MMA abre seleção de práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lança a chamada pública de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo objetivo é apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas pela implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.
Pretende-se, com a iniciativa, selecionar, divulgar e incentivar práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas desenvolvidas em todo o território brasileiro por municípios, organizações privadas, organizações não governamentais e institutos de pesquisa, que possuam resultados mensuráveis e positivos em conservação e manejo de bacias hidrográficas.
Assim, a partir da chamada pública, será possível constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do território nacional.
Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa chamada pública, conferir um certificado de reconhecimento de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas aos participantes que apresentarem as três experiências mais bem-sucedidas e inovadoras em relação a soluções encontradas para revitalizar bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.
As experiências relatadas deverão estar em execução e apresentar resultados mensuráveis nas seguintes áreas temáticas: educação ambiental; conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade, e turismo e agricultura sustentável.
A chamada pública é referente ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental integrante do Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011) e da execução da ação - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas (8412).
Poderão participar da chamada pública os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, instituições públicas ou privadas de pesquisa e/ou tecnologia, organizações civis sem fins lucrativos e organizações privadas.
O período de inscrições é de 4 a 18 de maio de 2010, por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.cnrh.gov.br/chamada_drb. Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado no sítio indicado.
Dúvidas referentes às inscrições poderão ser dirimidas por meio dos telefones (61) 2028-2129 e (61) 2028-2044 ou pelo email drb@mma.gov.br.
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