Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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RH e pesquisa: caminhos para fortalecer saneamento e saúde ambiental

A formação de recursos humanos e a realização de pesquisas estratégicas para a área de saneamento e saúde ambiental foram os principais temas que nortearam o segundo dia do I Seminário Nacional Saneamento é Saúde, realizado na ENSP. As mesas de debate reuniram mais de dez profissionais de diferentes instituições no último dia do encontro. Para a coordenadora do evento, Débora Cynamon, "o cenário brasileiro de saneamento e saúde ambiental só se desenvolverá com uma formação qualificada em saúde".

A primeira mesa do dia, intitulada 'A necessidade de formação de Recursos Humanos em Saneamento Ambiental', teve a mediação de Débora Cynamon. O primeiro palestrante foi o representante da Universidade Coorporativa da Cedae (Unicedae), Clovis Nascimento. Segundo ele, em 2009 voltou a treinar seus profissionais nos níveis de formação, reciclagem e aperfeiçoamento. "Desde maio de 2009, mais de 3,5 mil funcionários já passaram por diferentes tipos de treinamento". Logo depois, Liana da Cunha Pettengill, da Universidade Coorporativa da Comlurb, falou da experiência da Unicom e reafirmou a importância da formação permanente profissional nos diversos níveis.

O terceiro palestrante, Cícero Oliveira de Paula, destacou os planos municipais de financiamento da Funasa e ressaltou a importância da participação popular na elaboração. "O diferencial desse processo são as políticas. Com a imposição de certos critérios, podemos impulsionar a formação e qualificação profissional", disse ele. Jair Rosa Duarte, do Instituto Estadual de Meio Ambiente, lembrou que, na área de formação, ocorre perda sistemática de bons funcionários, principalmente nas instituições públicas, pois não existe um mecanismo para mantê-los.

Para Marcos Von Sperling, da Universidade Federal de Minas Gerais, "no Brasil, a grande maioria das pós-graduações em engenharia ambiental dá mais enfoque à gestão ambiental e menos ao desenvolvimento de tecnologia para soluções em projetos". Ele comentou ainda que, na última avaliação da Capes, foram avaliados 63 programas na área das engenharias. Dentre os cursos, 20 são de saneamento, meio ambiente e recursos hídricos. Ele questionou ainda a criação exagerada de cursos nessa área. "Esses cursos estão, de fato, especializando pessoas ou servem para suprir deficiências da graduação? Temos de avaliar isso". Paulo Rubens Guimarães Barrocas, coordenador adjunto da pós-graduação em Saúde Pública da ENSP e pesquisador do DSSA, falou das definições da área de saneamento e comentou que, dos 47 cursos de saúde coletiva, apenas um tem o saneamento ambiental como subárea de ensino.

De acordo com a coordenadora da Educação a Distância da ENSP, Lúcia Dupret, a EAD pode ser utilizada como estratégia na ampla formação de recursos humanos em saneamento. "Com a educação a distância, o ensino é descentralizado, e, além disso, partimos do princípio que o professor não sabe tudo. Ele pode e deve aprender com os alunos, com quem está nas mais distantes localidades e conhece a fundo os problemas do seu município", disse Lúcia. O representante do Ministério da Integração, Demetrios Christofidis explicou conceitos, como o controle social, educação ambiental, governabilidade, governança, política pública, entre outros. Ele disse ainda que "a articulação entre mobilização social e educação é necessária para que haja a integração e diálogo cada vez maior entre as disciplinas, setores, níveis de políticas, programas, projetos e também entre os agentes envolvidos, respeitando e unindo o conhecimento formal e a cultura local".

João Carlos Machado, do Ministério das Cidades, destacou a necessidade da percepção, desconstrução e reconstrução do conhecimento. "É preciso trabalhar em rede e desenvolver plataformas tecnológicas de fortalecimento dessas redes", disse. João Carlos também contou a experiência da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento do Ministério das Cidades (ReCESA) de reunir, articular e integrar um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional do setor de saneamento, mediante soluções de capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica. Ele lembrou que o segundo edital da Rede será lançado no início de 2010.

