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Abrasco 2010 aponta dilemas e desafios da gestão estadual do SUS
Coordenada pela pesquisadora Elizabeth Artmann (Daps/ENSP), a mesa de debates Gestão do SUS no âmbito estadual: dilemas e desafios reuniu três pontos de vista durante as exposições. Enquanto Maria Alícia Ugá (Daps/ENSP) apresentava um panorama do SUS no Rio de Janeiro, mas que serve de entendimento para o que acontece nos demais estados da federação, João Scatena, da UFMT, falou sobre o desafio da regionalização em saúde e o gestor Heider Pinto abordou a questão do financiamento nas três esferas de governo. Confira os áudios na Biblioteca Multimídia da ENSP.
O livro A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro, organizado pelos pesquisadores da ENSP Maria Alícia Ugá, Marilene de Castilho Sá, Mônica Martins e Francisco Campos Braga, foi alvo da palestra de Maria Alícia. Ela explicou que a publicação é resultado da parceria da ENSP com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (Sesdec-RJ) e que detalha a situação do SUS no estado. O trabalho apresenta análises políticas da formulação do SUS, dos Conselhos de Saúde, aborda a construção da Vigilância Sanitária e a necessidade da melhor gestão do trabalho, além de tocar em questões hospitalares, como a complexidade assistencial e a urgência nos hospitais e emergências do Rio de Janeiro.
Segundo Alícia Ugá, um dos principais problemas do SUS no Estado do Rio é o fato de que este não se viu privilegiado na partilha fiscal, resultante da reforma tributária que favoreceu os municípios por meio das transferências da União e dos estados. "Por exemplo, em 2003 o Estado do Rio arrecadava 26,6% de seus recursos financeiros, embora a receita disponível para uso ficasse em 24,9%. O oposto acontecia com os municípios, que arrecadavam 4,8% dos recursos e investiam 16,1%", disse, destacando o financiamento como um problema para a saúde.
Outra questão abordada por Alícia é o fato de que, no Brasil, não houve muita preocupação com a regionalização. "Essa foi uma proposta com início tardio, conformando-se após sucessivos ciclos de descentralização, que tiveram como foco os milhares de municípios existentes no país", afirmou. Ainda segundo a pesquisadora, no Rio e no Brasil, o SUS tem a necessidade da construção da regionalização como estratégia para redução das desigualdades, promovendo a redistribuição da oferta de serviços, o aumento da resolubilidade da atenção primária e o aumento e a redistribuição dos investimentos.
Regionalização da saúde seria uma possível saída para crise do SUS
O pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso João Henrique Scatena seguiu sua exposição na linha da pesquisadora da ENSP, destacando que a regionalização em saúde é um movimento em curso, uma necessidade e uma possível saída para a crise que o SUS está passando. Segundo ele, o país conta com um esgotamento da descentralização municipal ocorrida nos anos 90, que buscava maior promoção e garantia do acesso universal e equitativo em saúde. "O fato é que a descentralização nunca levou em conta as especificidades de cada localidade. Os gestores criavam estratégias de saúde iguais para todas as regiões, e isso não deu certo", disse.
Encerrando a mesa, o diretor da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia, Heider Pinto, abordou a questão do financiamento no SUS, ressaltando que os estados não possuem papel definido na esfera do SUS, uma vez que não contam com financiamentos suficientes para os programas de saúde e acabam recorrendo a complementos federais. Outro ponto destacado por Heider foi a necessidade de se pensar em redes para ampliar a relação dos estados com municípios a fim de promover políticas de equidade para a sociedade.
"Temos de ampliar ainda o debate da intersetorialidade, pois é algo pouco efetivo no desenvolvimento de ações para isso no país. São poucas as políticas governamentais, apesar do forte discurso existente na comunidade científica", encerrou.
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