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Tese analisa estratégias para fortalecimento da atenção primária
Identificar e analisar as estratégias de coordenação dos cuidados desenvolvidos em quatro cidades brasileiras, com experiências consolidadas de implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF), foi o principal objetivo da tese Estratégias de coordenação dos cuidados: fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos, defendida pela pesquisadora Patty Fidelis de Almeida no Programa de Saúde Pública da ENSP.
Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória foram os centros urbanos pesquisados. Os dados analisados na tese foram produzidos em uma investigação mais ampla, realizada pelo Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz) e coordenada pela pesquisadora Lígia Giovanella no ano de 2008, denominada Estudos de caso sobre a implementação da Estratégia Saúde da Família em grandes centros urbanos, financiada pelo Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica (DAB).
Segundo Patty, que foi orientada pela pesquisadora Ligia, o trabalho partiu de duas premissas. Somente uma APS fortalecida em seus atributos essenciais poderia assumir a coordenação dos cuidados. "Logo, nos interessou conhecer quais as iniciativas empreendidas pelos municípios brasileiros para fortalecer a ESF." Segundo, sendo a integração da rede um elemento necessário para alcançar a melhor coordenação dos cuidados, quais as estratégias e instrumentos desenvolvidos por grandes centros urbanos para integrar a ESF aos demais níveis do sistema? Dessa forma, foram investigadas as estratégias municipais para fortalecimento da ESF e os instrumentos de integração entre os distintos níveis de atenção como componente essencial para o alcance da coordenação dos cuidados.
Ações de fortalecimento da APS e integração da rede em diferentes estágios de implementação
A tese foi apresentada em quatro artigos. O primeiro, de acordo com a pesquisadora, apresentou um mapeamento e análise das pesquisas de monitoramento e avaliação da APS - realizadas e/ou financiadas pelo gestor federal entre os anos de 2000 a 2006 -, identificando os objetivos, o enfoque priorizado, as metodologias, estratégias de divulgação dos resultados e atores envolvidos. O artigo seguinte apresentou os resultados referentes ao primeiro eixo de análise. A consolidação de uma APS 'forte' foi avaliada pela posição ocupada pela ESF no sistema de saúde, capacidade de resolução, reconhecimento profissional e social de seus trabalhadores, descentralização das ações de saúde coletiva para a APS e consequentes reflexos no acesso e utilização dos serviços.
"No terceiro artigo, fiz uma descrição e análise dos instrumentos de coordenação, desde a ESF até os demais níveis do sistema de saúde, com foco em medidas pró-coordenação vinculadas à integração entre níveis assistenciais. As estratégias de integração entre níveis foram descritas e analisadas com base na identificação das estruturas de regulação da rede de serviços de saúde, instrumentos de integração e de continuidade informacional e organização de fluxos. O último, por sua vez, traz o resultado do estudo em três comunidades autônomas espanholas, viabilizado por meio do Programa de Doutorado com Estágio no Exterior, e apresenta estratégias desenvolvidas por aquele país para enfrentar o desafio da coordenação dos cuidados, promovendo assim algumas comparações com a experiência brasileira", explicou.
Sobre os resultados, Patty comenta que foram identificadas ações de fortalecimento da APS e integração da rede em diferentes estágios de implementação. "As iniciativas mais exitosas foram aquelas que buscaram ampliar a acessibilidade, consolidar a função de porta de entrada, aumentar sua capacidade resolutiva e articular medidas de saúde pública, vigilância e assistência. Ainda assim permanecem desafios para melhor equalizar o atendimento à demanda espontânea e à programada de forma mais resolutiva e para tornar a Unidade de Saúde da Família o serviço de uso regular. A baixa credibilidade e o insuficiente reconhecimento dos profissionais de atenção primária representam um obstáculo à coordenação dos cuidados por esse nível de atenção."
Em relação à integração da rede, foram encontrados, nos quatro casos, investimentos em sistemas informatizados e descentralizados de regulação, monitoramento das filas de espera, aumento da oferta de serviços próprios municipais, implantação de protocolos clínicos e prontuários eletrônicos. "Ainda assim a ausência de regulação e de fluxos formais para a atenção hospitalar torna incompleto o processo de integração da rede. A insuficiência na oferta de atenção especializada, agravada pela pouca integração entre prestadores estaduais e municipais foi outra dificuldade identificada. A quase ausência de contrarreferência também minimiza as possibilidades de coordenação dos cuidados pela equipe de APS", revelou.
Para a pesquisadora, é possível afirmar que a APS se fortaleceu e está mais integrada à rede nos casos estudados, embora ainda não seja a coordenadora de todo o ciclo de cuidados. Por conta disso, alerta para a necessidade de estabelecer objetivos comuns entre os distintos níveis de atenção: "Esse aspecto é importante para que o cuidado em saúde tenha o usuário como centro e seja organizado de acordo com suas expectativas e necessidades em saúde."
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