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Evento discute estratégias de intervenção territorial e cultural na saúde mental
Uma série de boas práticas em saúde mental no campo da infância e da juventude, com ênfase na participação social, foi apresentada na tarde de quinta-feira (1/10), no primeiro dia do II Encontro Internacional da Rede de Intercâmbio sobre Boas Práticas no Campo dos Serviços Sociais, de Saúde de Base e Saúde Mental, realizado na ENSP. 'Estratégias de intervenção territorial e cultural no campo da saúde mental' foi o tema da mesa, coordenada pela pesquisadora Mariana Rangel, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz). O áudio e as apresentações podem ser acessados na Biblioteca Multimídia da ENSP.
Participaram da mesa Alejandra Barcala, do Programa de Atención comunitária de Niños com transtornos mentales severos da Dirección de Salud Mental del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, Argentina; Rosana Onocko, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp; e Diana Mauri, da Universidade de Milão.
Antes das apresentações, o coordenador do II Encontro Internacional e responsável pela página eletrônica da Rede, Paulo Amarante (Laps/ENSP), falou da sua construção, que congrega representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela e busca valorizar as práticas existentes e o diálogo entre os atores políticos e os organismos internacionais envolvidos. "O convênio foi assinado quando Franco Rotelli esteve no Brasil, em 2007, para uma série de atividades e nasceu de uma expectativa de articular as práticas bem-sucedidas nesse campo. As boas práticas no campo da saúde mental superam o modelo manicomial e atuam de maneira participativa. Tratam-se de práticas que interagem com outras políticas sociais, sejam elas de lazer, saneamento, esporte, cultura e outras".
A primeira exposição foi de Alejandra Barcala, que apresentou o 'Programa de Atenção Comunitária a meninos, meninas e adolescentes com sofrimento mental' de Buenos Aires. Ela afirmou que a capital possui uma população, entre 0 a 14 anos, de 468.961 habitantes e alguns problemas significativos na prática em saúde mental. O primeiro deles é a ausência de dispositivos adequados para a atenção psicossocial às crianças, com um sistema fragmentado, além da ausência de equipamentos interdisciplinares. "O aumento da medicação na infância, o crescimento do número de internações psiquiátricas e o déficit na formação de recursos humanos também são problemas significativos para a saúde mental", acrescentou.
Ao apresentar o Programa de Atenção Comunitária a meninos e meninas, afirmou que se pretende superar o modelo vigente por meio da atenção integral a meninos, meninas e adolescentes com sofrimento psíquico ou em situações complexas com uma equipe interdisciplinar de psicólogos, médicos, psiquiatras infanto-juvenis, psicopedagogos, advogados, assistentes sociais, enfermeiros e residentes médicos e psicólogos. O programa, segundo Alejandra, busca a organização dos Serviços de Saúde mental em Rede, com atenção em todos os Hospitais e Centros de Saúde e a organização dos serviços próximos aos destinatários.
"O programa é pautado pela participação direta das associações de pais, organizações da sociedade civil e cooperativas no desenho, gestão e realização das atividades. Ainda temos alguns desafios que consistem na adequação entre os marcos jurídicos existentes e as respostas institucionais no avanço e consolidação de políticas integradas e na garantia do direito à saúde das crianças".
Rede é uma importante ferramenta para reduzir as diferenças
Na segunda exposição, Rosana Onocko (Unicamp) apresentou uma pesquisa avaliativa sobre uma rede de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em Campinas, São Paulo, cujo objetivo era medir a dimensão dos Caps na reforma psiquiátrica brasileira, sua relevância para a superação do modelo centrado nos hospitais psiquiátricos e investigar questões advindas do novo modelo de atenção em saúde mental. A pesquisa, segundo ela, serviria para a construção participativa de um guia de boas práticas em Caps III.
Na sua opinião, o distanciamento entre as reformas psiquiátrica e sanitária, a necessidade de análise de novas práticas e algumas críticas aos Caps, mesmo que produzidas sem o necessário embasamento, motivaram a pesquisa. "Escolhemos Campinas pela complexidade e extensão do sistema de saúde mental da cidade, pelo pioneirismo em Caps III e pela proximidade de parte dos pesquisadores com ações desenvolvidas no município. Algumas críticas aos Caps, produzidas sem o necessário embasamento, poderiam deslegitimar os serviços sem que os impasses fossem suficientemente identificados e enfrentados. Havia a necessidade de produzir novas 'evidências'", explicou.
Para Rosana, o acúmulo de discussões e reflexões em torno de questões que atravessam os Caps pode ser identificado entre seus trabalhadores, usuários, familiares e gestores da rede municipal. Dessa forma, para coleta de dados, realizou um total de dez grupos focais, de modo que os atores envolvidos no serviço participassem da avaliação e pudessem continuar utilizando os resultados da pesquisa após a sua conclusão. "Em geral, a academia está acostumada a produzir efeitos de autoridade ou de poder. Nas oficinas que realizamos, houve o deslocamento dos efeitos do poder. Quem protagonizou os momentos foram os familiares ao contestarem as equipes, e a gente chamou isso de mediação pelo testemunho. Esse aspecto foi fundamental para a investigação como um todo".
Última a se apresentar, Diana Mauri afirmou que, apesar de a globalização reduzir as diferenças entre as nações, é importante ter estratégias comuns para enfrentá-las, e a Rede é uma importante ferramenta para isso. Ela citou que o maior problema da atualidade é o aumento da brecha entre a riqueza e a pobreza, o que gera vulnerabilidade e exclusão social. "Essa questão requer uma estratégia comum de experiências e teorias para serem enfrentadas, e a Rede se coloca como instrumento para isso". Complementou afirmando que é necessário criar políticas que valorizem os usuários dos serviços de saúde mental e os grupos mais vulneráveis. "Não há mais destinatários passivos. Devemos ter formas e modos para que as pessoas devam ser protagonistas das intervenções que as acometem. Além disso, temos de levar em conta o contexto social dessas pessoas".
Em seguida, a palestrante afirmou que não se pode mais pensar em oferecer serviços especializados que trabalhem de forma separada. "É indispensável pensar na saúde mental sem promover a inserção social e levar em consideração os direitos dos cidadãos. Temos de considerar o gasto publico sobre aspectos sociais como um investimento para produzir bem-estar social, e não como um gasto. É preciso superar a lógica da distribuição, pois, assim, produziremos condições de desenvolvimento econômico sustentável".
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