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Especialistas discutem gestão pública e atenção à saúde
Em um dos painéis mais concorridos do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, em Recife, o pesquisador Pedro Barbosa (ENSP/Fiocruz) apresentou modelos de gestão e de atenção à saúde, e defendeu: "Não há como promover processos de atenção à saúde sem a lógica da gestão e vice-versa, uma vez que somente juntos tais processos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população". Confira o áudio da apresentação na Biblioteca Multimídia da ENSP.
A primeira exposição do painel foi feita pela representante da Secretaria Municipal de Saúde de Recife, Bernadete Perez Coelho, que falou do trabalho 'Recife em defesa da vida' no qual explica as estratégias e ações desenvolvidas pela Prefeitura para revisar o modelo de gestão e atenção à saúde. "Além da expansão de serviços, estamos discutindo a reorganização do modelo de atenção a partir de quatro diretrizes gerais que traduzem os princípios do SUS", informou. Os quatro pontos são: acolhimento, clínica ampliada e compartilhada, cogestão e produção de autonomia e saúde coletiva reformulada e ampliada.
Segundo Bernadete, a cogestão busca ampliar a transversalidade entre os níveis central, regional e de unidade de saúde, além de promover o fortalecimento e a pactuação dos movimentos populares com usuários e redes sociais. No campo da clínica ampliada, o objetivo é melhorar o trabalho em equipe interdisciplinarmente, ampliar os recursos de intervenção sobre o processo saúde-doença e dar maior ênfase na atenção básica como coordenadora do sistema de saúde.
No campo do acolhimento, o objetivo é garantir e reformular o acesso à atenção básica. Já no campo da reformulação da saúde coletiva, o papel da educação em saúde é ampliado, principalmente em temas mais relevantes para a sociedade como, por exemplo, a violência. "Para tanto, estamos cada vez mais ouvindo as comunidades e os trabalhadores envolvidos no território a fim de aperfeiçoar cada vez mais os serviços", disse.
Secretário de Saúde de São Paulo apresenta organizações sociais
A experiência da reformulação da saúde no Município de São Paulo foi apresentada pelo secretário municipal de Saúde, Januário Montone, que falou sobre o funcionamento do modelo das organizações sociais na cidade. Segundo ele, São Paulo foi a última cidade brasileira a incorporar o SUS. Hoje, conta com 10,9 milhões de habitantes e tem um PIB de R$ 263 bilhões (12% do PIB brasileiro). "O orçamento da cidade para a saúde é o terceiro maior do país, ficando atrás apenas do Ministério da Saúde e da própria Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo", informou.
Segundo Januário, as metas dessa reorganização têm como objetivos a ampliação e a integralização no acesso à saúde da população, com redução das desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade de ações e serviços de saúde. São Paulo conta com uma rede própria de 431 unidades básicas de saúde, 847 equipes de Saúde da Família, 100 unidades de Saúde Mental e 23 ambulatórios de especialidades, fruto de parcerias de contratos de gestão entre o poder público e organizações sociais.
De acordo com o secretário, a reorientação da gestão fez com que a cidade pudesse lançar um novo plano de cargos e salários, com reajustes de 25 a 40% dos salários dos profissionais de saúde, ampliar o atendimento na atenção básica de 3,7 milhões em 2007 para 7,2 milhões em 2008, e apenas 2% desse total foram encaminhados para serviços hospitalares. Além disso, 42% da cobertura populacional da cidade são feitas por meio da ESF, que conta com 1.156 equipes.
Ao todo, São Paulo conta com dez microrregiões geridas por sete contratos de gestão com organizações sociais. "Em cinco anos de trabalho, as consultas médicas cresceram 26% em toda a cidade, e a prescrição de medicamentos por meio da assistência farmacêutica subiu mais de 400%", informou. Para Januário Montone, "defender o SUS é garantir que ele funcione 100%. O SUS precisa de dinheiro, sim, mas também precisa de melhor gestão".
Processos de atenção à saúde e lógica da gestão
Encerrando o painel, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Pedro Barbosa, também vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, falou dos processos de atenção à saúde e da lógica de gestão. "Para falar da gestão em saúde, precisamos referenciar os conceitos de saúde estabelecidos em lei, no caso, aquelas que deram origem ao SUS", afirmou.
Para Pedro Barbosa, o modelo de saúde brasileiro acaba sendo compensatório pela razão de não ocupar um lugar na agenda no desenvolvimento central do país. "Apesar de a saúde ser um direito do cidadão e um dever do Estado, será que ela é um fator de desenvolvimento? A saúde acaba não sendo uma finalidade do Estado quando não é articulada com outros campos de saberes", criticou.
De acordo com o pesquisador, o Sistema Único de Saúde não cabe no 'aparelho' de Estado brasileiro. Boa parte do SUS não está dentro do Estado, mas sim dentro de alguns modelos específicos que o fazem funcionar e gerar serviços para a população. "Precisamos lembrar que o modelo de organização do SUS não necessariamente se ajusta às exigências de natureza regional do país. Temos que ampliar o debate sobre formas de articulação dessa rede, envolvendo o conjunto de municípios, com estados e a União", disse.
Parar ele, também é necessário ampliar a soberania nacional contra a vulnerabilidade do SUS, uma vez que a balança comercial do sistema é desigual, pois importa mais do que exporta produtos e tecnologias. Segundo o pesquisador, "temos a necessidade de estabelecer nossa capacidade nacional para fazer frente às competências tecnológicas estrangeiras e acabar com essa dependência externa. Temos que avançar ainda mais na mobilização de recursos e competências para que a inovação no sistema traga maior qualidade para todos".
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