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ENSP recebe medalha Pedro Ernesto da Câmara de Vereadores do Rio
Na quinta-feira (16/9), a ENSP receberá uma homenagem especial durante as comemorações dos seus 56 anos: a medalha Pedro Ernesto. A condecoração foi uma iniciativa do vereador Paulo Pinheiro por conta da atuação da Escola na capacitação e na formação de recursos humanos para o SUS e para o sistema de ciência e tecnologia, na produção científica e tecnológica e na prestação de serviços de referência no campo da saúde pública. A solenidade de entrega da medalha está marcada para 9h30 no auditório térreo da ENSP. Na ocasião, a Escola vai conferir menção honrosa ao seu Comitê de Ética em Pesquisa pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos.
A Medalha de Mérito Pedro Ernesto é a mais importante comenda do município do Rio de Janeiro, entregue pela Câmara Municipal àqueles que mais se destacam na comunidade brasileira. Foi criada em 1980 em homenagem ao médico pernambucano Pedro Ernesto Batista (1884-1942), que iniciou sua trajetória política nos primeiros anos da década de 1920, quando tomou parte dos movimentos de oposição ao governo federal levados a cabo pela jovem oficialidade revolucionária do Exército. A indicação da pessoa escolhida para receber a comenda é feita por meio de um requerimento do vereador, votado em Plenário. Cada parlamentar pode conceder até cinco medalhas por ano.
A indicação do vereador Paulo Pinheiro aconteceu em plenária no dia 25 de maio de 2010. Confira aqui o texto apresentado pelo vereador, explicando o porquê da ENSP receber a medalha Pedro Ernesto. Logo após a entrega da medalha à ENSP, serão entregues os prêmios Destaque ENSP 2010. Veja aqui os vencedores dessa quinta edição.
CEP/ENSP: 13 anos de serviços prestados à Escola
Diversos profissionais da ENSP participaram do processo que, partindo da análise e avaliação da Resolução 01/88 - a qual regulamentava o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomendava a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - e dos principais documentos internacionais que trazem diretrizes e recomendações para pesquisas que envolvem seres humanos - Código de Nuremberg, Declaração dos Direitos do Homem, Declaração de Helsinque e Acordo Internacional sobre Direitos Civis, entre muitos outros -, deu origem à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, ao incorporar sob a ótica do indivíduo e das coletividades referenciais básicos da bioética, busca assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.
Esse grupo de profissionais pode ser considerado o embrião do CEP da ENSP, criado em 3 de março de 1997. Um dos primeiros a serem constituídos no Brasil e o primeiro na Fiocruz, o CEP/ENSP completa 13 anos de um intenso trabalho que alia o compromisso com a qualidade do conhecimento científico produzido na Escola ao ideal de justiça social e superação das iniquidades existentes no país. O pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola Sergio Rego sempre esteve à frente do Comitê de Ética.
Pelos excelentes serviços prestados pelo CEP/ENSP, o Conselho Deliberativo da ENSP entregará uma menção honrosa ao Comitê, também na quinta-feira (16/9). Sergio Rego comunica ainda que deixará a coordenação do CEP/ENSP, que ficará a cargo da pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/DCB/ENSP) Angela Esher.
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