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'Saúde deve monitorar projetos de desenvolvimento'
Filipe Leonel
"O mestrado profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro abre um novo capítulo para a saúde pública brasileira. Iniciativas como esta possuem um valor estratégico para o modelo de desenvolvimento adotado pelo país", disse o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SVS (Dsast), Guilherme Franco Neto, na segunda-feira (6/6), durante a abertura do mais novo mestrado profissional da ENSP. Ele ressaltou a importância da avaliação de impacto à saúde para os grandes empreendimentos promovidos no Brasil e destacou a relevância do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, no qual o mestrado profissional está inserido, para avaliação dos Programas de Aceleração do Crescimento. O áudio e a apresentação estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.
A aula inaugural também marcou o início do primeiro módulo do curso da ENSP - composto com 20 alunos dos municípios de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Casemiro de Abreu, São Gonçalo, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Macaé e Rio de Janeiro. Ao iniciar sua apresentação, o diretor do Dsast apresentou um vídeo sobre o movimento da Reforma Sanitária, cujo foco foi o protagonismo de Sergio Arouca na conformação do Sistema Único de Saúde.
Logo em seguida, afirmou que, num passado recente, o sanitarismo era voltado para as questões do 'não desenvolvimento', em função da estagnação econômica do país. No entanto, a mudança na estrutura e a elaboração de grandes projetos de crescimento evidenciaram a necessidade de maior participação do setor saúde por conta das transformações na vida da população. "A saúde pública deve analisar essas questões, que interferem diretamente na vida da população", alertou. Ao mencionar as possibilidades e desafios do desenvolvimento brasileiro, revelou que o Brasil está diante de um dinamismo econômico e social recentemente conquistado, que colocou a vida dos cidadãos brasileiros em novos patamares, e contextualizou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"O PAC representa um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. Desencadeado a partir de 2003, vem possibilitando significativo investimento nas áreas de produção energética, infraestrutura e dinamização industrial em escala nacional. Para estabelecer medidas de prevenção aos agravos e a diminuição dos riscos potenciais existentes é necessário conhecer as atividades socioeconômicas que venham a impactar o meio ambiente e consequentemente a saúde humana, nela incluída a população de trabalhadores nessas atividades".
Grandes projetos devem ser analisados pelo setor saúde
Guilherme apresentou os projetos do PAC para, logo em seguida, comentar a importância da avaliação dos impactos de grandes projetos à saúde da população. "Grandes projetos de desenvolvimento (setor elétrico, agricultura, transportes) resultam de iniciativas complexas, compreendendo aspectos econômicos, políticos, socioculturais, técnicos e ecológicos, e que dependem de grandes movimentos de capital e mão de obra. As transformações são inúmeras: aumento do fluxo migratório de trabalhadores, aumento da circulação de doenças, ocupação de áreas sem moradia e saneamento inadequado, além de diversas outras consequências. Nós, da saúde pública, devemos estar incluídos na avaliação desses processos."
No fim da aula inaugural, o diretor do Dsast comentou a respeito do programa Avaliação de Impactos à Saúde (AIS), da Organização Mundial da Saúde. Segundo o palestrante, trata-se de uma combinação de procedimentos, métodos e ferramentas pelos quais uma política, um programa, um plano ou projeto pode ser avaliado de acordo com os seus efeitos potenciais na saúde de uma determinada população. Guilherme apresentou os cinco centros colaboradores da OMS no AIS e revelou uma expectativa:
"Os resultados dessa avaliação buscam maximizar ganhos na saúde com investimento relativamente pequeno no contexto do desenvolvimento; melhorar a situação de saúde nas comunidades locais, assegurando a sustentabilidade do projeto, além de reduzir as iniquidades sociais de todos os grupos interessados na área do projeto. Temos cinco centros colaboradores em nível mundial da OMS. Esperamos que a ENSP possa compor esse grupo a partir da iniciativa do mestrado profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro", admitiu.
Fiocruz deve participar do monitoramento de grandes projetos em todo o país
A mesa de abertura contou com a presença do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho; do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel; do coordenador geral do curso, Luciano Toledo; e da presidente do Conselho de Secretarias Municipais do Rio de Janeiro (Cosems), Maria Juracy Andrade Dutra.
Antônio Ivo destacou o mestrado profissional como uma modalidade estratégica que alia excelência acadêmica e responsabilidade social à serviço do SUS, enquanto o coordenador do curso, Luciano Toledo, apresentou o perfil da turma e afirmou que o mestrado profissional está inserido em uma iniciativa maior da Escola, o Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Projetos de Desenvolvimento (LabMep/ENSP).
A representante do Cosems, Maria Juracy Andrade Dutra, defendeu a importância da qualificação do quadro de profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, deu ênfase ao ineditismo do curso voltado para o monitoramento de um grande projeto de desenvolvimento e reforçou a importância de a Fiocruz estar inserida na avaliação dessas iniciativas em todo o país.
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