofrimento humano. Segundo ele, "o conhecimento científico distingue-se do conhecimento comum por ser produzido dentro de instituições por pessoas com instrução acadêmica. É validado quando avaliado e compartilhado por outros cientistas através de comprovações teóricas". A abertura do seminário contou com a presença do presidente da Fiocruz Paulo Gadelha, do diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, e da coordenadora do Dhis, Maria Helena Barros de Oliveira.
Também estiveram presentes na mesa de abertura a desembargadora do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj, Maria Collares Felipe da Conceição, o diretor-executivo do Centro Payson de Desenvolvimento Internacional, da Tulane University - Estados Unidos, Colin Crawford, o representante da OAB-RJ Renan Aguiar, o representante da direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Felipe Machado, a representante da direção do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) Cláudia Teresa Vieira Souza, e a representante da direção do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Cristina Guimarães.
Na mesa de abertura, o diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, destacou que o SUS vem caminhando cada vez mais para o seu objetivo: a inclusão social. "O SUS nasceu sob o entendimento de que a saúde ou é considerada um direito ou não será saúde, não se desenvolverá como saúde", disse.
Em seguida, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, ressaltou a importância da criação do DHIS como um núcleo que associa direitos humanos e saúde, tomando o direito como ponto de partida para a construção do SUS. "É interessante termos nesta mesa representantes de dois países onde a questão do direito à saúde está incorporada em suas constituições: Portugal e Brasil", analisou o presidente.
A mesa Construção do Conhecimento e agir político, coordenada pelo diretor executivo do Centro Payson de Desenvolvimento Internacional, da Tulane University, Colin Crawford, começou em seguida, abordando a construção do conhecimento, a ética, a política e a construção do conhecimento em saúde. Para o professor da Universidade de Coimbra, João Arriscado, é necessário lutar para que o sistema de saúde seja capaz de integrar cidadãos. Segundo ele, é obrigação do Estado construir um sistema de saúde eficaz. Em seguida, Arriscado abordou a questão da criação do conhecimento.
De acordo com Arriscado, a construção do conhecimento é definida pela dimensão política. Para conceituar conhecimento, Arriscado separou em dois tipos: incorporados - estabelecidos através da experiência prática, sem embasamento epistemológico - e objetivados - consistidos da busca por aprendizado através de teorias científicas. "Construir é elaborar algo que não existia a partir de elementos heterogêneos, e que é mais do que a soma desses elementos", enfatizou. Outra questão levantada pelo professor foi a respeito de quem, como, para quem e para que é construído o conhecimento. Arriscado destacou que todos os acessos ao conhecimento são importantes, e que a monocultura do saber - conceito firmado por Boaventura de Sousa Santos e que refere-se a um saber rigoroso e único que exclui os demais - é imprópria.
Utilizando a definição anglo-americana "Política para a ciência e ciência para a política" - que caracteriza a convivência entre política e ciência - o professor inseriu a questão da economia no âmbito científico. Segundo ele, as duas áreas convergem na medida em que as políticas tomadas são construídas visando o fator econômico- financeiro. Para ele, embora muitos aspectos sociais mereçam atenção, a política em algumas situações favorece (através de patrocínios públicos ou privados) a construção de conhecimento científico ineficaz ou que favorece apenas uma pequena parcela da população. "Deve haver uma atitude comprometida com a ética na produção de conhecimento dentro da academia, ou seja, a consciência de que a produção de conhecimento científico é uma atividade sem garantia e que pode ser benéfica ou não. Os cientistas devem ter o cuidado de evitar o conflito de interesses nesta busca para que não influenciem nas políticas públicas, do ponto de vista ético", ensinou.
Por fim, o professor expôs a questão do sofrimento humano na abordagem do conhecimento científico. Segundo ele, trata-se de um tipo de pesquisa dirigida aos sujeitos. Elas lidam com uma dimensão muito difícil, mas podem trazer muitos modos de produzir conhecimento através da especificidade de cada caso. O professor destacou também que a ética é um grande fator de ligação com a construção do conhecimento em saúde, a partir do momento em que se contestam os cientistas ao quebrar o direito à privacidade de pacientes em um projeto de pesquisa, por exemplo. "É importante que as pessoas que passam por uma situação de sofrimento sejam vistas e notadas para que seja possível desenvolver políticas públicas baseada nas suas dificuldades. O conceito de ética deve ser avaliado caso a caso. É fundamental a abordagem do sofrimento humano nas pesquisas científicas para que não haja banalização por parte da sociedade", concluiu.
Lançamento do livro e palestrante inaugural
Na ocasião do seminário, houve também o lançamento do livro Saúde, Trabalho e Direito - uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória, organizado pelos pesquisadores do Grupo de Direitos Humanos e Saúde da ENSP, Maria Helena Barros e Luiz Carlos Fadel.
O professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, João Arriscado Nunes, substituiu o diretor do Programa Latino-Americano de Educação a Distância em Ciências Sociais, Atílio Boron, que iria proferir a palestra de inauguração do seminário. O diretor não pode comparecer ao evento devido a problemas com o vôo para o Brasil, que ficou retido no Peru na noite de segunda-feira (4/7) por causa da nebulosidade causada pelas cinzas do vulcão Puyehue, no Chile.
*Com colaboração do jornalista do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, Vinícius Damazio.
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