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ENSP lança site com carta de apoio ao acesso livre
Isabela Schincariol
Alinhando-se ao Movimento Internacional de Acesso Aberto ao Conhecimento, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) propõe a adesão aos princípios e diretrizes para estabelecer uma política nacional de acesso livre à informação e ao conhecimento científico. Para isso, colocou disponível à comunidade científica sua carta pública de compromissos para adesão a este movimento e lançou o site ENSP - Acesso Aberto, a primeira iniciativa da Escola em consonância com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica. O espaço tem o objetivo de publicar documentos, divulgar notícias, discutir direitos autorais, mantendo assim a sociedade atualizada sobre o movimento de acesso aberto. Acesse aqui a carta da ENSP e apoie esta iniciativa.
Em ocasião da aula inaugural de seu ano letivo, a ENSP realizará o seminário internacional Acesso Livre ao Conhecimento, nos dia 11 e 12 de abril. O evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais e promover o debate sobre questões importantes como os impactos na produção acadêmica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino. A palestra de abertura, marcada para às 9h30, no auditório térreo da ENSP, Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho (Portugal), um dos responsáveis pela definição da política de acesso livre à produção científica da instituição, abordará a mudança do sistema de comunicação da ciência e seus impactos na produção científica. Todo o evento será transmitido na internet pelo Canal Saúde/Fiocruz.
'A informação científica é o insumo básico para o desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação', aponta o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica. A literatura científica entende "acesso aberto à literatura científica" como a disposição livre e pública na internet, de forma a permitir a qualquer usuário ler, copiar, imprimir, distribuir, pesquisar ou referenciar o conteúdo completo de textos de documentos na rede.
Antigos paradigmas vêm sendo alterados com a entrada e amplo uso das novas tecnologias da informação e comunicação pela sociedade. Essas tecnologias facilitam o acesso à informação científica, promovendo o surgimento de novas alternativas para a comunicação científica. O movimento de apoio aos open archives e ao acesso livre à informação surgiu em consequência das dificuldades encontradas pela comunidade científica mundial no acesso à informação científica e se concretizou, de fato, por meio de diversos manifestos, como as declarações de Bethesda, Budapeste e Berlim, além de manifestações de organizações não governamentais e internacionais.
Segundo o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, o paradigma do acesso livre à informação resultará também na otimização dos custos de registro e acesso à informação, além de promover maior rapidez no fluxo da informação científica e no desenvolvimento científico e tecnológico. O documento aponta ainda para a necessidade do posicionamento favorável da sociedade brasileira ao acesso livre. De acordo com ele, 'é necessário aderir ao movimento mundial e estabelecer uma política nacional de acesso livre à informação científica, mediante o apoio de toda a comunidade científica, com o envolvimento não apenas das suas organizações, mas, obrigatoriamente, dos pesquisadores e das agências de fomento.
A ENSP reconhece o respeito aos direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, em relação ao conhecimento produzido e entende que é obrigação das instituições públicas garantirem que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido. Com a adoção de determinadas ações, a Escola contribuirá para ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento produzido pela instituição, além de dar transparências aos investimentos e às ações realizadas. Dessa forma, o amplo e livre acesso aos resultados das pesquisas também contribui de forma importante para o controle social.
Ao apoiar este movimento, a Escola se compromete a:
Envidar esforços para garantir o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral da produção técnico-científica, artística e didática da comunidade acadêmica da ENSP;
Manter seu Repositório Institucional - a Biblioteca Multimídia -, com a produção intelectual em texto completo, disponível on-line e gratuitamente, como instância prioritária e inequívoca da memória, certificação e governança de sua produção;
Incentivar que seus pesquisadores depositem uma cópia de seus trabalhos publicados em seu repositório de acesso livre;
Encorajar seus pesquisadores a publicarem seus resultados de pesquisa em periódicos de acesso livre onde houver um periódico apropriado para isso. Além disso, prover o apoio necessário para que isso ocorra; ter disponíveis, em ambiente de acesso livre, os periódicos editados pela instituição ou seus órgãos subordinados.
Solicitar que seus pesquisadores contribuam para o incremento de conteúdos em repositórios institucionais ou temáticos, depositando o maior número possível de seus trabalhos, publicados ou não, inclusive pré e post prints, material de aula, quando for o caso, entre outros materiais.
Propor às agências de fomento brasileiras que incluam entre seus critérios políticas nacionais de acesso aberto às revistas científicas brasileiras e à produção acadêmica e de pesquisa, especialmente aquelas financiadas com recursos públicos.
Criar um espaço em seu Portal para a iniciativa do Acesso livre ENSP, com documentos, divulgação de notícias, discussão sobre direitos autorais, fórum, mantendo a comunidade da ENSP atualizada sobre o movimento mundial de acesso aberto.
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