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Abrasco 2010 homenageia expoentes da Reforma Sanitária brasileira
Foi homenageando personalidades marcantes da história da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e do cenário da saúde pública brasileira, especialmente das áreas do planejamento e gestão, que o I Congresso da Abrasco sobre essa temática teve início, na noite de 23/8, em Salvador (BA). Dentre os agraciados estava o pesquisador da ENSP/Fiocruz Adolfo Chorny, radicado no país há trinta e quatro anos e trabalhando por uma saúde mais justa e equânime para a população. A solenidade de abertura contou ainda com palestra do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que traçou um panorama da saúde pública brasileira nos oito anos do governo Lula.
Participaram da solenidade de abertura do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, a presidente do Congresso, Ana Luiza Viana, o presidente da Abrasco, Jorge Facchini, o diretor do ISC-UFBA, Eduardo Mota, o secretário municipal de Saúde de Salvador, José Carlos Brito, a representante do Conasems Aparecida Linhares, o representante da Opas Luiz Felipe Codina e o representante da Reitoria da UFBA Naomar de Almeida Filho.
A presidente do I Congresso, Ana Luiza Viana, abriu a solenidade destacando que a Abrasco reúne nesses eventos nomes das mais importantes instituições de pesquisa do Brasil, além de jovens pesquisadores, estudantes e profissionais da saúde que, durante os dias de atividades, renovam com ideias e conhecimentos os rumos da saúde coletiva no Brasil. Em números, segundo ela, esse primeiro congresso sobre os temas planejamento e gestão teve quase mil trabalhos inscritos para cerca de 45 vagas nas sessões entre seminários, palestras, colóquios etc., durante os três dias de evento. "Nosso objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Muitos dos nomes que estão expondo seus trabalhos fazem isso há décadas. Vamos discutir com mais qualidade os rumos do sistema de saúde brasileiro", encerrou.
Coube ao presidente da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, prestar as homenagens a grandes nomes da saúde coletiva brasileira ao longo das décadas. Nesse congresso, foram lembrados in memorian Luis Roberto Barata e Mario Hamilton, além de Adolfo Chorny, Hésio Cordeiro, Sebastião Loureiro e dos professores Adib Jatene, José da Silva Guedes e Nelson Rodrigues dos Santos. "Nossa homenagem nesta noite é para toda militância da Saúde Coletiva brasileira responsável, em grande parte, pelas transformações que culminaram na implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde em nosso país", concluiu.
Bastante emocionado, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Adolfo Chorny destacou a alegria de ser 'brasileiro' há trinta e quatro anos. Desde que deixou a Argentina para viver no Brasil, em 1976, Chorny vem trabalhando pela melhoria da saúde no país. Foi dele o desenvolvimento e a execução do primeiro curso de planejamento estratégico em saúde no país, ministrado no Instituto de Medicinal Social da UFRJ. "Quero convocar todo mundo para continuar na luta pela Saúde Coletiva no Brasil e no mundo. Tenho mais passado do que futuro nessa história e fico muito contente de ser brasileiro por isso", afirmou.
Ministro faz balanço dos avanços da saúde brasileira em oito anos
"Os congressos da Abrasco são sempre um momento diferente. Hoje, estou aqui como ministro, mas sou sanitarista e militante do movimento da Reforma Sanitária brasileira", lembrou José Gomes Temporão ao iniciar sua palestra na abertura do evento. Segundo o ministro, esses encontros são fundamentais para lembrar que a reforma sanitária não pode reduzir a saúde apenas ao debate da assistência médica. Para ilustrar essa questão, apresentou cinco transições pelas quais o Brasil vem passando e que mudam os determinantes sociais da saúde em nosso país.
De acordo com o ministro, a primeira transição é a demográfica, uma vez que a população brasileira está envelhecendo, em virtude do aumento da expectativa de vida, e a mortalidade infantil caindo. "Isso traz implicações profundas na organização do sistema de saúde", disse. A segunda transição é a epidemiológica, marcada por novas cargas de doenças resultantes das violências urbana, de trânsito ou do trabalho. A terceira é a transição tecnológica, que apresenta novas tecnologias para o país, como a produção de novos medicamentos, vídeocirurgias, além da discussão contemporânea de se compreender a saúde como um espaço complexo de acumulação de capital, criação de emprego, inovação e desenvolvimento. "Atualmente, 22% do mercado de medicamentos no Brasil é de genéricos, enquanto que, nos Estados Unidos, é de 60%. Isso é fruto de uma política econômica desastrosa do governo Collor que praticamente destruiu a indústria farmo-química brasileira", afirmou.
A quarta transição, segundo Temporão, está relacionada ao estado nutricional da população e ao sedentarismo. Segundo o Ministério da Saúde, 40% da população está acima do peso e 15% é obesa, resultado de um consumo cada vez maior de produtos semiprontos e industrializados. "Estamos desenvolvendo uma 'bomba atômica' em 20 ou 30 anos de diabetes tipo B e hipertensão", ressaltou. Por fim, a quinta transição, destacou, é a cultural, que traz dois aspectos, um positivo e outro negativo. No positivo, há uma ampliação da saúde como um direito que se expressa nos diversos recortes da sociedade brasileira; e a negativa é o conflito sobre as diversas formas de mídia na saúde. O ministro voltou a criticar a excessiva e desregulamentada publicidade de medicamentos, de alimentos e de bebidas no país e disse: "Isso é uma contrapolítica perversa para a saúde."
Temporão destacou também a necessidade de maior financiamento para o SUS e a aprovação da EC-29, exemplificando que é impossível para o país exercer uma política de saúde com mais qualidade enquanto o SUS gastar R$ 640 por pessoa ao ano, enquanto que o gasto no setor privado é de R$ 1.470.
Ao concluir sua palestra, o ministro apresentou números sobre os avanços da saúde pública brasileira nos últimos oito anos, como o aumento para 60% da cobertura da Estratégia de Saúde da Família no território brasileiro, os 80 milhões de brasileiros atendidos na saúde bucal, os 85 milhões também atendidos pelo Samu 192, as 12 mil farmácias populares espalhadas pelo país, além da distribuição gratuita de medicamentos para os mais necessitados, a criação de uma política exclusiva para a saúde do homem, o acesso a métodos contraceptivos, o debate sobre o aborto junto à sociedade, a inclusão de novas vacinas - rotavírus, pneumococo e meningococo -, no Programa Nacional de Imunização, que é referência internacional, resultado de um acordo de transferência de tecnologia entre laboratórios e o Ministério da Saúde, através da Fiocruz e com a Fundação Ezequiel Dias, e a primeira quebra de patente no país, que foi o efavirenz.
"Temos muito a discutir como vamos enfrentar as relações estruturais entre o SUS e a saúde suplementar, que são aspectos contemporâneos dessa agenda. Deixo essa questão para ser debatida neste congresso da Abrasco e aguardo as orientações que virão dessa plenária para podermos aperfeiçoar nosso sistema de saúde brasileiro", concluiu.
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