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Saúde é uma das prioridades para o governo do Rio de Janeiro
Às vesperas da eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, a revista Veja Rio publicou uma matéria especial apontando as sete prioridades para o futuro governador do estado. Os desafios e prioridades apresentados pela revista tangem às áreas de segurança, educação, transportes, meio ambiente, impostos, turismo e saúde. Em relação a esta última, o vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG), Francisco Braga, falou sobre as formas de incentivo aos profissionais.
7 prioridades para o governador
Caio Barretto Briso
Os próximos quatro anos vão coincidir com uma nova etapa na história do Rio de Janeiro. Nesse período, vamos receber a final da Copa do Mundo e adiantar boa parte da estrutura para a Olimpíada de 2016. Com a realização dos megaeventos e os recursos da exploração do petróleo, temos pela frente a maior janela de oportunidades surgida nas últimas décadas. Antes, porém, algumas lições de casa deverão ser feitas. Nas páginas a seguir, VEJA RIO aponta sete pontos cruciais que merecem a atenção e o empenho de quem vai comandar a transformação do nosso estado
Mais do que o começo de um novo governo, o dia 1º de janeiro de 2011 marcará o início de uma era de imensas oportunidades para o Rio de Janeiro e seus 17 milhões de habitantes. Após uma crise crônica que se estendeu pelas décadas de 80 e 90, a economia fluminense tem apresentado uma pujança surpreendente. A arrecadação cresceu 22% entre 2007 e 2009 e as perspectivas de expansão da indústria petrolífera tornam o cenário ainda mais auspicioso. O candidato que chegar ao Palácio Guanabara terá pela frente a tarefa de conduzir o estado rumo a dois grandes eventos internacionais, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, que mudarão para sempre a maneira como vemos e somos vistos pelo resto do mundo. É um período que exigirá planejamento impecável, determinação, sacrifícios e muito, muito trabalho. Ao mesmo tempo em que deverá expandir e modernizar a infraestrutura de transportes e comunicações, o governador terá de enfrentar velhos problemas arraigados nas mais diversas áreas e que exigem soluções urgentes. Nas próximas páginas, VEJA RIO elenca sete desafios fundamentais para o sucesso dessa empreitada. Muitos deles são velhos conhecidos, embora sempre negligenciados, como a precária situação do saneamento básico ou a depauperação da saúde e educação públicas. Outros menos debatidos, a exemplo da redução na carga tributária, merecem igual atenção. Mas todos, sem exceção, são importantes para que deixemos para trás os tempos de decadência e marasmo. Mãos à obra.
Segurança
Não há como negar: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) emplacaram. Os bons resultados, somados à aprovação popular, fizeram com que a capital do estado sonhasse com algo que há poucos anos parecia impossível: o fim do controle do tráfico sobre imensas áreas do território carioca. Considerando-se o vasto universo de favelas no Rio, mais de 1 000, o projeto ainda é um experimento. Há por enquanto doze postos (que abrangem quinze morros), todos em regiões de baixa complexidade. O desafio para o próximo governador é consolidar e levar as UPPs ao maior número possível de localidades — entre elas a Rocinha e o Complexo do Alemão, poderosos centros distribuidores de drogas. É possível, mas não será fácil. Estima-se que seja necessário um contingente de 25 000 novos policiais militares para dar conta da tarefa. Hoje, toda a corporação, contabilizados os 2 200 soldados em operação nos morros, é composta de 37 000 pessoas. Ou seja: seria preciso aumentar as forças de combate ao crime em quase 70%. Evidentemente, isso traz custos. Só em treinamento seriam gastos 15 milhões de reais por ano. O excedente exigiria também outros 35 milhões mensais em salários. Sem falar nos desafios para manter esse exército longe de males endêmicos como a corrupção e a formação de milícias. "Em sua fase seguinte, o programa precisa ser estendido aos municípios vizinhos, que também sofrem com a ação dos bandidos", diz João Trajano, sociólogo e professor da Uerj. A boa notícia é que alguns importantes avanços têm acontecido. Nos últimos quatro anos, o número de homicídios e o de roubos de veículos caíram 8,3% e 21,2%, respectivamente (veja o quadro).
