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Especialistas trazem experiências de repositórios livres
Tatiane Vargas
"Fazer gestão do conhecimento em saúde significa usar e criar expertises em uma dinâmica orientada para a solução dos problemas de saúde, aproveitando a inteligência coletiva, alinhando os fluxos local e global de conhecimentos", ressaltou o coordenador executivo do Campus Virtual em Saúde Pública, José Baudilio Jardines Méndez, no segundo dia (12/4) de atividades do Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento. Para discutir os aspectos envolvidos na produção, armazenamento e recuperação de recursos educacionais, como também a política de incentivo e adesão aos repositórios livres, participaram ainda Vinícius Oliveira, da equipe técnica da UNA-SUS, Allan Rocha, professor e pesquisador da UFRJ, e Renato Murasaki, da Bireme/Opas.
Dando início à mesa-redonda Recursos Educacionais: tecnologias abertas e aprendizagem colaborativa, o coordenador executivo do CVSP na área de Recursos Humanos em Saúde, José Jardines, apresentou a experiência do Campus Virtual. Segundo ele, dentro da perspectiva do que se entende sobre acesso livre estão envolvidas dimensões políticas, gerenciais, econômicas, científicas, tecnológicas e ético-morais. Jardines explicou ainda a diferença entre informação e conhecimento em saúde. "Ao contrário da informação, o conhecimento está incorporado nas pessoas, e sua criação ocorre no processo de interação social", citou.
De acordo com Jardines, dentro da experiência do CVSP, existem duas direções estratégicas: os cursos, que respondem à demanda educativa em saúde pública (Rede Moodle), e a contribuição dos recursos educativos em saúde pública, que utilizam a Rede de Recursos Educacionais Abertos (REA).
Jardines ressaltou ainda a diferença entre a Rede Moodle a Rede REA. De acordo com ele, Rede Moodle é a rede de instituições envolvidas no CVSP, que utilizam o Moodle para o desenvolvimento dos processos educativos e recursos compartilhados em um portal aberto e colaborativo, em que os cursos são disponíveis para acesso. Já a Rede REA é um projeto conjunto do CVSP com a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que visa criar uma rede de Recursos Educacionais Abertos que permita a publicação, busca e recuperação de objetos de aprendizagem nas Américas.
"O grande objetivo da REA é a obtenção de um sistema que permita a convergência e a interoperabilidade no desenvolvimento de soluções para a gestão e exploração de Recursos Educacionais Abertos, além de contribuir para o fortalecimento da gestão dos vários países e instituições (nodos) que participam do Campus Virtual como uma ferramenta de cooperação técnica da Opas", enfatizou o coordenador. De acordo com Jardines, um dos fundamentos da Rede REA é a interoperabilidade entre a BVS e o CVSP pelas normas e protocolos internacionais para a troca de informações.
Por fim, Jardines destacou que esta conjunção traz o desenvolvimento de um repositório regional e um nacional para cada um dos "nodos" do CVSP nos países, por meio dos quais as instituições da região podem publicar e compartilhar na internet os recursos educacionais de forma livre, diretamente no repositório nacional, e contar sempre com seus próprios repositórios desde que sejam compatíveis com as normas internacionais que atendem à Rede. "Precisamos fortalecer os repositórios institucionais e sua interoperabilidade com a Rede REA". O expositor finalizou afirmando que o Brasil, através da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, possui o maior número de recursos disponíveis para livre acesso na rede do CVSP, com cerca de 1.500 recursos.
Em seguida, o coordenador da equipe técnica da Universidade Aberta do SUS do Ministério da Saúde, Vinícius Oliveira, falou sobre a experiência de desenvolvimento do sistema da UNA-SUS por meio da educação a distância, com foco no acervo de recursos educacionais em saúde e na Rede REA do CVSP. O consultor da Opas/Brasil destacou ainda que a ENSP tem uma tríplice participação na criação do mecanismo de seleção das instituições que compõem a Rede UNA-SUS em relação ao conceito, ao colegiado institucional e à secretaria executiva.
Segundo Vinícius, do plano de trabalho da UNA-SUS, foram destacados dois elementos principais: o Portal UNA-SUS, que será lançado em breve e envolve serviços integrados de apoio às ações educacionais via web; e a política de desenvolvimento do acervo de recursos educacionais em saúde, já implantada. De acordo com o coordenador, "o desenvolvimento do Portal promove aos profissionais de saúde do Brasil que têm acesso à internet um leque abrangente de serviços de apoio à sua educação permanente e desenvolvimento profissional".
