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Saúde e desenvolvimento: dialéticas contemporâneas em debate
"Esta mesa aborda um dos temas centrais do congresso, pois discute o compromisso da ciência, tecnologia e inovação com o direito à saúde. As relações do desenvolvimento com a área da saúde são temas em evidência atualmente, com um grande avanço nos debates. Também serão tema do Fórum Global de Pesquisa em Saúde, que será realizado em Cuba", destacou o presidente da Abrasco, José Carvalheiro, na abertura do painel 'Saúde e desenvolvimento: dialéticas contemporâneas e políticas públicas', expressando a importância e a dimensão que o tema vem adquirindo nos últimos tempos. O painel foi uma das atividades do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
A mesa contou com a participação do pesquisador Carlos Gadelha (ENSP), também vice-presidente de Inovação e Produção da Fiocruz, e da pesquisadora da USP Ana Luiza Vianna, que propôs uma discussão sobre o crescimento do Brasil e as novas perspectivas do desenvolvimento. Ela apresentou três conceitos para o desenvolvimento e discorreu sobre eles. Primeiro, falou sobre a concepção endógena do desenvolvimento, voltado para mudança estrutural, apoiada na concorrência e na competição.
A segunda classificação, segundo a pesquisadora, é a holística, na qual o desenvolvimento é voltado para a produtividade do trabalho e da renda. No entanto, em sua opinião, o modelo de desenvolvimento que mais se adequou ao Brasil é o retardatário, pois engloba países que ainda não atingiram o nível de renda e desenvolvimento dos países ricos. "Nessa terceira concepção, as políticas públicas e o Estado são quem realmente fazem a diferença".
Em seguida, Ana Luiza Vianna falou sobre a proteção social no Brasil como uma situação de desenvolvimento que sofreu um grande processo de mercantilização dos serviços. "No Brasil, a concepção de proteção social mudou nos anos 80 com o SUS, mesmo num contexto de crise e de evolução das ideias liberais. A descentralização foi exitosa na medida em que teve de chamar diversos atores políticos para um sistema baseado no direito. Hoje é diferente. Adentramos um novo ciclo de crescimento que, em minha opinião, ainda não tem um nome. Temos um novo agente nesse processo, que é o agronegócio, mas precisamos inserir a saúde como um terceiro pilar. A saúde é importante nessa discussão e deve ser um dos protagonistas do processo de desenvolvimento para que a proteção social seja uma forma de desenvolvimento do país".
'Saúde é parte essencial do desenvolvimento', diz pesquisador
O pesquisador Carlos Gadelha, por sua vez, classificou o tema da mesa como importante e de difícil discussão. Em sua opinião, a saúde é parte essencial do desenvolvimento. Para ele, o conceito de desenvolvimento é puramente político e não há uma definição técnica. "Seu conceito incorpora cidadania, direitos, base econômica e democracia".
Para Gadelha, vivemos um processo violento de globalização assimétrica, no qual os países com mais poder se fortalecem. "Alguns autores afirmam que a crise demonstrou a importância do Estado, mas a atual crise não significou declínio da força americana. O capitalismo nunca esteve tão concentrado." Outra questão levantada pelo pesquisador da ENSP diz respeito à relação Estado x Mercado. Segundo Gadelha, Estado e economia não podem ser separados. "Não sei se, às vezes, o presidente Obama fala em representação ao Estado ou das empresas americanas em crise. Estados fortes têm mercados fortes", provocou.
O palestrante também vê a saúde como um dos pilares da proteção social no Brasil, mas afirmou que o campo sofre uma asfixia no seu financiamento e nas restrições à participação. "Não podemos entrar no discurso capitalista que trata a saúde como capital lucrativo, com a afirmativa de que cidadãos saudáveis produzem mais. A saúde não é um fator externo que cria condições favoráveis ou não para o desenvolvimento do capital. Nós vivemos uma oportunidade única. Em raros momentos da história crescemos com inclusão social. Temos que aprofundar a Reforma Sanitária com fortalecimento da base produtiva e da inovação. Não vamos deixar essa discussão para os economistas. Vamos assumir essa discussão para produzir um Estado inclusivo do ponto de vista social".
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