Educação
"Tragédia" é a melhor palavra para descrever o nível das escolas públicas do Rio de Janeiro. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o sistema de avaliação do Ministério da Educação, o estado é hoje o segundo pior do Brasil. Nossos alunos de ensino médio só conseguiram tirar melhores notas que os estudantes do Piauí (veja o quadro). Em uma prova com notas de zero a 10, eles tiraram 2,8. Tal situação, evidentemente, não pode ser revertida em apenas quatro anos, mas é possível avançar. E o ponto fulcral dessa transformação é a melhora na qualificação dos professores. Sem uma estratégia definida, que envolva capacitação e metas de desempenho, será impossível motivar e atrair os bons profissionais. Felizmente, existem exemplos bem-sucedidos pelo país. Em Minas Gerais, que ficou na quarta posição do ranking, o governo implementou uma interessante política de remuneração que atinge do faxineiro ao diretor. Baseada no princípio da meritocracia, ela premia as unidades que alcançam seus objetivos com bônus em dinheiro. Ou seja: os melhores ganham mais. Sistema semelhante vem funcionando com igual sucesso em São Paulo, que está no quinto lugar nacional. Lá, as gazetas dos professores, um mal comum por aqui, fazem com que eles fiquem automaticamente excluídos do programa. Resultado: o número de faltas diminuiu drasticamente. Com uma diretriz pedagógica clara e professores motivados, podemos reverter o triste quadro do momento. "Existem pessoas preparadas, com doutorado na área e larga experiência em gestão que poderiam ajudar nesse projeto", afirma Regina de Assis, doutora em educação pela Universidade Columbia e com mestrado em Harvard, ambas nos Estados Unidos. Cálculos conservadores estimam que 2,6 bilhões de reais em investimentos na área fariam grande diferença.
Saúde
Não é uma utopia. O cidadão fluminense merece ser bem atendido nos hospitais públicos. E não é. O quadro atual, semelhante ao de um doente em estado terminal, é grave. Filas, má qualidade do serviço e carência de bons médicos são situações recorrentes no sistema. Transformar essa realidade, fruto de anos e anos de desleixo e falta de gerenciamento, não é tarefa para um, dois, nem sequer três mandatos. Mas podem-se melhorar — e muito — essas condições já no próximo governo. A entrada em funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) mostrou isso. Com funcionários bem remunerados e equipamentos mais modernos, elas agilizaram o processo de atendimento e estabeleceram um novo modelo. Infelizmente, a competência foi sua maldição. Em pouco tempo, milhares de pacientes, que não encontravam o mesmo atendimento em outros postos, passaram a entupir esses lugares em busca de tratamento para males específicos, como problemas ortopédicos e neurológicos. Diante de tal cenário, existem algumas possíveis ações. A primeira é continuar a expansão das UPAs, espalhadas hoje por quarenta localidades. De acordo com estimativas, o ideal seria dobrar esse número. A segunda é bem mais complexa: a gestão dos recursos humanos. A solução apontada por especialistas ouvidos por VEJA RIO seria a adoção de um plano de carreira para os servidores da área, a exemplo do que foi feito com sucesso em São Paulo. Sua implantação reduziria o número de faltas e faria com que eles trabalhassem de forma mais eficaz. "O estado tem de funcionar como se fosse uma grande empresa, com uma política capaz de reconhecer o mérito de seus bons profissionais através de incentivos e salários mais altos", diz Francisco Braga, vice-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Um estudo realizado pela secretaria estadual estima que o custo dessas mudanças seria, até 2014, de 1,3 bilhão de reais.
