Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Prêmio Destaque 2009 será entregue nesta terça-feira (22/09)

Nesta terça-feira (22/09), será realizada a solenidade de entrega do Prêmio Destaque ENSP 2009, dando continuidade às comemorações dos 55 anos da Escola. Quatro categorias serão premiadas: Assistência, Ensino, Gestão e Desenvolvimento Institucional e Pesquisa. O Prêmio foi criado em 2006 e tem o objetivo de destacar os projetos e equipes que contribuíram significativamente para o bom desempenho da Escola. A cerimônia está marcada para às 10h, no Auditório Térreo da ENSP, e é aberta ao público. Na ocasião, também será feita uma homenagem especial ao pesquisador da ENSP Miguel Murat Vasconcellos, falecido recentemente. A atividade acontecerá às 9h30.

Este ano, os Destaques da ENSP foram: Serviço de Audiologia do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), na categoria Assistência; a Educação a Distância da ENSP, na categoria Ensino; o Serviço de Gestão de Compras e Contratos, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão, na categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional; e o Plano de Monitoramento Epidemiológico do Processo de Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na categoria Pesquisa.

Categoria Assistência

Serviço de Audiologia do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP)

Atua desde 2002 na prevenção e recuperação da saúde auditiva dos trabalhadores. No entanto, a necessidade de criar uma unidade de referência estadual - balizadora de propostas de desenvolvimento, planejamento, organização e implementação de políticas públicas em prol da saúde auditiva e vocal do trabalhador no Rio de Janeiro - fez com que o Cesteh acolhesse o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro (Cresat), no ano de 2006, em busca da reestruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde (Renast) e da capacitação profissional para o tratamento específico em audiologia no estado.

A implantação do Cresat na ENSP teve como objetivo integrar o Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de saúde, além de contribuir para a implementação da Rede de Atenção à Saúde Auditva, que pretende formar um banco de dados para a leitura epidemiológica e o planejamento de propostas em relação aos problemas auditivos.

Em 2009, a parceria entre o Serviço de Audiologia do Cesteh/ENSP e o Cresat resultou na inclusão da disfonia no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento do agravo por parte da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador do Rio irá permitir o levantamento de informações para a implementação de políticas públicas e ações de vigilância nos ambientes em que os trabalhadores fazem uso da voz.

A parceria teve início em 2007, a partir do projeto Incubadora de Gestão e Tecnologia do Cresat. O Cesteh/ENSP está atuando na formação e capacitação de profissionais do Estado do Rio de Janeiro com os cursos de especialização e transferência de tecnologia em prol da saúde do trabalhador. A ideia é que esses profissionais trabalhem nos centros de referência estaduais e municipais, ou seja, na porta de entrada para as questões da saúde do trabalhador.

A falta de informação sobre a disfonia e o surgimento de novas profissões, nas quais a fala e a voz são de extrema importância, evidenciaram a necessidade da notificação dos casos. A partir da inclusão da disfonia no Sinan, a expectativa é que os profissionais de saúde atuem nesse sistema como agentes multiplicadores, cuja capacitação está sendo feita na ENSP. O Estado vai receber as informações e, a partir delas, serão feitos estudos para a criação de indicadores para a definição de políticas públicas.

Categoria Ensino

Educação a Distância

Entrando em sua segunda década de atuação na ENSP, a educação a distância põe por terra a ideia de que educar é simplesmente transmitir informações. É um processo vivo, circular e multiforme e não mecânico, linear e unilateral. Com a EAD, a comunicação é pensada de forma integrada, unindo os princípios educacionais à interatividade que é proporcionada pela rede. A Educação a Distância da ENSP mostra números expressivos. Em 11 anos de existência, são cerca de 45 mil alunos matriculados, mais de 22 mil formados e quase dois mil docentes em todas as regiões do país e em mais da metade dos municípios brasileiros.

A Escola oferece atualmente 30 cursos, nove regulares e 21 sob demanda, que são desenvolvidos principalmente para as diversas Secretarias do Ministério da Saúde. Como é a única unidade da Fiocruz credenciada pelo Ministério da Educação a emitir certificados de cursos a distância em nível de pós-graduação, a ENSP estabelece parcerias com diversas unidades da Fundação, como a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), o Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Diane, em Manaus, o Instituto Fernandes Figueiras (IFF) e o Centro de Criação de Animais de Laboratório (Cecal).

