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Sistema de Saúde espanhol é apresentado na ENSP
"Se não conhecermos a história de um país não podemos entender o seu sistema de saúde", explicou o professor de Saúde Internacional da Escuela Nacional de Sanidad de Madrid - Fundação Carlos III, José Manuel Freire, em sua exposição sobre o sistema de saúde espanhol durante sessão científica na quarta-feira (2/12), na ENSP. O ex-secretário de saúde do país basco apresentou o histórico da saúde espanhola desde 1930 até os dias atuais. Segundo José Manuel Freire, "a saúde é, muito provavelmente, o melhor sistema público oferecido em toda a Espanha".
O Sistema Nacional de Saúde espanhol atual é organizado sob a ótica da medicina geral de família, cobrindo 99,9% da população, com 70% da rede hospitalar e 71,4% do financiamento é público, cujos valores são recolhidos através de impostos. O sistema é gerido de forma independente pelas 17 comunidades autônomas da Espanha. "Cada comunidade tem sua forma jurídica própria, cabendo a ela definir como será o investimento em saúde na sua região, a partir do financiamento distribuído pelo governo central", disse.
José Manuel Freire informou que o sistema funciona em dois níveis. O primeiro sendo a atenção básica através do médico geral de família, sendo a porta de entrada para a saúde, aonde cada espanhol tem seu cartão-saúde com o nome do médico atrás. O segundo nível é a atenção especializada, concentrada em hospitais. Na Espanha existe um médico para cada 1.500 habitantes, um centro de saúde para cada 15 mil habitantes e um hospital para cada 150 mil habitantes. "90% da nossa população tem um hospital geral, com todas as especialidades, a menos de 30 minutos de carro", ressaltou
Para explicar como a Espanha chegou a atual composição do seu sistema de saúde, José Manuel Freire lembrou que o projeto de seguridade social nasceu no país na década de 30, com a II República. No período da ditadura, entre os anos 40 e 60, a Espanha criou o seguro obrigatório de enfermidades. A expansão da seguridade social ocorre na década de 70, com o fim da ditadura e criação do Insalud, um sistema que tinha como propósito melhorar a organização da saúde, com expansão dos serviços sociais e coordenação de um sistema sanitário. Nessa época, 82% da população estava coberta pela seguridade social. Nos anos 90 o governo passa a cobrar impostos para cobrir os serviços da seguridade social.
Com uma população de 45 milhões de pessoas, a Espanha conta com uma seguridade social especial para funcionários administrativos do governo central - cerca de 2 milhões de profissionais, entre civis, militares e do poder judiciário são atendidos -, o que faz com que o sistema não seja universal. Além disso, José Manuel revelou que, apesar de ser uma realidade, o Sistema Nacional de Saúde é virtual, uma vez que não tem uma personalidade jurídica consolidada e não conta com um Ministério da Saúde capaz de geri-lo.
Por fim, explicou que a Espanha vem debatendo formas de melhorar o modelo atual de saúde, visando diminuir a burocracia existente e dar mais autonomia e capacidade de organização aos médicos, além de discutir novas formas de gestão do trabalho, através de 'EBAS', que são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, atuando no sentido da promoção da saúde e com findalidade de oferecer uma saúde universal e equitativa.
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