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Sessão debate qualidade sanitária da areia das praias do Rio de Janeiro
O Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) promoveu a sessão científica 'Qualidade Sanitária da Areia das Praias no Município do Rio de Janeiro: diagnósticos e estratégias para monitoramento e controle'. A sessão foi proferida pelo professor Nassim Boukai, da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), que desenvolveu o estudo utilizado nos projetos de dissertação de mestrado do Programa de Saúde Pública da ENSP, sobre a qualidade sanitária das areias de praias da Baia de Guanabara. A apresentação da sessão encontra-se disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.
De acordo com o professor Nassim Boukai, a escolha do tema teve o objetivo de 'divulgar para a população informações sobre a qualidade das areias das praias do município do Rio de Janeiro, pois areia poluída pode transmitir muitas doenças'. Destacou, ainda, que existem parâmetros utilizados para qualificar a areia, e que os principais fatores de poluição são: fezes de cães, lixo, fezes de pombo e línguas negras, além de microorganismos patogênicos, como bactérias, fungos e parasitas. A contaminação da areia por esses fatores pode causar doenças como gastrinterites (diarréia e desidratação), criptococose (ataca o sistema nervoso central) e histoplasmose (ataca o sistema respiratório), entre outras doenças, exemplificou o professor.
Nassim explicou que o controle da água é feito com base na resolução Conama 274/2000, que considera a água própria quando a quantidade de coliformes fecais, e-coli e enterococos encontrados estiverem abaixo de 1.000, 800 e 100 NMP/100ml, respectivamente. "A questão é que, contrariando a legislação municipal vigente, atualmente não se divulga a qualidade sanitária da areia das praias, somente da água. A resolução do Conama apenas recomenda monitoramento para futuras padronizações", enfatizou o professor.
Segundo Nassim Boukai, existem exigências previstas na Legislação Municipal, como a Lei Orgânica Municipal (LOM), que obriga o Poder Público garantir a limpeza e a qualidade sanitária da areia das praias, além de oferecer amplo acesso às informações sobre qualidade sanitária. A Lei 3.210 de 5 de abril de 2001, também obriga a divulgação do Boletim de Avaliação das condições das areias. "O problema é que ainda não é comum as pessoas se preocuparem com a qualidade da areia. A principal preocupação ainda é com a qualidade da água. As pessoas adquirem doenças nas praias e na maioria das vezes não associam com a qualidade da areia", destacou.
Pensando em resolver a questão da verificação da qualidade das areias, a SMAC realizou algumas ações visando o monitoramento de praias do Rio de Janeiro. Uma das ações foi o Projeto Piloto - 1999/2000, que estabeleceu um padrão provisório de qualidade sanitária para areia de praia, com previsão de revisão em dois anos. Logo após, foi implantada a fase de monitoramento - 2001/2002, aplicada em todo o litoral do município, com base no padrão provisório. Por fim, foi feita a revisão do padrão, que tomaria como base os dados obtidos durante a fase de monitoramento. "A revisão não foi efetuada até hoje", disse Nassim.
Para o professor, o principal objetivo do Projeto Piloto foi contribuir para a redução do risco de transmissão de doenças por microorganismos patogênicos, através da formulação de uma proposta de estratégia para monitoramento e controle da qualidade sanitária da areia de praia no Município do Rio de Janeiro. No Projeto Piloto seriam destacadas a contextualização do tema no cenário nacional e internacional, incluindo aspectos legais, epidemiológicos e de gestão, além de classificação e caracterização preliminar de praias do Rio de Janeiro, a formulação de uma proposta de revisão dos padrões de qualidade sanitária estabelecida na Resolução Conama 81/200, e o estímulo a discussão do tema nos municípios da zona costeira brasileira.
Em relação a nova proposta de revisão, Nassim destacou que "o novo padrão proposto para qualidade sanitária de areia de praia não deve ser considerado um padrão definitivo, tendo em vista as controvérsias e a insuficiência de dados epidemiológicos e de análise de risco". O professor explicou ainda que, assim como o padrão de balneabilidade de água de praia foi revisado após um período de 14 anos (1986-2000), o padrão de areia poderá ser revisado em função de novos resultados obtidos em futuros monitoramentos, e em função de desenvolvimento de novas pesquisas.
Nassim destacou também a importância dos frequentadores das praias colaborarem para manter a qualidade sanitária das areias. "Se quisermos uma areia limpa e de qualidade temos que investir em educação ambiental, mas este é um assunto que ainda precisa do desenvolvimento de muitos estudos e pesquisas, por parte das instituições, como por exemplo a ENSP".
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