Transportes
Nos últimos trinta anos, os avanços do metrô no Rio de Janeiro foram tímidos. Enquanto o sistema de São Paulo cresceu 46 quilômetros, nossa expansão atingiu cerca de metade disso. No atual mandato, essa dinâmica permaneceu. O governo paulista construiu desde 2006 mais 8,7 quilômetros, enquanto a administração fluminense se contentou com 1,3 (veja o quadro ao lado). O grande desafio do próximo governador é dar novo impulso ao meio de transporte nos próximos anos. Todos os especialistas da área concordam que essa é a melhor alternativa para desafogar o trânsito da capital e a maneira mais eficiente de integrá-la aos municípios do seu entorno. Em metrópoles como Paris, Nova York e Londres, independentemente da faixa de renda, uma parcela significativa da população adota os trens subterrâneos para se deslocar. A boa notícia é que um pedaço desses investimentos já está acontecendo. Além do trecho que vai conectar a Zona Sul à Barra da Tijuca, com recursos estimados em 4 bilhões de reais, estão previstas obras na Linha 3, que ligará Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Espera-se que as grandes intervenções ajudem a atenuar os crônicos problemas de engarrafamento registrados nessas áreas. Será necessária também a construção de mais estações no atual percurso. Hoje, cerca de 600 000 pessoas usam a rede, mas o número poderia ser o dobro, caso fossem tiradas do papel duas paradas intermediárias, na Lapa e na Praça da Cruz Vermelha, no centro do Rio. Ambos os pontos teriam intenso fluxo de passageiros, tanto de dia como à noite, ao custo de 900 milhões de reais. Outra iniciativa importante seria recuperar algumas estruturas que hoje estão abandonadas. Na Carioca, abaixo de onde passam os vagões, existe uma área pronta desde a década de 80, à espera da conclusão de um túnel que viria do Estácio. Pelo projeto original, ali se daria uma ligação entre as duas paradas. Infelizmente, nada foi feito.
Meio ambiente
Não são poucos os desafios ambientais que exigirão a atenção do futuro governador. Poluição industrial e atmosférica, ocupação irregular de encostas e destinação de lixo são alguns deles. Mas nenhum é tão urgente quanto a hercúlea tarefa de dar uma destinação decente ao esgoto produzido no estado. Apenas nas cidades ao redor da Baía de Guanabara, onde vivem 15 milhões de pessoas, se produz cerca de 1,5 milhão de litros diários, 75% lançados diretamente nas águas, sem tratamento algum. É uma situação calamitosa, vista em países como Haiti e Serra Leoa, e precisa ser vencida com urgência. Lamentavelmente, os custos são altíssimos. Para resolver o problema, seriam necessários 15 bilhões de reais, uma soma que a administração estadual não poderia, sozinha, investir. Embora de difícil execução, existem conversas adiantadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para levantar empréstimos que garantam esses recursos — e a iniciativa privada também demonstrou interesse em se associar ao projeto. Na verdade, a principal conquista é transformar um assunto que só aparece em época de eleição em prioridade de governo. Em quatro anos, será praticamente impossível concluir todas as obras, mas pode-se avançar numa área desprezada nas últimas décadas e, simultaneamente, realizar algumas intervenções emergenciais. Uma delas é a construção de galerias interceptoras junto a rios, canais e valões que hoje recebem os detritos sem nenhuma filtragem. Essas barreiras poderiam desviar os dejetos para estações ou emissários mais próximos. Esse tipo de estrutura já existe, por exemplo, em algumas favelas da cidade — uma delas ligando a Rocinha ao emissário de Ipanema. "Apesar dos paliativos, o que precisamos mesmo é da implantação de uma vasta rede coletora", diz o engenheiro ambiental Antônio Roberto Barboza, professor da PUC-Rio.
