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Pesquisa analisa implantação do modelo de OSS
Em sessão científica na ENSP, a pesquisadora Maria Luiza Levi Pahim, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Governo do Estado de São Paulo, apresentou os resultados de sua tese de doutorado que analisou a experiência de implantação do modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de São Paulo no período de 2002 a 2007. O evento foi organizado pelas pesquisadoras da ENSP Luciana Dias de Lima, Roberta Gondim de Oliveira e Tatiana Wargas de Faria Baptista como atividade dos cursos de especialização em Gestão da Atenção Primária nos Moldes da Residência, da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e de especialização em Saúde Pública (curso vinculado ao projeto Teias), contando com ampla participação dos alunos.
O trabalho, intitulado Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo: inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde (disponível em http://observasaude.fundap.sp.gov.br/BibliotecaPortal/Acervo/Tese%20Final.pdf), teve como objetivo geral discutir as questões que se colocam para a adoção de modelos centrados na administração privada de unidades de saúde no âmbito do SUS, seja do ponto de vista sistêmico, seja com relação aos elementos de natureza prática como a sua gestão financeira pelo governo estadual.
Maria Luiza, que é economista e doutora pelo Departamento de Medicina Preventiva da USP, identificou as referências teóricas que dão suporte ao modelo OSS no campo da Ciência Econômica e as experiências de reformas dos sistemas de saúde que introduziram mecanismos de mercado e ampliaram a participação privada na prestação de serviços em diversos países europeus. O trabalho, empírico, envolveu a análise das despesas orçamentárias da gestão estadual com o modelo, bem como a identificação dos determinantes dos preços dos serviços organizados sob essa forma de gestão contratados pelo estado.
Governo de São Paulo ainda não conseguiu criar lógica de controle financeiro por resultados
Segundo a pesquisadora, "os resultados sugerem que o governo do Estado de São Paulo não foi capaz de criar uma lógica de controle financeiro por resultados. O modelo opera em condições bastante flexíveis, com custos crescentes e prejuízos para sua gestão econômico-financeira por parte do estado. O estudo também demonstra as fragilidades do controle estadual dos preços pagos pelos serviços prestados pelas OSS. Os gastos com o modelo OSS integram o grupo de despesas que ganharam mais espaço no orçamento da saúde desde 2002", explicou Maria Luiza.
Para ela, embora não tenha sido o foco do estudo, "os achados sugerem que possíveis melhorias de desempenho destas unidades se justifiquem pelas suas melhores condições de operação se comparados às unidades geridas diretamente pelo estado. O modelo OSS foi de fato eleito pelo governo como a forma preferencial de expansão do sistema de saúde do estado. São, ainda, feitos questionamentos quanto às possíveis implicações sistêmicas indesejáveis associadas à questão da certificação da filantropia das entidades que administram unidades de saúde em regime de OSS, que passam a ter isenção do pagamento de contribuições sociais que financiam a Seguridade Social no Brasil", destacou.
À tarde, Maria Luiza participou de discussão sobre as relações público-privadas no sistema de saúde brasileiro nas aulas dos cursos de especialização em Gestão da Atenção Primária e de Saúde da Família nos Moldes da Residência.
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