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Desmatamentos e ocupações irregulares favorecem deslizamentos
Os desmatamentos e a ocupação desordenada das áreas de risco são considerados pelas autoridades do Rio de Janeiro os principais agentes das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na região metropolitana da cidade um dia antes do Dia Mundial da Saúde (7/4), cujo tema deste ano é Urbanização e Saúde. Para a pesquisadora da ENSP, Simone Cynamon Cohen, o Plano Diretor do município é uma das alternativas para o cumprimento das metas estabelecidas e antecipação das tragédias.
O Plano Diretoré uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da região, os problemas e as potencialidades. Trata-se de um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do município. No entanto, de acordo com Simone, o crescimento desordenado das cidades e a falta de políticas de habitação para as classes menos favorecidas tornam o plano diretor frágil. "Não temos um sistema de monitoramento adequado para acompanhar o crescimento das construções irregulares nas encostas e favelas. Em uma semana, são construídas 10, 15 novas casas em áreas de risco, e a cidade não possui potencial humano necessário para lidar com a questão do crescimento."
Segundo a pesquisadora, as construções irregulares desestabilizam o solo - já fragilizado pelo desflorestamento -, facilitam a infiltração da água e ocasionam os deslizamentos das encostas. "A ocupação desordenada causa uma instabilidade no solo. As árvores e gramas funcionam como uma primeira camada de impermeabilização do solo, ou seja, são os primeiros obstáculos para impedir que a água se infiltre nele. Com o solo exposto, fica mais pobre, frágil e exposto aos deslizamentos. Tudo se origina pela falta de obediência ao plano diretor, mas também temos de nos perguntar se ele é bem feito e visa uma política de habitação social."
Simone, que é arquiteta urbanística, ratifica sua afirmativa revelando que o solo do Rio de Janeiro, por si só, já é frágil. "O processo de urbanização causa uma instabilização do solo. Quanto mais interferências tiverem no solo urbano, mais a natureza irá se fragilizar. Grande parte do terreno do Rio de Janeiro é de aterros; portanto são áreas úmidas e que, sem essa proteção natural, se tornam mais frágeis."
Dessa forma, com o objetivo de capacitar arquitetos que atuem em regiões mais vulneráveis, a ENSP, em parceria com o Instituto Vital Brazil; a ONG Soluções Urbanas; a Escola de Arquitetura e Urbanismo (EAU/UFF); a Rede Brasileira de Habitação Saudável; e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro (Femptec) lançaram o 'Curso de capacitação de arquitetos de família - Assistência técnica para melhorias habitacionais e promoção de espaços protetores da vida (saudáveis e sustentáveis)'.
"O curso tem como objetivo prestar assistência técnica à habitação de interesse social nos moldes da Lei Federal 11.888/2008. Queremos capacitar esses profissionais para atuarem adequadamente em áreas de risco. As construções na favela são o oposto daquilo que o arquiteto aprende como correto na sua formação. Eles não estão preparados para atuar nessas áreas, e o curso visa essa preparação", revelou Simone, que é coordenadora acadêmica do curso.
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