Impostos
Do cafezinho ao carro, da caneta à TV de 47 polegadas, pagamos impostos sobre tudo e, como as informações a respeito do assunto são pouco divulgadas, nem sabemos direito quanto isso custa. Para piorar, os serviços recebidos em troca são ruins, como mostram alguns dos desafi os apresentados nesta reportagem. Escolas e hospitais públicos, que já devolveriam um pouco do que é desembolsado, não funcionam. O mesmo cenário se repete com as empresas. Estranguladas pelos altos tributos, elas veem sua capacidade de investimento e contratação diminuída, o que acaba prejudicando a economia como um todo. Assim como o presidente precisa lidar com essa questão em nível federal, cabe ao futuro governador do estado tentar equacionar sua parte nesse problema. A arrecadação fl uminense tem crescido de forma portentosa nos últimos anos. No ano passado, a receita chegou a 23 bilhões de reais — 22% a mais do que em 2007. Em dezembro, esse número atingirá 26 bilhões. Ou seja: o faturamento aumentou. Quando isso acontece, o governo pode perfeitamente abrir mão de determinadas receitas para estimular setores e atividades empresariais. Paradoxalmente, os administradores públicos não aproveitam essa oportunidade, deixando a máquina crescer com o inchaço da folha salarial e a distribuição de empregos aos apaniguados. Trata-se de um erro fatal. É justamente nesse momento que a casa deve ser arrumada, com a redução de quadros e a profi ssionalização da gestão. Caso contrário, o excedente de recursos acaba estimulando um círculo vicioso que pode resultar em novas e mais pesadas taxas. Historicamente, tem sido assim. "O dinheiro dos impostos alimenta o monstro do gigantismo estatal", diz o economista Francisco Barone, professor da FGV/RJ. Para quebrar essa dinâmica, o chefe do Poder Executivo precisa escolher os produtos e as indústrias que serão contemplados — e começar o trabalho. O leque de opções é grande. Pode ser leite, brinquedo, automóvel, chope, luz, gás, telefone...
Turismo
Principal destino no país, o Rio de Janeiro é a cidade brasileira com maior visibilidade no exterior, uma perspectiva que deve ser reforçada com a realização da final da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Embora promissora, quando comparada a outros centros turísticos internacionais, a situação atual é desconfortável. Um estudo recente, divulgado pela consultoria internacional Euromonitor, dá uma boa dimensão do problema. Entre as metrópoles que mais recebem visitantes no mundo, o Rio é apenas a 40ª colocada, atrás de Toronto, no Canadá, Dublin, na Irlanda, e Bucareste, na Romênia. Há diversas explicações para tal desempenho. Entre elas, a distância dos países mais ricos, a falta de quartos da nossa rede hoteleira, o número reduzido de voos entre o Brasil e outros continentes, a qualidade do serviço oferecido e a exigência de reciprocidade nos vistos de entrada para americanos e outras nacionalidades. Nada disso pode ser resolvido com uma simples canetada do próximo governador. Mas existe um fator que faz uma tremenda diferença e pode ser posto em prática sem maiores complicações: investimento em imagem. Lá fora, notícias positivas, a exemplo da conquista da Olimpíada, acabam sendo ofuscadas por episódios como a invasão de criminosos ao Hotel Intercontinental. Por essa razão, a mídia espontânea criada pelos eventos esportivos pode ser insuficiente na atração de turistas. Além da aplicação de recursos na segurança e em infraestrutura, seria necessária também uma campanha publicitária mais ousada, que contribuísse para desfazer a má impressão e fisgasse o interesse de famílias inteiras. "Temos um enorme vácuo de comunicação", diz Alfredo Lopes, presidente do Rio Convention & Visitors Bureau e do escritório local da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIHRJ). "O que é uma pena porque, além da capital, temos Búzios, Angra dos Reis, Paraty e toda a serra fluminense para explorar." Estimativas apontam que 200 milhões de reais ao ano, soma semelhante à desembolsada por lugares como Dubai e Las Vegas, surtiriam grande efeito.
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