Por fim, Vinícius apontou os pilares da política de desenvolvimento do acervo, entre eles: adesão voluntária de pessoas e instituições, valorização do acervo institucional de cada integrante da rede, titularidade dos direitos autorais da Instituição de Ensino Superior (IES), que negocia a cessão com os autores, publicação pela IES dos recursos educacionais em acesso aberto na internet e indexação no acervo que, geralmente, é posterior a publicação original. Vinícius citou ainda que o grande investimento feito no Programa UNA-SUS visa incentivar a disponibilização em acesso aberto dos materiais educacionais dos cursos.
Direitos autorais e a experiência da Biblioteca Virtual de Saúde
Abordando o tema Direitos autorais em instituições públicas de pesquisa e ensino o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e consultor em direitos autorais da Unesco, Allan Rocha de Souza, citou que os direitos autorais, embora tenham se tornado, não deveriam ser um problema na questão do acesso livre. Para ele, o objetivo da lei dos direitos autorais é controlar seu uso e circulação. "O que se protege é a forma de expressão, não o conteúdo", explicou o professor.
Segundo Allan, a lei de direitos autorais, e toda a questão de propriedade intelectual, é um sistema proprietário que busca controlar o uso e a circulação das obras, embora não seja este o objetivo da legislação existente. Isso acontece porque, por meio do controle desses usos, consegue-se obter uma remuneração econômica. "Isso se justifica em razão do investimento e da própria criação do trabalho. Essa é, pelo menos, a retórica existente que pauta a lei dos direitos autorias na era moderna", apontou.
O professor ressaltou que esse sistema foi criado e tem se sustentado a partir de duas bases da era moderna, que hoje já se encontram, em seu entender, superadas. "A primeira delas é uma propriedade absoluta, a mais ampla possível que se possa ter, e a outra de um contrato livre, ou seja, as partes sejam igualmente livres para negociar os contratos", disse. Ainda segundo ele, em relação à questão da propriedade absoluta, existe um argumento retórico que aponta que a economia baseada neste tipo de propriedade intelectual apenas se sustentará e crescerá a partir do momento em que se obtenha uma proteção mais ampla e irrestrita possível.
De acordo com Allan, a outra base é a que diz respeito aos contratos entre os criadores, que têm o direito original, e as demais partes, que devem ser livres. "Não é a propriedade absoluta sobre qualquer meio que oferece a sustentabilidade econômica. Na verdade, isso é um equilíbrio entre os sistemas dos comuns e os anticomuns, ou seja, entre o sistema proprietário e os usos livres, que fomentam o desenvolvimento econômico."
Ele explicou que a situação no Brasil é de 'cercas jurídicas', que impedem a livre circulação injustificadamente. "É necessário que todos acompanhem a discussão dos direitos autorais, pois ela afeta a todos nós. Precisamos defender essa ideia para termos, como em todos os países desenvolvidos, um espaço sólido de uso livre. Além disso, as instituições precisam estabelecer normas internas que, de fato, promovam esse acesso aberto e livre", concluiu.
Encerrando a mesa-redonda, o gerente de Metodologias e Tecnologias de Informação da Bireme/Opas/OMS, Renato Murasaki, falou sobre a experiência da Rede de Recursos Educacionais Abertos, abordando a interoperabilidade entre as redes da Biblioteca Virtual de Saúde e do Campus Virtual em Saúde Pública. "Nossa primeira ação com o CVSP foi tornar a Rede de Recursos Educacionais Abertos disponível a todos", destacou Renato.
Segundo o gerente, na lógica da recuperação e interoperabilidade, o que conecta os consumidores e os produtores são as metodologias, entre elas: os padrões abertos internacionais de descrição e disponibilização; os padrões abertos internacionais de interoperabilidade; a taxonomia e classificação; e a harmonização de conteúdos. "É necessário fomentar e utilizar padrões internacionais abertos de interoperabilidade. Isso garante a flexibilidade para estender esses padrões de acordo com a nossa necessidade específica", explicou.
Renato exemplificou a experiência da Bireme com a BVS. De acordo com ele, a importância do uso de padrões estabelecidos numa busca sobre dengue, por exemplo, em uma base de dados específica, a partir de seus registros bibliográficos existentes, interliga de forma mais clara os conteúdos com seus respectivos textos completos, e também facilita o currículo lattes do autor, caso este esteja disponível na plataforma. "É fundamental persistir no uso desses padrões e utilizar protocolos abertos de interoperabilidade para enriquecer os conteúdos e, de fato, agregar valor a eles", finalizou o gerente.
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