A cada ano, novos cursos são criados para atender às demanda da saúde no Brasil e à necessidade de educação continuada dos profissionais da área. Uma grande conquista da EAD/ENSP foi a inserção, no fim de 2006, no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação. O programa foi concebido de maneira corajosa, e a entrada da ENSP - instituição vinculada ao Ministério da Saúde e não ao MEC - se deu pela trajetória e compromisso com a expansão quantitativa e qualitativa da oferta de ensino superior desenvolvida pela instituição. O termo de cooperação entre a UAB e a ENSP tem como meta oferecer cerca de 15 mil vagas distribuídas em cinco diferentes cursos.

Dentre os principais cursos da EAD/ENSP está o Curso Nacional para a Qualificação dos Gestores do SUS. Ministrado pela Escola, tem como objetivo capacitar e aperfeiçoar cerca de cem mil gestores até 2010, com foco no desenvolvimento de capacidades para a gestão dos diferentes níveis do SUS - na perspectiva de formar equipes gestoras, referenciadas na regionalização da atenção à saúde - nas 27 unidades da Federação.

Categoria Gestão e Desenvolvimento Institucional

Serviço de Gestão de Compras e Contratos, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as compras governamentais movimentam anualmente recursos estimados em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A administração pública é grande consumidora de recursos naturais, bens e serviços, e por isso deve exercer papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo por meio de iniciativas no campo da licitação pública que estimulem a mudança nos padrões insustentáveis de produção de bens.

Em consonância com esta ideia, o Setor de Compras e Contratos da Escola implantou o projeto 'Compras Sustentáveis' na Escola. A implementação dessa iniciativa contou apenas com a utilização mais eficiente dos recursos já disponíveis na instituição. Com a indução de práticas de produção limpa pelas empresas, os resultados na melhoria da condição do meio ambiente serão vistos e avaliados a longo prazo. Mas ainda existem obstáculos para a adoção das compras sustentáveis, entre eles, a barreira cultural e a própria legislação federal de licitações e contratos, que é omissa na questão da sustentabilidade.

Para superar esses problemas, a ENSP vem buscando a sensibilização de todos os seus colaboradores com a ampla disseminação de informações. A busca por especificações que levem em consideração critérios ambientais é fundamental para contribuir com a redução ou eliminação dos impactos negativos à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos decorrentes de obras, bens e serviços. Seu objetivo é ampliar a demanda por produtos sustentáveis fomentando o desenvolvimento de tecnologias e processos mais limpos de produção, com produtos ecologicamente mais adequados ao meio ambiente e a custos razoáveis, reduzindo o impacto ambiental.

Categoria Pesquisa

Plano de Monitoramento Epidemiológico do Processo de Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

Com o objetivo de monitorar e analisar a situação de saúde nos municípios envolvidos na implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), A ENSP, por intermédio do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, realizou um diagnóstico e vai acompanhar os impactos que a construção do complexo pode acarretar no ambiente e na saúde da população local, bem como as tecnologias aplicadas na sua implantação podem contribuir para um ambiente saudável. Este acompanhamento está sendo desenvolvido no âmbito do edital Cidades Saudáveis da Fiocruz.

A área que será acompanhada envolve 11 municípios e vai de Niterói a Casemiro de Abreu, no estado do Rio de Janeiro. A ENSP já realizou o diagnóstico dos principais problemas nos três municípios diretamente afetados pela instalação do complexo: Itaboraí, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim. Esse levantamento trouxe importantes dados referentes à mortalidade. De acordo com a avaliação, a segunda causa de morte que mais traz preocupação são as ocorridas por causas externas, ficando atrás apenas da morte por doenças no aparelho circulatório - a maior incidência em todas as regiões metropolitanas do país. Um dos grandes desafios desse projeto é assegurar que a implantação do Comperj não modifique os dados encontrados na região.

Outra preocupação está relacionada às doenças transmissíveis. O estudo mostrou que o sistema de informação de saúde nos municípios é fraco e as questões ambientais que aumentam os riscos são graves, especialmente o componente de saneamento básico, a situação da rede de esgotamento sanitário e os dejetos domiciliares e industriais.

O Comperj será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados, localizada no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro. A previsão para o início da operação é 2012, e o Comperj tem o objetivo principal de aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional. No auge da sua inauguração, estima-se que estarão envolvidos mais de 40 mil trabalhadores, além de seus familiares e as pessoas que migram na perspectiva de conseguir algum tipo de melhoria nas suas condições de vida. Isso amplia o processo de favelização, o risco de agravamento das questões de saneamento básico e o risco da exclusão social e da violência.

Na terça-feira (22/09), acontecerá o Lançamento do Festival Prata da Casa, com apresentação culturais de alunos e profissionais da ENSP, que terá início às 12h30, na Tenda da Ciência, além da continuação da Mostra Vídeo Saúde, com a apresentação do filme 'Uma História Severina', às 13h30, também na Tenda.

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