Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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SUS representa maioria dos estabelecimentos de saúde

Filipe Leonel

Embora haja uma diminuição na oferta de leitos e internações, o Brasil apresenta aumento no número de serviços públicos de saúde e maior disseminação dos recursos nos seus estabelecimentos. A afirmativa é resultado da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária no Brasil (AMS/IBGE), apresentada no Centro de Estudos da ENSP, na quarta-feira (6/4), pelos pesquisadores do IBGE Maria Isabel Fernandes Mendes e Marco Antonio Andreazzi. A pesquisa apontou uma diminuição dos estabelecimentos privados com internação no território nacional e que os avanços das tecnologias no atendimento à saúde estão relacionados à redução de leitos.

A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária abrange todos os estabelecimentos de saúde existentes no país, e seu primeiro volume foi divulgado em 1976 pelo IBGE. O estudo de 2009 analisou 94.070 unidades assistenciais, sendo 52.021 públicas e 42.049 privadas.

De acordo com o coordenador da pesquisa Marco Andreazzi, ainda que a AMS-2009 tenha revelado um aumento nacional de aproximadamente 4,1% de estabelecimentos de saúde públicos com internação em relação à pesquisa de 2005, o setor privado exibiu um grande movimento de queda, chegando a 9% em todo o país. "Apesar de os estabelecimentos públicos apresentarem um ligeiro aumento, ele não foi suficiente para compensar a perda de estabelecimentos privados com internação no país. Para exemplificar, o maior aumento de estabelecimentos públicos com internação foi na região Norte, com 9,3%, enquanto a maior diminuição no setor privado foi de 15,4% na região Nordeste".

Ao comentar os resultados obtidos em relação aos leitos para internação, o palestrante afirmou que, entre os anos de 2005 e 2009, o Brasil apresentou uma redução de 2,5% de leitos (correspondente a 11.214). Apesar de um crescimento de 2,6% no setor público, a queda nos estabelecimentos privados mais uma vez foi maior (5,1%). "O Ministério da Saúde orienta que a taxa de leitos por mil habitantes deve estar em torno de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. O resultado que encontramos em todo o país foi de 2,3, ou seja, abaixo daquilo que é preconizado pelo MS. Por outro lado, esse já era um resultado esperado, pois, se eu tenho um aumento da população e uma queda nacional de leitos, a queda da taxa de leitos por habitantes será maior ainda."



Projeto do Inova-ENSP utilizará dados da AMS

Marco, que é médico-sanitarista e aluno-egresso da ENSP, ainda completou admitindo que a diminuição de leitos é uma tendência mundial. "Ao analisarmos a situação de outros países, observamos que a redução acontece em todo o mundo, e isso se coloca em função das modificações tecnológicas no atendimento à saúde. A utilização de leitos hoje se dá de uma forma diferenciada, houve diminuição no tempo de permanência do paciente na unidade e uma série de procedimentos que antes demandavam internação são feitos, atualmente, em nível ambulatorial. Há também a existência do hospital-dia, onde o paciente não permanece mais de 24 horas, e não podemos deixar de citar os avanços no que diz respeito ao diagnóstico, já que antigamente havia a necessidade de internação e um tempo de preparo bem maior."

O palestrante ainda destacou que as regiões Norte e Sudeste apresentaram queda no número de internações em estabelecimento de saúde de 4,4 e 8,5%, respectivamente. Em seguida, comentou a diferença entre o SUS e os planos de saúde, principalmente no acesso aos equipamentos de alta tecnologia, que tiveram grande crescimento em todo o país. "Em uma lista com mais de 30 países que oferecem o serviço de ressonância magnética, por exemplo, o Brasil aparece entre os primeiros no universo de quem tem planos de saúde. Por outro lado, quando são levados em conta apenas os aparelhos disponíveis pelo SUS, o país fica em penúltimo, só à frente do México."

A atividade foi coordenada pela pesquisadora da ENSP Marina Noronha, responsável pelo projeto aprovado no edital Inova-ENSP Avanços na Conta-Satélite da Saúde, que utiliza dados da AMS para descrever as características de infraestrutura e econômicas da produção de serviços de saúde privados e do consumo de serviços de saúde pelas famílias. Os debatedores Nilson do Rosário (ENSP/Fiocruz) e Francisco Viacava (Icict/Fiocruz) falaram a respeito da disponibilização e aprofundamento dos dados da AMS.

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