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ENSP reorganiza oferta de cursos de mestrado profissionalizante
Cerca de 35 professores da ENSP se reuniram com a Vice-Direção de Pós-Graduação e a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação, na quarta-feira (12/5), para discutir a oferta de cursos de mestrado profissionalizante, tendo como base as diretrizes política e acadêmica já estabelecidas, além de pensar em suas estratégias de avaliação. O seminário Os desafios para o Mestrado Profissional em face dos novos marcos regulatórios buscou ainda ampliar a relação entre docentes dos cursos oferecidos pela Escola por meio dos Programas de Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública.
O diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, esteve presente no seminário pela manhã e lembrou que a modalidade de mestrado profissional tem como meta gerar competência na produção de conhecimento e do exercício da docência nos serviços. Para ele, é fundamental que a ENSP aprofunde mais o debate na capacidade de ofertar novos cursos, tendo como base as regras definidas pela Capes e as diretrizes estabelecidas pela Escola, buscando cada vez mais a excelência no ensino. O diretor destacou ainda que os mestrados profissionais são fundamentais para ampliar a relação da Escola com outras instituições de ensino e pesquisa.
Para contextualizar os debates, a vice-diretora de Pós-Graduação, Maria Helena Mendonça, apresentou as diretrizes estabelecidas para a criação e manutenção dos cursos de mestrado profissional. Segundo o documento, essa modalidade deve estar alinhada à política de formação para o SUS e à produção científica e tecnológica do campo da saúde. Atualmente, são quatro as áreas credenciadas pela Capes para o mestrado profissional: Saúde, Ambiente e Trabalho; Vigilância em Saúde; Gestão em Saúde; e Políticas Públicas e Saúde.
A vice-diretora abordou ainda a Portaria Normativa nº 17, do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2009. O documento confirma que o título de mestre, obtido nos cursos de mestrado profissional, é reconhecido e avaliado pela Capes, credenciado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e validado pelo ministro de Estado da Educação. A portaria estabelece também que essa modalidade possa crescer a partir de chamadas públicas e processos licitatórios que estabeleçam parcerias entre as instituições de ensino e pesquisa e as instituições e agências governamentais responsáveis por políticas públicas, além de contar com ficha própria e diferenciada da modalidade acadêmica para a avaliação trienal realizada pela Capes.
Foram ainda apresentadas as Diretrizes para o Mestrado Profissional, publicadas em instrução normativa, com ênfase para o fluxo de avaliação das demandas que chegam à pós-graduação da ENSP em função da viabilidade das propostas.
Já a coordenadora do Programa de Saúde Pública, Maria Cristina Guilam, trouxe alguns indicadores dos mestrados profissionais já realizados pela Escola. Desde a implantação do primeiro curso, em 2001, a ENSP já ofertou 22 turmas. Em dez anos, a Escola já formou 276 alunos, e, para 2010, estão estudando outros 157 alunos, divididos em nove cursos. A coordenadora destacou que planejamento e política de saúde são duas áreas sobrecarregadas no campo da orientação de alunos e acredita que saneamento e saúde do trabalhador são áreas com bastante possibilidade de desenvolvimento. Por fim, Cristina Guilam disse que, com base no número de alunos matriculados entre 2004 e 2009, o mestrado profissional mantém uma tendência de crescimento dentro da Escola, enquanto o mestrado acadêmico permanece estável.
A última exposição foi da pesquisadora Cristiane Quental, que integra o Fórum de coordenadores de cursos de mestrado profissional, mostrando um levantamento realizado pela Coordenação de Pós-Graduação do Programa de Saúde Pública sobre essa modalidade de ensino. O trabalho traz uma visão avaliativa e quantitativa dos orientadores de nove turmas de mestrado profissional. Ao todo, os 105 orientadores possuem doutorado e são credenciados no mestrado profissional na ENSP. Entretanto, 52 deles não estão habilitados para o Mestrado Acadêmico em Saúde Pública. Com relação aos alunos, 64% deles são orientados por professores credenciados no mestrado acadêmico, além do fato de que 50% dos alunos são orientados por 30 orientadores, gerando uma sobrecarga para os professores.
Os debates da manhã e da tarde elegeram três eixos de discussão baseados nos resultados expostos: a necessidade de organizar a oferta de cursos a partir do debate sobre ensino lato e stricto sensu na ENSP; aprofundar a avaliação dos produtos do MP e seus diversos aspectos formais e informais; e propor a revisão da regulação interna quanto à instituição de Colegiado ou instância para acompanhamento da política de ensino na modalidade profissional.
A relatoria do evento, a cargo da Assessoria de Desenvolvimento Educacional da VDPG, irá consolidar um relatório com as principais propostas e, junto com os programas, formular documento base para a continuação do debate, a ser agendado no prazo de dois meses.
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