A última mesa do evento, que debateu a questão da 'Pesquisa Estratégica na área de Saneamento e Saúde Ambiental', foi mediada pelo pesquisador de Biomanguinhos/Fiocruz Alexandre Pessoa Dias e recebeu como primeiro palestrante o representante do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho. "O Instituto, uma organização da sociedade civil de interesse público para a mobilização e sensibilização dos mais variados setores em prol do saneamento básico, destacou que a diarreia ainda mata cerca de 1 milhão e meio de pessoas por ano e, no Brasil, muitas crianças menores de cinco anos morrem por doenças provocadas pela falta de saneamento básico. "Ainda é muito significativo o número de pessoas que não sabem o significado da saúde, saneamento e outros. Esse tema é quase invisível. Por conta disso, não conhecem seus direitos e consequentemente não conseguem cobrar".

Selma Irene da Fundação Nacional de Saúde falou sobre o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento da Funasa e mostrou dados da Avaliação das pesquisas que estão em andamento. Desde o ano 2000, foram realizadas 67 pesquisas conveniadas, 49 pesquisas concluídas e 18 ainda estão em andamento. Selma falou ainda da importância do processo de transferência do conhecimento, que inclui a capacitação do corpo técnico da Funasa; e a replicabilidade das pesquisas. O terceiro palestrante da tarde foi Marcos Von Sperling, que comentou as principais iniciativas da área tanto de pesquisa quanto de saneamento, como o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab), o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento e Fundos setoriais, do CT-Hidro, e Editais. "O Prosab foi um brilhante modelo de pesquisa em rede cooperativa no país", comentou.

Jair Rosa Duarte, do Inea, contou que, quando se trata de saneamento, que engloba água, esgoto e resíduos sólidos, nunca se fala em vetores e pragas urbanas. "Eu sempre questionei isso, pois, como se sabe, é cada vez maior o retorno de doenças infecto-parasitárias, principalmente agora que as mudanças climáticas parecem irreversíveis. No Brasil, sofreremos com mudanças regionais muito grande, especialmente sobre temperatura. Então, existe uma necessidade de saneamento muito mais ampla, pois as consequências abrangem diferentes áreas. Temos que trabalhar de maneira inter e multidisciplinar e respeitar os valores regionais", disse.

Willian Zamboni, da Universidade Federal Fluminense, falou das emissões de amônia (NH3) e óxido nitroso (N2O) associadas às descargas de esgotos não tratados, processos de tratamento de esgoto e suas implicações para a população. "A força radioativa do N2O é 300 vezes superior à do dióxido de carbono. Além disso, quando comparada aos outros gases de efeito estufa (GEE), ele representa 6% do total", ressaltou William, que completou dizendo que "a Baia de Guanabara emite 3,8 toneladas de NH3 por dia, enquanto o Complexo Industrial de Cubatão emite apenas 0,3 toneladas por dia. É preciso tratar o esgoto para reduzir essas emissões, promover processos de redução dessas emissões e tratamento de esgotos nos efluentes".

Márcia Pinheiro, da Cruz Vermelha, a maior organização humanitária do mundo, contou como o sistema de resposta a desastres e emergências funciona e destacou que algumas enfermidades são comuns a todas as populações que passam por esses problemas. Além disso, diversas áreas são afetadas, como alimentação e nutrição, saúde mental, abastecimento de água e saneamento, entre outras. A vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Margareth Portela, finalizou o Seminário dizendo que existem muitos desafios a vencer na área de saneamento, e a Escola tem o compromisso de valorizar mais esse tema e tratá-lo de maneira transversal. "Vamos buscar alianças dentro e fora da ENSP para adotar estratégias e vencer os desafios".

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